Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000005-03.2025.8.26.0404" – Página 46 de 53

Jose Luiz De Oliveira Alves e outros x Manoel Ortega Montes e outros

ID: 291272629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000005-79.1993.8.26.0127

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ DE OLIVEIRA ALVES LúCIA APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES

Polo Passivo:

MANOEL ORTEGA MONTES MARIA DAS NEVES ORTEGA MONTES PINCERNO

Intimação

Advogados:

WILSON BASTOS DE CARVALHO SILVA

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VALDIR FRANCISCO ROSSO DE OLIVEIRA

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RICARDO BRAZ

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MARIO HERMELINO FERREIRA

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LUIZ LOPES CARRENHO

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KARINE LOUREIRO

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JOSE WALDEMIR PIRES DE SANTANA

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ANTONIO CARLOS BERNARDE

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Processo 0000005-79.1993.8.26.0127 (127.01.1993.000005) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Lúcia Aparecida de Oliveira Alves - - Jose Luiz de Oliveira Alves e outro - Manoel Ort…

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Sandro Cristiano Borges x Banco Santander (Brasil) S/A e outros

ID: 280729815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000005-48.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SANDRO CRISTIANO BORGES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A EVIDENCE PREVIDENCIA S/A

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO BEVILAQUA

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JULIANO NICOLAU DE CASTRO

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ANTONIO CARLOS MATTEIS DE ARRUDA JUNIOR

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ADV: Antonio Carlos Matteis de Arruda Junior (OAB 130292/SP), Marco Antonio Bevilaqua (OAB 139333/SP), Juliano Nicolau de Castro (OAB 292121/SP) Processo 0000005-48.2025.8.26.0001 - Cumprimento Provi…

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Processo nº 0000005-42.2025.8.26.0294

ID: 275840085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000005-42.2025.8.26.0294

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPOLIO DE IVO ZANELLA

Intimação

Advogados:

JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR

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ANTONIO NIRCILIO DE RAMOS

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ADV: Antonio Nircilio de Ramos (OAB 17624/SP), José Ângelo Remédio Júnior (OAB 195545/SP) Processo 0000005-42.2025.8.26.0294 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Espolio de Ivo Zanella - Vistos. Trat…

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Processo nº 0000005-37.2020.8.26.0514

ID: 331850827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000005-37.2020.8.26.0514

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALEAH ASSISTêNCIA EM SEGUROS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO VICTOR RIGUEIRO PARRON

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ALINE CRISTINA SILVA LIMA

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Processo 0000005-37.2020.8.26.0514 (processo principal 1000368-75.2018.8.26.0514) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Aleah Assistência Em Seguros Ltda. - Vistos. Fls. 151: A penhora …

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Processo nº 1001433-03.2025.8.26.0404

ID: 313972134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001433-03.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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Processo 1001433-03.2025.8.26.0404 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. 1. Providencie a Serventia, junto ao Portal de Custas, Recolhimentos e Depós… Processo 1001433-03.2025.8.26.0404 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. 1. Providencie a Serventia, junto ao Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos, a consulta acerca da validade e da veracidade da guia DARE - SP, oportunidade em que deverá realizar a VINCULAÇÃO da utilização do documento ao número do processo para impossibilitar a reutilização (queima), em cumprimento ao disposto pelo artigo 102, inciso VI, das NSCGJ (Provimento CG nº 01/2020 e Comunicado CG 136/2020, DJE 22/01/2020, páginas 30/33 e Artigo 1.093, parágrafo 6º, das NSCGJ. 2. O rol constante do art. 189 do CPC não estabelece que a Ação de Busca e Apreensão correrá em segredo de justiça, sendo desarrazoada a manutenção do sigilo nos presentes autos. De qualquer forma, a citação do réu somente ocorrerá após a efetiva busca e apreensão do veículo (art. 3º, § 1°, do Decreto Lei 911/69), não tendo havido qualquer irregularidade ou nulidade a sanar. Nesse sentido: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - CONTRATO COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - TRAMITAÇÃO EM SEGREDO DE JUSTIÇA - NULIDADE - INOCORRÊNCIA - COMPROVAÇÃO DA MORA E DÉBITO INCONTROVERSOS ASPECTOS SUFICIENTES PARA A PROCEDÊNCIA DA DEMANDA DISCUSSÃO EM TORNO DA ONEROSIDADE DO CONTRATO IRRELEVÂNCIA SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Apelação Cível 1003805-68.2019.8.26.0101; Relator (a): Andrade Neto; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro de Caçapava - 2ª Vara Civel; Data do Julgamento: 25/11/2020; Data de Registro: 25/11/2020). Posto isso, providencie a Serventia a retirada do segredo de justiça dos presentes autos. 3. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Proceda à busca e apreensão do veículo marca HONDA, modelo FITDX1.4FLEX16V, ano/modelo 2011, cor cinza, placa EVQ9A27, RENAVAM:283500190, CHASSI:93HGE6730BZ111512. Após, cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida - entendida esta como os valores apresentados e comprovados pelo credor na inicial - REsp 1.418.593 / MS, julgado em 14/05/2014, proferido pela Egrégia Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, in verbis: "Nos contratos firmados na vigência da Lei n° 10.931/2004, compete ao devedor, no prazo de cinco dias após a execução da liminar na ação de busca e apreensão, pagar a integralidade da dívida - entendida esta como os valores apresentados e comprovados pelo credor na inicial -, sob pena de consolidação da propriedade do bem móvel objeto de alienação fiduciária", no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, após executada a liminar e juntada do mandado aos autos, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegado pelo autor, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, 05 (cinco) dias após executada a liminar, ficam consolidadas, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69, com a redação da Lei nº 10.931/04). 4. Sem prejuízo, considerando o entendimento jurisprudencial de que, seja por contrato de arrendamento mercantil, seja por alienação fiduciária, o arrendante ou proprietário fiduciário não responde por infrações de trânsito cometidas por seus arrendatários ou seus devedores financiados (TJSP; Apelação 1060960-47.2017.8.26.0053; Relator (a):Sidney Romano dos Reis; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -8ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 07/11/2018; Data de Registro: 07/11/2018), DEFIRO a expedição de ofício ao DETRAN a fim de que as multas de trânsito incidentes sobre o bem até o cumprimento da liminar de busca e apreensão sejam repassadas para o devedor. A retirada e distribuição do presente OFICIO ao DETRAN ficarão sob responsabilidade da parte autora. 5. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br Após comprovação das taxas necessárias ( 01 UFESP - cod. 434-1), proceda a Serventia o cadastro de restrição junto ao sistema RENAJUD. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de busca e apreensão e oficio ao DETRAN-SP. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Distribua-se urgente plantão se necessário. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)

