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Companhia Paulista De Força E Luz x Bradesco Auto/Re Companhia De Seguros

ID: 292451707

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029598-91.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Polo Passivo:

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029598-91.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029598-91.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Apelada: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - Magistrado(a) Paulo Alonso - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. SEGURO. DANOS EM APARELHOS ELÉTRICOS INDENIZADOS POR SEGURADORA. AÇÃO REGRESSIVA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE À DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA. ALEGAÇÃO DE OSCILAÇÃO DE TENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. PROVA DO NEXO DE CAUSALIDADE QUE EXIGE PERÍCIA.1. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. 2. RECURSO DA CONCESSIONÁRIA PROVIDO.3. NOS CASOS DE DANOS EM APARELHOS ELÉTRICOS, A PROVA DOCUMENTAL É INSUFICIENTE PARA DEMOSTRAR QUE AS AVARIAS FORAM CAUSADAS POR OSCILAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA DISTRIBUÍDA PELA CONCESSIONÁRIA. PERÍCIA IMPRESCINDÍVEL, FRUSTRADA QUANDO NÃO CONSERVADOS OS APARELHOS DANIFICADOS. NEXO DE CAUSALIDADE NÃO COMPROVADO.4. RECURSO DA CONCESSIONÁRIA RÉ PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO, COM INVERSÃO DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP) - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - 5º andar

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Companhia Paulista De Força E Luz x Bradesco Auto/Re Companhia De Seguros

ID: 292463585

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029598-91.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Polo Passivo:

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029598-91.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029598-91.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Apelada: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - Magistrado(a) Paulo Alonso - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. SEGURO. DANOS EM APARELHOS ELÉTRICOS INDENIZADOS POR SEGURADORA. AÇÃO REGRESSIVA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE À DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA. ALEGAÇÃO DE OSCILAÇÃO DE TENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. PROVA DO NEXO DE CAUSALIDADE QUE EXIGE PERÍCIA.1. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. 2. RECURSO DA CONCESSIONÁRIA PROVIDO.3. NOS CASOS DE DANOS EM APARELHOS ELÉTRICOS, A PROVA DOCUMENTAL É INSUFICIENTE PARA DEMOSTRAR QUE AS AVARIAS FORAM CAUSADAS POR OSCILAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA DISTRIBUÍDA PELA CONCESSIONÁRIA. PERÍCIA IMPRESCINDÍVEL, FRUSTRADA QUANDO NÃO CONSERVADOS OS APARELHOS DANIFICADOS. NEXO DE CAUSALIDADE NÃO COMPROVADO.4. RECURSO DA CONCESSIONÁRIA RÉ PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO, COM INVERSÃO DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP) - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - 5º andar

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Processo nº 1027076-91.2024.8.26.0114

