Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001023-42.2023.8.26.0653" – Página 46 de 52

ADV: Rafael Baruta Batista (OAB 251353/SP) Processo 1001023-62.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vera Lucia Andrade - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do … Ver mais
ADV: Rafael Baruta Batista (OAB 251353/SP) Processo 1001023-62.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vera Lucia Andrade - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do … Ver mais

Processo nº 1001023-29.2018.8.26.0326

ID: 321080021
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1001023-29.2018.8.26.0326 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - DIEGO HENRIQUE VANDERLEI - Trata-se de requerimento apresentado pelo executado às fls. 431/435, reiterando o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita com fato novo, bem como pedido para liberaçã… Ver mais
Processo 1001023-75.2025.8.26.0102 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Adriano Longo Hummel - Vistos. 1. Diante dos contornos da controvérsia, a envolver ente público e suas limitações próprias de autocomposição, e da necessidade de asse… Ver mais

Processo nº 1001023-13.2020.8.26.0341

ID: 302499945
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001023-13.2020.8.26.0341 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - MUNICÍPIO DE MARACAÍ - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal Municipal proposta por MUNICÍPIO DE MARACAÍ em face de Gudrian Materiais P/ Construção Ltda Me e outros. A presente execução fiscal preenche o… Ver mais
Intimação
Processo 1001023-80.2025.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Helio Nemer Hammoud Maldonado - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Códig… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024160-32.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria José de Oliveira Silva e outro - Apelado: Antonio Fausto … Ver mais
Processo 1001023-92.2024.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Julia Aparecida Ferreira da Silva - Bradesco Vida e Previdência S/A - Vistos. 1- Ciência às partes da baixa dos autos em cartório. 2- Cumpra-se o v. Acórdão. 3- Fica a parte interessada intimada para promover o re… Ver mais
Processo 1001023-92.2024.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Julia Aparecida Ferreira da Silva - Bradesco Vida e Previdência S/A - Vistos. 1- Ciência às partes da baixa dos autos em cartório. 2- Cumpra-se o v. Acórdão. 3- Fica a parte interessada intimada para promover o re… Ver mais
ADV: Andréia Aparecida Conti (OAB 404699/SP) Processo 1001023-66.2025.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Diego Martins de Oliveira - Vistos. Providencie a parte autora, no prazo de 48 horas, a vinda aos autos de documentos comprobatórios de sua condição econômi… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta