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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001033-13.2022.5.02.0242" – Página 46 de 69

Processo 1001033-34.2017.8.26.0318 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - Alves & Alves Assessoria Ambiental Ltda - - Carlos Rogério Cerbi - - Jonathan Calchi Paixão e outro - José de Souza Queiroz Neto - Fazenda Pública Municipal de Leme - - Prefeitura Municipal … Ver mais
Processo 1001033-89.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adail Jose Cerqueira do Amaral - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, r… Ver mais
ADV: Cristina Zelita Aguiar Pereira (OAB 175780/SP), Joao Augusto da Palma (OAB 32428/SP), Itamara Cristina Inocente de Paula (OAB 445760/SP) Processo 1001033-08.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rogerio Ferreira da Silva - Reqda: Lucélia Aparecida Barbosa dos Santos - Vistos. Ante… Ver mais

Processo nº 1001033-42.2025.8.26.0063

ID: 326418265
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001033-42.2025.8.26.0063 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.F.C. - Vistos. De início, verifica-se a necessidade de regularização da petição inicial. Nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, econforme manifestação ministerial do Ministério Público, intime-se a parte autora … Ver mais
Intimação
Processo 1001033-44.2025.8.26.0515 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Donizete da Silva Sozzi - 1) Retirem-se a tarja de segredo de justiça, considerando inexistir qualquer fundamento para tal. - ANOTE-SE 2) Depreende-se do objeto da ação que designação de audiência… Ver mais

D. H. Do N. C. F. x R. F. C.

ID: 334040902
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001098-15.2025.8.26.0270 (processo principal 1001033-37.2024.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.H.N.C.F. - R.F.C. - HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, a fim de que produza seus legais e jurídicos efeitos. Por consequência, SUSPENDO o processo até seu integral cump… Ver mais

Processo nº 1001033-89.2020.8.26.0104

ID: 302507292
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001033-89.2020.8.26.0104 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - MARIANE RASQUEL - ME - Intime-se o(a) exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de dez (10) dias, tendo em vista a Certidão de Oficial de Justiça de fl. 118. Fica a parte exe… Ver mais
Intimação
Processo 1001033-76.2025.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Fls. 57/58: A parte autora noticia ter feito transação extrajudicial com a parte ré, hipótese que evidencia que as partes não mais precisam da int… Ver mais
Processo 1001033-13.2025.8.26.0493 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0002677-29.2010.4.03.6112 - 2ª Vara Federal) - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Destilaria Santa Fany Ltda - Melhor analisando os autos, verifica-se que se trata de penhora no rosto dos autos, sendo que a dili… Ver mais

Processo nº 1001033-31.2025.8.26.0390

ID: 312965502
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001033-31.2025.8.26.0390 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. O art. 2º, §2º do Decreto-Lei 911/69 estabelece que a mora decorrerá do simples vencimento do prazo para pagamento e poderá ser comprovada por carta registrada com aviso de rec… Ver mais
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