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Processo nº 0000184-17.2025.8.26.0248

ID: 332007025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000184-17.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB/RJ 187.702)

Processo 0000184-17.2025.8.26.0248 (processo principal 0006232-60.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Hurb Technologies S/A - Observo que decorreu o prazo concedido sem manifestação da parte interessada. Sendo assim, considerando a inexistência de bens penhoráveis, com fundamen… Ver mais

Higor Rafael Tanajura Gasquez x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 332604667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urânia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000184-84.2025.8.26.0646

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

HIGOR RAFAEL TANAJURA GASQUEZ

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

HIGOR RAFAEL TANAJURA GASQUEZ (OAB/SP 454.980) DIEGO COSTA SPINOLA (OAB/SP 296.727) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0000184-84.2025.8.26.0646 (processo principal 1000065-09.2025.8.26.0646) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Higor Rafael Tanajura Gasquez - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de decisão visando o rece… Ver mais

Processo nº 0000184-19.2025.8.26.0312

ID: 293364830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Juquiá - Vara Única Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0000184-19.2025.8.26.0312

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. B. D. O.

Intimação

Advogados:

ELI MUNIZ DE LIMA (OAB/SP 128.711)

Processo 0000184-19.2025.8.26.0312 (processo principal 1500225-09.2025.8.26.0312) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Decorrente de Violência Doméstica - R.B.O. - Os requisitos e fundamentos da prisão preventiva permanecem presentes, sem que tenha ocorrido alteração da situação fático-jurídi… Ver mais

Processo nº 0000184-55.2025.8.26.0397

ID: 314402896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nuporanga - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000184-55.2025.8.26.0397

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SéRGIO TONHON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALDUIR DIAS SOBRINHO (OAB/SP 476.532) LUCIANO DONIZETI GIRALDELLI (OAB/SP 468.636) HELDER RODOLFO BORGES SILVA VENTRESCHI (OAB/SP 442.372)

Processo 0000184-55.2025.8.26.0397 (processo principal 1000470-55.2021.8.26.0397) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Posturas Municipais - Paulo Sérgio Tonhon - 1-) A Emenda Constitucional nº 113/2021 alterou o art. 100 da Constituição Federal, estabelecendo novos critérios para a… Ver mais

Processo nº 0000184-15.2025.8.26.0281

ID: 331662628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000184-15.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA DE TRANSPORTE ITATIBENSE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILOTTI CASTELLANI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 14.679)

Processo 0000184-15.2025.8.26.0281 (processo principal 1003257-80.2022.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Transporte Terrestre - Empresa de Transporte Itatibense Ltda - Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por Empresa de Transporte Itatibense Ltda (fls. 76/80) em face de decisão proferida… Ver mais

I. A. F. L. e outros x M. A. Da S. B.

ID: 334795868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000184-67.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

I. A. F. L. S. DA S. C.

Polo Passivo:

M. A. DA S. B.

Intimação

Advogados:

NATALIA CRISTINA SILVA CONEJO (OAB/SP 345.844) MARCO ANTONIO CONEJO (OAB/SP 341.874) LEANDRO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SP 468.081) FERNANDO UBIRAJARA LEITE CLEMENTINO (OAB/SP 255.292)

Processo 0000184-67.2025.8.26.0587 (apensado ao processo 1003080-42.2020.8.26.0587) (processo principal 1003080-42.2020.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - S.S.C. - - I.A.F.L. - M.A.S.B. - Vistos. 1. Trata-se de impugnação apresentada por MARIA APARECIDA DA SILVA BUENO ao … Ver mais

Processo nº 0000184-15.2025.8.26.0281

ID: 322499322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000184-15.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA DE TRANSPORTE ITATIBENSE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILOTTI CASTELLANI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 14.679)

Processo 0000184-15.2025.8.26.0281 (processo principal 1003257-80.2022.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Transporte Terrestre - Empresa de Transporte Itatibense Ltda - Relação: 0555/2025 Teor do ato: Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por Empresa de Transporte Itatibense Ltda (fls. 76/… Ver mais

Eneida Aparecida Ramos Tinoco x Prefeitura Municipal De Lins

ID: 303506245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000184-96.2019.8.26.0322

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ENEIDA APARECIDA RAMOS TINOCO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO CARENCI (OAB/SP 75.224) JOSE LUIZ REQUENA (OAB/SP 63.097) JAQUELINE GARCIA (OAB/SP 142.762)

Processo 0000184-96.2019.8.26.0322 (apensado ao processo 1005859-96.2014.8.26.0322) (processo principal 1005859-96.2014.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Regime Estatutário - Eneida Aparecida Ramos Tinoco - Prefeitura Municipal de Lins - Trata-se de cumprimento de se… Ver mais

Processo nº 0000184-25.2025.8.26.0019

ID: 295247377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000184-25.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO (OAB/RJ 215.739)

Processo 0000184-25.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Hurb Technologies S/A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação de restituição de valores, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código d… Ver mais

Processo nº 0000184-44.2025.8.26.0045

ID: 292043814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000184-44.2025.8.26.0045

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - ANDDAP

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922)

Processo 0000184-44.2025.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Anddap - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para: 1) condenar a parte ré ao pagamento de R$ 176,50 (cento e setenta e… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 0000184-17.2025.8.26.0248

Higor Rafael Tanajura Gasquez x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

Processo nº 0000184-19.2025.8.26.0312

Processo nº 0000184-55.2025.8.26.0397

Processo nº 0000184-15.2025.8.26.0281

I. A. F. L. e outros x M. A. Da S. B.

Processo nº 0000184-15.2025.8.26.0281

Eneida Aparecida Ramos Tinoco x Prefeitura Municipal De Lins

Processo nº 0000184-25.2025.8.26.0019

Processo nº 0000184-44.2025.8.26.0045