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Processo nº 0000005-06.1977.8.26.0268

ID: 304050388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0000005-06.1977.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE ADãO DOMINGUES CAVALHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SABRINA BERARDOCCO

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PATRICIA FREITAS LIMA

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MAURICIO VANIN FERNANDES

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MARIA DEL PILAR PADIN I DE LUCCA

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MARCOS SIMONY ZWARG

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LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS

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LIVIA VITAL BUENO

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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EZIO FERRAZ DE ALMEIDA

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DIEGO MENEGATTO SPOSITO

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DEBORA CAMPOS FERRAZ DE ALMEIDA DITTRICH

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CLÁUDIO ROBERTO FREDDI BERALDO

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ARNOLDO RONALDO DITTRICH

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ANA RITA DE MORAES NALINI

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ANA PAULA DA SILVA GONZALEZ

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ANA LUCIA MONTEIRO MARTINI DE LOLO

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Processo 0000005-06.1977.8.26.0268 (268.01.1977.000005) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Espólio de Adão Domingues Cavalheiro - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - - J…

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Vida Plena Residencial Senior Casa De Repouso Para Idosos Lt x Carlos Alberto Denzin

ID: 309313703

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000005-67.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VIDA PLENA RESIDENCIAL SENIOR CASA DE REPOUSO PARA IDOSOS LT

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO DENZIN

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS

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DANIEL BECCARO FERRAZ

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MARCELO AUGUSTO PAULINO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000005-67.2025.8.26.0318/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Leme - Embargante: Vida Plena Residencial Senior Casa de Repouso para Idosos Lt - Embarg…

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Angelina Verdugo e outros x Florence Pyles e outros

ID: 293497979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005196-45.2016.8.26.0533

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANGELINA VERDUGO BEATRIZ TUNUSSI VERDUGO ESPóLIO DE ALZIRA MARIA DE JESUS VERDUGO ESPóLIO DE AURORA VERDUGO ESPóLIO DE LEONOR DOMINGUES VERDUGO ESPóLIO DE MARIA JORGE VERDUGO ESPóLIO DE SEBASTIãO JORGE VERDUGO VITOR TUNUSSI VERDUGO ZULMIRA VEDUGO

Polo Passivo:

FLORENCE PYLES JORGE GUSTAVO WESSINGER LUIZ CULLEN PYLES MARIA HELENA DE OLIVEIRA PYLES MARY ALICE CULLEN PYLES PAULO MILTON CULLEN PYLES RAIZEN ENERGIA S.A. ROBERTO PYLES ROSS EMORY PYLES

Intimação

Advogados:

RENILDO MIRANDA DE OLIVEIRA

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MAURO CESAR DE CAMPOS

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MARCO ANTONIO PIZZOLATO

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MARCELA BOARETTO FELD

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FRANCISCO TADEU MURBACH

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FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO

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CONCEIÇÃO APARECIDA FAGIONATO

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ANTONIO JOSE IATAROLA

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Processo 0005196-45.2016.8.26.0533 (processo principal 0000005-55.1975.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Divisão e Demarcação - Espólio de Alzira Maria de Jesus Verdugo - - Espólio de Aurora Ve…

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Processo nº 0000005-08.2025.8.26.0079

ID: 291605043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000005-08.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

TERESA ZULMIRA CRESTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA

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APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS

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Processo 0000005-08.2025.8.26.0079 (processo principal 1005824-40.2024.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Teresa Zulmira Cresti - Vistos.…

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Processo nº 0000005-69.2024.8.26.0070

ID: 276412828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000005-69.2024.8.26.0070

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

REGINA MOURA GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÚLIO DIAS TALIBERTI

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ANA CARLA PAZOTTO BARRIUNOVO

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ADV: Júlio Dias Taliberti (OAB 453801/SP), Ana Carla Pazotto Barriunovo (OAB 487730/SP) Processo 0000005-69.2024.8.26.0070 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Regina Moura Garcia - Vistos. 1…

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