Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036682-34.2024.8.26.0506" – Página 45 de 47

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026691-34.2024.8.26.0506/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Keila Carneiro Fernandes Figueiredo (J… Ver mais
Processo 1031735-34.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - F.A.F.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar o direito da parte autora à progressão para o nível D a partir de 2021 e para a Letra E a partir de 2024, aposti… Ver mais
Processo 1065006-34.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Andreia Lopes Schiavon - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e julgo extinto o processo, nos termos do… Ver mais
Intimação
ADV: Valdecir Gomes Porzionato Junior (OAB 273923/SP) Processo 1056761-34.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Israel Peron Gutierrez, Ariel dos Santos Gutierrez - Vistos. Compulsando detidamente os autos verifico circunstância relevante que impõe a necessidade de providências adicion… Ver mais
Processo 1504610-34.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - M.A.C.P. - O réu foi inicialmente assistido pela Defensoria Pública que, inclusive, apresentou resposta à acusação (fls. 88/89). Em seguida, constituiu advogado particular para… Ver mais
Processo 1066461-34.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Vanilda Rodrigues - Isso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, com fulcro no art. 487, I, CPC, para condenar a ré a incluir a Bonificação por Resultados na base de cálculo do 13º salário, te… Ver mais
Processo 1059671-34.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ednilson Donizete da Silva Santos - - Elizabete Cristina Lima Almeida Santos - Recebo a petição de fls. 55/60 como aditamento da inicial. A presunção (juris tantum) de pobreza que antes constava do dis… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005042-39.2022.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apelante: Marcela Parente Bertin Monteiro e outro - Apelado: Mrv Engenhar… Ver mais

Processo nº 1037361-34.2024.8.26.0506

ID: 291230852
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1037361-34.2024.8.26.0506
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037361-34.2024.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Elisete Souza da Dalt - 1. Fls. 173/175: trata-se de embargos de declaração opostos pelos herdeiros de Clarice Batista de Souza Santos, contra a decisão proferida a fls. 168/169, requerendo que seja sanada a omissão consisten… Ver mais
Processo 1064133-34.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eulália Regina e Silva - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC para condenar a requerida (i) a i… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta