Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036735-85.2024.8.26.0224" – Página 45 de 46

Intimação
ADV: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB 391911/SP) Processo 1032467-85.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jonata Albano Pinheiro - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Colégio Recursal. Cumpra-se o v. Acórdão. Ante o trânsito, aguarde-se p… Ver mais

Processo nº 1065253-85.2024.8.26.0224

ID: 328225010
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1065253-85.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Conceição Aparecida Almeida - Vistos. Fls. 50: Conheço dos embargos de declaração, uma vez que são tempestivos. No mérito, comportam provimento. Com efeito, o benefícioprevidenciário tem natureza alimentar. Diante d… Ver mais
Intimação
Processo 1041003-85.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Gisele Kanda Peres Barros - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando que o artigo 2º da Lei nº 9.099/95 estabel… Ver mais

Processo nº 0016780-85.2024.8.26.0224

ID: 279988365
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiza Helena Galvão (OAB 345066/SP), Francesco Scotoni Mendes da Silva (OAB 389592/SP) Processo 0016780-85.2024.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mauricio Lopes de Oliveira - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de … Ver mais

Processo nº 0027741-85.2024.8.26.0224

ID: 332125001
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0027741-85.2024.8.26.0224 (processo principal 0004633-27.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Hurb Technologies S/A - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando que o artigo 2º da L… Ver mais
DESPACHO Nº 1017820-85.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Marcelo Zaffarani - Apelado: Banco Daycoval S/A - Vistos. Trata-se de pedid… Ver mais
Processo 0020369-85.2024.8.26.0224 (processo principal 1046340-89.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ana Laura Panse Diniz Gomes, - - Ana Cristina Panse Diniz Gomes, - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juíz… Ver mais
DESPACHO Nº 2177544-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva - Agravado: Socoloka Empre… Ver mais

Processo nº 0024540-85.2024.8.26.0224

ID: 307610143
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0024540-85.2024.8.26.0224 (processo principal 1033348-96.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Quitação - Wellington Miguel Dias de Oliveira - Vistos. Em análise do processo principal (autos nº 1033348-96.2023.8.26.0224) verifica-se que a ação fora julgada parcialmente procedente par… Ver mais
Processo 1046241-85.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Lux Brow Ltda - - Israel Alves Claudio - Alexander Carlo D Elia - Automoveis - É, no que importa, o relatório. Decido. Exclua-se do cadastro o réu Alexander Carlo D'Elia, pois incluído equivocadamente … Ver mais