ID: 318992959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1027076-91.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA IGNES JABULT DE CAMARGO ANTONIA APARECIDA JALBUT BERNADETE DE LOURDES NEMER CAMILO JOSE JALBUT CARLOS ALBERTO MATHEUS CLADIS DO PATROCINIO JALBUT EDISON JALBUT ELIAS MIGUEL JALBUT FATIMA MARIA MATHEUS BERTONI FERES JOSE NEMER FLORANS JALBUT DE ALMEIDA JOAO ANTONIO JALBUT JOAO CARLOS MATHEUS JOAO LUIS ROLIM JALBUT JULIETA JALBUT SPROESSER LURIS JALBUT MARCIA CRISTINA MATHEUS MARCIO JOSE MATHEUS MARIA AUXILIADORA JALBUT MARIA REGINA MIGUEL FARINASSI MARIA TERESA ROLIM JALBUT JACOB RITA DE CASSIA JALBUT RONEY ZAIDAN MALUF SOLANGE APARECIDA NEMER SCARANELLO WAGNER ANTONIO MATHEUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA MAYUMI NOEL VIOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027076-91.2024.8.26.0114 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luris Jalbut - - Edison Jalbut - - Julieta Jalbut Sproesser - - Florans Jalbut de Almeida - - Bernadet… Processo 1027076-91.2024.8.26.0114 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luris Jalbut - - Edison Jalbut - - Julieta Jalbut Sproesser - - Florans Jalbut de Almeida - - Bernadete de Lourdes Nemer - - Feres Jose Nemer - - Solange Aparecida Nemer Scaranello - - Joao Luis Rolim Jalbut - - Maria Teresa Rolim Jalbut Jacob - - Antonia Aparecida Jalbut - - Maria Auxiliadora Jalbut - - Camilo Jose Jalbut - - Elias Miguel Jalbut - - Joao Antonio Jalbut - - Carlos Alberto Matheus - - Fatima Maria Matheus Bertoni - - Joao Carlos Matheus - - Marcia Cristina Matheus - - Marcio Jose Matheus - - Wagner Antonio Matheus - - Roney Zaidan Maluf - - Maria Regina Miguel Farinassi - - Adriana Ignes Jabult de Camargo - - Rita de Cassia Jalbut - - Cladis do Patrocinio Jalbut - Recolher a taxa de desarquivamento dos autos, de acordo com o novo Comunicado nº 41/2024, uma vez que não há deferimento de justiça gratuita para a parte ou comprovar a hipossuficiência. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: ALESSANDRA MAYUMI NOEL VIOLA (OAB 144917/SP), ALESSANDRA MAYUMI NOEL VIOLA (OAB 144917/SP), ALESSANDRA MAYUMI NOEL VIOLA (OAB 144917/SP), ALESSANDRA MAYUMI NOEL VIOLA (OAB 144917/SP), ALESSANDRA MAYUMI NOEL VIOLA (OAB 144917/SP), ALESSANDRA MAYUMI NOEL VIOLA (OAB 144917/SP), ALESSANDRA MAYUMI NOEL VIOLA (OAB 144917/SP), ALESSANDRA MAYUMI NOEL VIOLA (OAB 144917/SP), ALESSANDRA MAYUMI NOEL VIOLA (OAB 144917/SP), ALESSANDRA MAYUMI NOEL VIOLA (OAB 144917/SP), ALESSANDRA MAYUMI NOEL VIOLA (OAB 144917/SP), ALESSANDRA MAYUMI NOEL VIOLA (OAB 144917/SP), ALESSANDRA MAYUMI NOEL VIOLA (OAB 144917/SP), ALESSANDRA MAYUMI NOEL VIOLA (OAB 144917/SP), ALESSANDRA MAYUMI NOEL VIOLA (OAB 144917/SP), ALESSANDRA MAYUMI NOEL VIOLA (OAB 144917/SP), ALESSANDRA MAYUMI NOEL VIOLA (OAB 144917/SP), ALESSANDRA MAYUMI NOEL VIOLA (OAB 144917/SP), ALESSANDRA MAYUMI NOEL VIOLA (OAB 144917/SP), ALESSANDRA MAYUMI NOEL VIOLA (OAB 144917/SP), ALESSANDRA MAYUMI NOEL VIOLA (OAB 144917/SP), ALESSANDRA MAYUMI NOEL VIOLA (OAB 144917/SP), ALESSANDRA MAYUMI NOEL VIOLA (OAB 144917/SP), ALESSANDRA MAYUMI NOEL VIOLA (OAB 144917/SP), ALESSANDRA MAYUMI NOEL VIOLA (OAB 144917/SP)

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M. F. Da S. x R. M. B. F.

ID: 319829760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013302-91.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. F. DA S.

Polo Passivo:

R. M. B. F.

Intimação

Advogados:

