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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1506767-52.2024.8.26.0482" – Página 45 de 53

Processo 1015202-10.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Lucia Helena Moreira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilaç… Ver mais
Processo 1015211-69.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Vilson Alfredo Marques - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação probat… Ver mais
Processo 1014701-56.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Beatriz Rosin da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1… Ver mais
Processo 1013905-65.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Jairo Benedito Ottaviani - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação prob… Ver mais
ADV: Naiady Paolla Peres Barbosa (OAB 438784/SP) Processo 1009885-31.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luciana Claro Rodrigues - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direit… Ver mais
ADV: Naiady Paolla Peres Barbosa (OAB 438784/SP) Processo 1009879-24.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mislene Cristina Miyajima Vilani - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria … Ver mais
ADV: Maira Alessandra Julio Fernandez (OAB 145646/SP) Processo 1006149-05.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eliane Aparecida Coneglian - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria d… Ver mais
ADV: Naiady Paolla Peres Barbosa (OAB 438784/SP) Processo 1005330-68.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Tatiana Nigri Andrade - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito,… Ver mais
ADV: Naiady Paolla Peres Barbosa (OAB 438784/SP) Processo 1008749-96.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: João Fagundes Filho - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, s… Ver mais
ADV: Mayara Mihoko Kodima Cury (OAB 466369/SP), Fabiana Rodrigues dos Santos (OAB 466345/SP) Processo 1008449-37.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jasiel Barros de Carvalho - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fund… Ver mais
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