Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001029-90.2022.5.02.0204" – Página 46 de 51

Processo 1001029-07.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Marilda Machado dos Santos - - Andressa dos Santos Giliet - - Beatriz dos Santos Giliet - - Bianka dos Santos Giliet - Defiro à(s) parte(s) autora(s) a gratuidade judiciária, tendo em vista que os eleme… Ver mais

Processo nº 1001029-75.2025.8.26.0654

ID: 306551240
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001029-75.2025.8.26.0654 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - O.l.m. Academia e Natacao Ltda - Vistos. É ação para declarar inexigível débito oriundo de contrato de empreitada, dita não executada integralmente e a contento. Em princípio, privilegiand… Ver mais

Processo nº 1001029-73.2025.8.26.0493

ID: 310991610
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001029-73.2025.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Aurelio Delmasso - Defiro os benefícios da assistência judiciária ao requerente. Anote-se. É inolvidável que um dos principais motes do CPC atual (Lei 13.105/15) foi a celeridade processual (duraçã… Ver mais
Intimação
Processo 1001029-89.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Mateus Rocha Silva - Vistos. Recebo a emenda à inicial. Anote-se. 1) Cite-se e intime-se a parte requerida para que, no prazo de 10 dias, apresente e-mail válido com cópia do documento pess… Ver mais
ADV: Jaques Douglas de Souza (OAB 139902/SP) Processo 1001029-97.2025.8.26.0097 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Baruc Peças Elétricas e Acessórios Ltda. Epp - Nos termos do artigo 247 do CPC, a citação se dará por carta, salvo nas hipóteses previstas nos incisos Ia V. Assim, a citação … Ver mais
ADV: Sidinei Garbiati (OAB 334378/SP), Renan de Paula Ribeiro Correia (OAB 463719/SP) Processo 1001029-07.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lincoln Moacir Rosa Lima - Reqdo: Colégio Cristão 3R Ltda - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar a ré ao pa… Ver mais
Intimação
Processo 1001029-84.2025.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Luiz Roberto Lopez - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil para condenar a requerida à inclusão na ba… Ver mais
Intimação
Processo 1001029-85.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Anderson de Holanda Lima - Vistos. Fls. retro: Anote-se a juntada do(s) documento(s). O acesso ao Juizado Especial em primeira instância é gratuito para todos. Ficam as par… Ver mais
Processo 1001029-83.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Maiara Montouro - Unimed Nordeste Paulista Federeção Intrafederativa das Cooperativas Médicas - Vistos em saneador. Busca a requerente com a presente demanda a condenação da parte ré na obrigação de faz… Ver mais
ADV: João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR), Gidalte de Paula Dias (OAB 464090/SP) Processo 1001029-37.2025.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Clinica Odontologica Rmk Ourinhos - Eireli - Me - Vistos. O (a) autor (a) deixou de promover os atos e diligências que lhe competi… Ver mais
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