NATHANY DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ AUGUSTO BRITO ROSALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE GOMES LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ CURI DAMETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013302-91.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.F.S. - R.M.B.F. e outros - Vistos. Fls. 572/573: conheço dos embargos de declaração opostos, pois tempestivos, masos re… Processo 1013302-91.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.F.S. - R.M.B.F. e outros - Vistos. Fls. 572/573: conheço dos embargos de declaração opostos, pois tempestivos, masos rejeitono mérito. O artigo 1.022 do Código de Processo Civil de 2015 determina que cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; ou corrigir erro material. Trata-se de recurso com fundamentação vinculada, que só pode ser interposto se a situação concreta se encaixar nas hipóteses de cabimento previstas em lei. Os embargos de declaração não possuem por objeto cassar, reformar ou substituir a decisão impugnada, mas apenas aclará-la. No caso dos autos, verifica-se que não há obscuridade, contradição, omissão ou erro material no julgado. Os presentes embargos de declaração configuram evidente tentativa de reapreciação da matéria já julgada, o que não pode ser admitido. Os embargos declaratórios não são meioprocessualadequado para reexame da matéria de mérito ou para a manifestação de inconformismo da parte em relação à decisão proferida, restando inconteste, no presente caso, que busca a Embargante na realidade, a reapreciação do mérito, que não é possível na espécie. Nesse norte, impende registrar admissíveis efeitos infringentes em sede de embargos de declaração somente em hipóteses excepcionalíssimas, notadamente quando, ao se sanar o vício apontado, o resultado tiver de ser alterado, como consequência lógica do implemento da correção, o que não se verifica no presente caso. Ante a ausência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material no julgado, rejeito os embargos de declaração opostos. Int. - ADV: LUIZ AUGUSTO BRITO ROSALES (OAB 467854/SP), BEATRIZ CURI DAMETTO (OAB 176141/SP), BEATRIZ CURI DAMETTO (OAB 176141/SP), ANGELA GONÇALVES (OAB 291006/SP), NATHANY DE SOUZA (OAB 354644/SP), HENRIQUE GOMES LEAL (OAB 376075/SP)

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Luiz Akira Yoshikawa x Maria Lucia Pereira

ID: 276261447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006345-91.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ AKIRA YOSHIKAWA

Polo Passivo:

MARIA LUCIA PEREIRA

Intimação

Advogados:

MARIA LUCIA PEREIRA

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LEANDRO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria Lucia Pereira (OAB 134268/SP), Leandro de Oliveira (OAB 267687/SP) Processo 0006345-91.2024.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Akira Yoshikawa - Exectda: Maria Lucia Pereir…

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Cassia Cristina Roque Kano x Fiducia Sociedade De Crédito Ao Microempreendedor E A Empresa De Pequeno Porte Ltda e outros

ID: 276699864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara do Juizado Especial Civel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0031565-91.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CASSIA CRISTINA ROQUE KANO

Polo Passivo:

FIDUCIA SOCIEDADE DE CRéDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS IBE BUSINESS EDUCATION DE SãO PAULO LTDA

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE LOBO TORRES

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MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LOBO TORRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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IVAN LUIZ CASTRESE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Décio Flavio Gonçalves Torres Freire (OAB 191664/SP), Ivan Luiz Castrese (OAB 250138/SP), Pedro Henrique Lobo Torres (OAB 335392/SP), marcos augusto leonardo ribeiro (OAB 88304/MG), Lobo Torres … ADV: Décio Flavio Gonçalves Torres Freire (OAB 191664/SP), Ivan Luiz Castrese (OAB 250138/SP), Pedro Henrique Lobo Torres (OAB 335392/SP), marcos augusto leonardo ribeiro (OAB 88304/MG), Lobo Torres Sociedade Individual de Advocacia (OAB 43434/SP) Processo 0031565-91.2024.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cassia Cristina Roque Kano - Exectdo: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, Ibe Business Education de São Paulo Ltda, Fiducia Sociedade de Crédito Ao Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte Ltda - Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 dias, efetue o preenchimento do formulário MLE - mandado de levantamento eletrônico (petição código 38049), juntando-o aos autos a fim de que os valores depositados/determinados sejam liberados em seu favor, nos termos do Comunicado Conjunto 12/2024 (abaixo transcrito), ficando intimado, também, que o preenchimento incompleto ou em desacordo ao comunicado supra citado ensejará novo preenchimento (Exemplos de erros comuns: preencher advogado como beneficiário se não for para recebimento de honorários, preencher o número da conta para crédito sem destacar o dígito com hífen. Errado: xxxx - Correto: xxx-x, etc). Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf OBS. A modalidade PIX tem apresentado muitos erros, dificultando o recebimento do valor pelo beneficiário. Recomenda-se dar preferência para a indicação de conta para o depósito, e não PIX. Certificada a baixa do MLE e não havendo manifestação sob o prosseguimento do feito em cinco (5) dias, os autos serão encaminhados para extinção (satisfação da obrigação) Nada Mais.

