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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036793-18.2024.8.26.0506" – Página 45 de 47

Processo 1065020-18.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Cibele Zanatta da Silva Pereira - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, CPC. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência … Ver mais
Processo 1036793-38.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renata Cristina Bianchi - - Jaqueline Rodrigues - Gav Muro Alto Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - - Gav Intercambiadora Administração e Participações Unipessoal Ltda e outro - Torne… Ver mais

Processo nº 1069094-18.2024.8.26.0506

ID: 278398643
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fernando Leão de Moraes (OAB 187409/SP) Processo 1069094-18.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação do Residencial Gracia - Vistos. Não tendo havido manifestação expressa da parte autora sobre o interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação (art. 334, d… Ver mais

Processo nº 1069094-18.2024.8.26.0506

ID: 278111878
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fernando Leão de Moraes (OAB 187409/SP) Processo 1069094-18.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação do Residencial Gracia - Vistos. Não tendo havido manifestação expressa da parte autora sobre o interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação (art. 334, d… Ver mais

Processo nº 1069094-18.2024.8.26.0506

ID: 278989630
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fernando Leão de Moraes (OAB 187409/SP) Processo 1069094-18.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação do Residencial Gracia - Vistos. Não tendo havido manifestação expressa da parte autora sobre o interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação (art. 334, d… Ver mais

Processo nº 1068706-18.2024.8.26.0506

ID: 332998506
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1068706-18.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sebastião Henrique Rodrigues Gomes - Vistos. Não tendo havido manifestação expressa da parte autora sobre o interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação (art. 334, do CPC), e diante d… Ver mais
Processo 1057551-18.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Marcelo Lorenço dos Santos - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para declarar a ilegalidade dos descontos efetuados nos vencimentos do autor em favor do IAMSPE, e p… Ver mais
Processo 1057551-18.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Marcelo Lorenço dos Santos - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para declarar a ilegalidade dos descontos efetuados nos vencimentos do autor em favor do IAMSPE, e p… Ver mais
Processo 1057551-18.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Marcelo Lorenço dos Santos - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para declarar a ilegalidade dos descontos efetuados nos vencimentos do autor em favor do IAMSPE, e p… Ver mais
Processo 1057551-18.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Marcelo Lorenço dos Santos - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para declarar a ilegalidade dos descontos efetuados nos vencimentos do autor em favor do IAMSPE, e p… Ver mais
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