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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036711-84.2024.8.26.0506" – Página 45 de 47

Processo 1057857-84.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Gabriel Cortez Borges - Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S/A - Fls. 136/138 - Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença de fls. 132 em q… Ver mais
Intimação
Processo 0021509-84.2024.8.26.0506 (processo principal 1054662-62.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Gustavo Soares Nascimento - Gleidna Campos Costa - Vistos os autos. Bloqueou-se em conta da parte devedora a quantia de R$-1.071,75. Pleiteou ela, parte devedora, o desbl… Ver mais
Processo 1060573-84.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Diego Rodrigues Correa - Carrefour Comercio e Industria Ltda - Vistos. 1- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oport… Ver mais
Processo 1060573-84.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Diego Rodrigues Correa - Carrefour Comercio e Industria Ltda - Vistos. 1- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oport… Ver mais

Processo nº 1034383-84.2024.8.26.0506

ID: 326155743
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034383-84.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Antônio dos Santos - Vistos. 1) Cuidando esta de acidente de trabalho, anote-se a não incidência da taxa judiciária e custas, nos termos do art. 7º, II da Lei nº 11.608, de 29/12/2003 e do art. 129, pa… Ver mais
Processo 1063580-84.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cláudio André de Brito Silva - Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, incis… Ver mais
Processo 1063580-84.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cláudio André de Brito Silva - Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, incis… Ver mais
Processo 1063580-84.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cláudio André de Brito Silva - Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, incis… Ver mais
Processo 1066684-84.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Alexandre Jorge Daur Filho - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo, com fulcro no art. 487, I, CPC, para condenar a requerida a incluir a Bonificaçã… Ver mais
Processo 1055917-84.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Estatutário - Thiago dos Santos Lourenço - Isso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para declarar o direito da parte autora à progressão para o nível IV a partir de fevereiro de 2021 e para o ní… Ver mais
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