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Processo nº 1027076-91.2024.8.26.0114

ID: 323781168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1027076-91.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA IGNES JABULT DE CAMARGO ANTONIA APARECIDA JALBUT BERNADETE DE LOURDES NEMER CAMILO JOSE JALBUT CARLOS ALBERTO MATHEUS CLADIS DO PATROCINIO JALBUT EDISON JALBUT ELIAS MIGUEL JALBUT FATIMA MARIA MATHEUS BERTONI FERES JOSE NEMER FLORANS JALBUT DE ALMEIDA JOAO ANTONIO JALBUT JOAO CARLOS MATHEUS JOAO LUIS ROLIM JALBUT JULIETA JALBUT SPROESSER LURIS JALBUT MARCIA CRISTINA MATHEUS MARCIO JOSE MATHEUS MARIA AUXILIADORA JALBUT MARIA REGINA MIGUEL FARINASSI MARIA TERESA ROLIM JALBUT JACOB RITA DE CASSIA JALBUT RONEY ZAIDAN MALUF SOLANGE APARECIDA NEMER SCARANELLO WAGNER ANTONIO MATHEUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA MAYUMI NOEL VIOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027076-91.2024.8.26.0114 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luris Jalbut - - Edison Jalbut - - Julieta Jalbut Sproesser - - Florans Jalbut de Almeida - - Bernadet… Processo 1027076-91.2024.8.26.0114 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luris Jalbut - - Edison Jalbut - - Julieta Jalbut Sproesser - - Florans Jalbut de Almeida - - Bernadete de Lourdes Nemer - - Feres Jose Nemer - - Solange Aparecida Nemer Scaranello - - Joao Luis Rolim Jalbut - - Maria Teresa Rolim Jalbut Jacob - - Antonia Aparecida Jalbut - - Maria Auxiliadora Jalbut - - Camilo Jose Jalbut - - Elias Miguel Jalbut - - Joao Antonio Jalbut - - Carlos Alberto Matheus - - Fatima Maria Matheus Bertoni - - Joao Carlos Matheus - - Marcia Cristina Matheus - - Marcio Jose Matheus - - Wagner Antonio Matheus - - Roney Zaidan Maluf - - Maria Regina Miguel Farinassi - - Adriana Ignes Jabult de Camargo - - Rita de Cassia Jalbut - - Cladis do Patrocinio Jalbut - Complementar a taxa de desarquivamento dos autos, no prazo de 05 dias. Valores disponíveis no site: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos - ADV: ALESSANDRA MAYUMI NOEL VIOLA (OAB 144917/SP), ALESSANDRA MAYUMI NOEL VIOLA (OAB 144917/SP), ALESSANDRA MAYUMI NOEL VIOLA (OAB 144917/SP), ALESSANDRA MAYUMI NOEL VIOLA (OAB 144917/SP), ALESSANDRA MAYUMI NOEL VIOLA (OAB 144917/SP), ALESSANDRA MAYUMI NOEL VIOLA (OAB 144917/SP), ALESSANDRA MAYUMI NOEL VIOLA (OAB 144917/SP), ALESSANDRA MAYUMI NOEL VIOLA (OAB 144917/SP), ALESSANDRA MAYUMI NOEL VIOLA (OAB 144917/SP), ALESSANDRA MAYUMI NOEL VIOLA (OAB 144917/SP), ALESSANDRA MAYUMI NOEL VIOLA (OAB 144917/SP), ALESSANDRA MAYUMI NOEL VIOLA (OAB 144917/SP), ALESSANDRA MAYUMI NOEL VIOLA (OAB 144917/SP), ALESSANDRA MAYUMI NOEL VIOLA (OAB 144917/SP), ALESSANDRA MAYUMI NOEL VIOLA (OAB 144917/SP), ALESSANDRA MAYUMI NOEL VIOLA (OAB 144917/SP), ALESSANDRA MAYUMI NOEL VIOLA (OAB 144917/SP), ALESSANDRA MAYUMI NOEL VIOLA (OAB 144917/SP), ALESSANDRA MAYUMI NOEL VIOLA (OAB 144917/SP), ALESSANDRA MAYUMI NOEL VIOLA (OAB 144917/SP), ALESSANDRA MAYUMI NOEL VIOLA (OAB 144917/SP), ALESSANDRA MAYUMI NOEL VIOLA (OAB 144917/SP), ALESSANDRA MAYUMI NOEL VIOLA (OAB 144917/SP), ALESSANDRA MAYUMI NOEL VIOLA (OAB 144917/SP), ALESSANDRA MAYUMI NOEL VIOLA (OAB 144917/SP)

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A. R. Da S. x B. I. S. A. e outros

ID: 331802872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara do Juizado Especial Civel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011837-30.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. R. DA S.

