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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0005280-18.2025.8.26.0602" – Página 46 de 51

Intimação
Processo 0004601-18.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Luciana Ferreira Mattos - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à … Ver mais
Intimação
Processo 0005280-69.2020.8.26.0189/01 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Marcos Donizete da Silveira Maldonado - Vistos. Ante o pagamento integral do precatório (vide fls. 40/46), JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Autorizo, exc… Ver mais
Processo 1022519-18.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Laura Eunice da Silva Borges - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse órgão c… Ver mais

Processo nº 1022034-18.2025.8.26.0602

ID: 301262440
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022034-18.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO J SAFRA S/A - Vistos. Indefiro o pedido de trâmite em segredo de justiça, vez que o caso em tela não se classifica em nenhuma hipótese do artigo 189 do CPC. Retire-se a tarja. Presentes os … Ver mais
Processo 1022810-18.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Carlos Miguel Rodrigues Cadete - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse órgã… Ver mais
Intimação
Processo 0000042-18.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Gisele Cristiane Marin - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será e… Ver mais
Intimação
Processo 1026011-18.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Laercio Solano - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse órg… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009327-18.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Andressa Lorraine Menassi e outros - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso. Por maiori… Ver mais
Processo 0003825-18.2025.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Valeria Patricia Pinheiro Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisit… Ver mais
Processo 0003825-18.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Ruth Brichesi Fernandes de Lima Mazari Lara - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado … Ver mais
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