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Processo nº 1507248-40.2024.8.26.0506

ID: 325456103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1507248-40.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. A.

Intimação

Advogados:

WESDAY BARROS NEGREIROS

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VINICIUS HENRIQUE DE SOUZA RAMOS

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MARINA CALANCA SERVO

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MARIA THEREZA MELO ALVARES DA COSTA

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MARIA CAROLINA GUESSO BIAGGI

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GUSTAVO FERREIRA DA ROSA

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BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO

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Processo 1507248-40.2024.8.26.0506 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.A.A. - 1. Concedo também à ré os benefícios da gratuidade da justiça. 2. Não há vício…

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Processo nº 1503465-40.2024.8.26.0506

ID: 331756132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503465-40.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIO CARLOS DEL GRANDE

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA

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Processo 1503465-40.2024.8.26.0506 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCIO CARLOS DEL GRANDE - Homologo o cálculo de multa para que surta seus legais e…

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Processo nº 1039126-40.2024.8.26.0506

ID: 301117476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1039126-40.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. B. G. A. B. G. M. A. L. B. F. A. L. G. M. C. P. G. D. A. P. J. D. G. G. E. J. E. J. J. F. D. G. J. D. G. J. M. G. L. S. M. P. J. M. G. M. M. S. M. J. S. M. DE L. B. F. V. V. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELEN RIBEIRO LINHARES SILVA

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LUCIENE SPADOTTO

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Processo 1039126-40.2024.8.26.0506 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A.L.B.F. - - S.M.L.B.F. - - V.V.L. - - C.P.G. - - A.B.G.M. …

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Processo nº 1053967-40.2024.8.26.0506

ID: 319125405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1053967-40.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME ANDRADE DE ARAUJO COMERCIO DE PECAS PARA CAMINHOES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR DIAS

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Processo 1053967-40.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Guilherme Andrade de Araujo Comercio de Pecas para Caminhoes - Vistos. Guilherme Andrade de Arauj…

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Processo nº 0013359-80.2025.8.26.0506

ID: 333014858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013359-80.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS SERVIDORES DA FEDERAçãO DO COMéRCIO, SESC E SENAC DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

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Processo 0013359-80.2025.8.26.0506 (processo principal 1032433-40.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Federação do Comé…

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Jefferson Dias Campos x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda

ID: 297802848

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1063279-40.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON DIAS CAMPOS

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

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MARIANA TEMPORINI AMORIM

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1063279-40.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Jefferson Dias Campos x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda

ID: 297838470

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1063279-40.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON DIAS CAMPOS

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA TEMPORINI AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1063279-40.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Jefferson Dias Campos x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda

ID: 297837669

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1063279-40.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON DIAS CAMPOS

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

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MARIANA TEMPORINI AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1063279-40.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Bruna Cordesco Dos Santos Delefrate x Oi S.A,

ID: 300365257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1038059-40.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA CORDESCO DOS SANTOS DELEFRATE

Polo Passivo:

OI S.A,

Intimação

Advogados:

NELSON ANTONIO GAGLIARDI

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NATÁLIA VIDAL DE SANTANA

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Processo 1038059-40.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Bruna Cordesco dos Santos Delefrate - OI S.A, - Fls. 307/328: tempesti… Processo 1038059-40.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Bruna Cordesco dos Santos Delefrate - OI S.A, - Fls. 307/328: tempestivos, conheço dos embargos de declaração e, diante do erro material, lhes dou provimento. Na decisão atacada, de fato, ocorreu um erro material ao classificar o crédito ora discutido nos autos como extraconcursal. No caso em tela, a constituição do crédito teve como fato gerador a negativação de contratos, ocorrida em 2.019/2.021, ou seja, após o primeiro pedido de recuperação judicial da executada (2.016). Entretanto, posteriormente, houve novo pedido de recuperação judicial ocorrido em 01/03/2.023. Assim, o crédito que antes tratava-se de extraconsursal passa a ser concursal em relação novo pedido recuperacional (nº 0809863-36.2023.8.19.0001), devendo, portanto, ser habilitado pelo credor no juízo recuperacional. Posto isso, a exequente deverá apresentar junto com formulário próprio, cálculo atualizado do débito até a data do pedido da recuperação judicial, expedindo-se após, certidão de crédito. A habilitação deverá ser feita por meio de formulário digital diretamente à administração judicial, utilizando o formulário do website da Administração Judicial, com o necessário upload da documentação comprobatória do crédito e sua titularidade na aba Habilitações e Divergências. Assim, ante o exposto, verifica-se ser competente o juízo da recuperação judicial, facultando-se a habilitação pela exequente do respectivo crédito, expedindo-se certidão de crédito para tal finalidade, observando que eventuais habilitações e impugnações de crédito devem ser encaminhadas diretamente à Administradora judicial por e-mail ajeditoratres@gmaill.com.. Cumpra-se e intime-se e após, comunique-se a extinção (código 61615), arquivando-se os autos. Cumpra-se e intime-se. - ADV: NATÁLIA VIDAL DE SANTANA (OAB 47306/BA), NELSON ANTONIO GAGLIARDI (OAB 157208/SP)

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L. De O. M. B. x F. H. M. B.

ID: 296127713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1034179-40.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

L. DE O. M. B.

Polo Passivo:

F. H. M. B.

Intimação

Advogados:

RENATO RAMOS DA SILVA

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MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS

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Processo 1034179-40.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.O.M.B. - F.H.M.B. - Vistos. Informem as partes as provas que pretendem produzir, justificando expressamente a… Processo 1034179-40.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.O.M.B. - F.H.M.B. - Vistos. Informem as partes as provas que pretendem produzir, justificando expressamente a pertinência e a imprescindibilidade, bem como observando que não há que se falar em prova oral no caso, haja vista que os alimentos demandam prova eminentemente documental. Sobre o assunto já decidiu o Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: "Agravo de Instrumento - Alimentos - Insurgência contra decisão que indeferiu produção de prova oral - Situação financeira do alimentante que se prova, precipuamente, por meio de prova documental - Art. 370 CPC - Magistrado é o destinatário da prova - Decisão agravada que não se enquadra nas hipóteses do rol taxativo do art. 1.015, CPC - Ausência dos requisitos para mitigação do rol - Precedentes desta Relatoria e C. Câmara e também deste E. Tribunal - Recurso não conhecido."nbsp(TJSP nbspAgravo de Instrumento 2067888-49.2023.8.26.0000; Relator (a):nbspLuiz Antonio Costa; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional III - Jabaquara -nbsp2ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 01/06/2023; Data de Registro: 01/06/2023) "PROVA - Ação revisional de alimentos - Indeferimento da produção de prova oral - Insurgência do autor/alimentante - Não acolhimento - Prova de eventual modificação da capacidade financeira do alimentante estritamente documental, sendo desnecessária a produção de prova oral à solução da demanda - Cerceamento de defesa não caracterizado - Decisão mantida, nos termos do art. 252 do RITJSP - Recurso improvido." (TJSP; nbspAgravo de Instrumento 2116449-41.2022.8.26.0000; Relator (a):nbspAlvaro Passos; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José dos Campos -nbsp2ª Vara de Família e Sucessões; Data do Julgamento: 20/06/2022; Data de Registro: 20/06/2022 Eventual acordo celebrado poderá ser juntado aos autos, com todas as páginas assinadas pelas partes e advogados. Intime-se. - ADV: RENATO RAMOS DA SILVA (OAB 424822/SP), MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)

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