Polo Passivo:

B. I. S. A. I. U. S. A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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DESIREE CAROLINE TROIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011837-30.2025.8.26.0114 (processo principal 1051811-91.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - A.R.S. - I.U. - - I. - Vistos. Em face do depósito realizado às fls. … Processo 0011837-30.2025.8.26.0114 (processo principal 1051811-91.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - A.R.S. - I.U. - - I. - Vistos. Em face do depósito realizado às fls. 30, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 dias, efetue o preenchimento do formulário MLE - mandado de levantamento eletrônico, juntando cópia aos autos, nos termos do Comunicado Conjunto CG 12/2024, e informe se o valor depositado satisfaz integralmente o débito, sob pena de seu silêncio ser interpretado como anuência, dando ensejo à extinção do processo (art. 924, II, do CPC). Deve o(a) advogado(a), ao proceder o protocolo da petição, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38049 - Pedido de Expedição de Mandado de levantamento", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho. Após, se em termos o formulário apresentado, expeça-se em favor da parte exequente o mandado de levantamento eletrônico, intimando-a na sequência. O acompanhamento da transferência pode ser feito através do site do Banco do Brasil: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx Certificada a baixa do MLE, e não havendo requerimento de prosseguimento, encaminhem-se os autos conclusos para extinção (satisfação da obrigação). "Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf" Int. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), DESIREE CAROLINE TROIANO (OAB 296411/SP)

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Ester Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros x Bruno Eduardo Peretti

ID: 333701011

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1058116-91.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA URBE365 PAULÍNIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

BRUNO EDUARDO PERETTI

VISTA

Advogados:

BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BAPTISTA FRIZARIN

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JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR

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JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR

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LIMA JUNIOR, DOMENE E ADVOGADOS E ASSOCIADOS

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JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR

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VISTA Nº 1058116-91.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Ester Empreendimentos Imobiliários Ltda - Recorrente: URBE365 PAULÍNIA EMPREENDIMENTOS IMOB…

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Irmaos Muffato S.A x Marcelo Da Silva Santos

ID: 337093983

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1051714-91.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

IRMAOS MUFFATO S.A

Polo Passivo:

MARCELO DA SILVA SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA PAULA SANTOS MIRANDA

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BÁRBARA MAESTRO COSTA

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DIOGO LOPES VILELA BERBEL

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1051714-91.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Irmaos Muffato S.a - Recorrido: Marcelo da Silva Santos e outro - Magistrado… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1051714-91.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Irmaos Muffato S.a - Recorrido: Marcelo da Silva Santos e outro - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PAGAMENTO VIA PIX NÃO PROCESSADO. SUPERMERCADO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO RÉU. CABIMENTO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO OU EXPOSIÇÃO VEXATÓRIA. MERO ABORRECIMENTO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. A FALHA PONTUAL NO PROCESSAMENTO DE PAGAMENTO VIA PIX, EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL, SEM DEMONSTRAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO PÚBLICO RELEVANTE, HUMILHAÇÃO OU VIOLAÇÃO À DIGNIDADE DO CONSUMIDOR, NÃO CONFIGURA DANO MORAL INDENIZÁVEL. INEXISTENTE OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE, A SITUAÇÃO SE INSERE NO CAMPO DOS MEROS ABORRECIMENTOS DO COTIDIANO. REFORMA DA SENTENÇA PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Diogo Lopes Vilela Berbel (OAB: 41766/PR) - Bárbara Maestro Costa (OAB: 105255/PR) - ANA PAULA SANTOS MIRANDA (OAB: 219412/MG) - 16º Andar, Sala 1607

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