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Processo nº 1001048-36.2025.8.26.0572

ID: 279727542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001048-36.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DA SILVA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR LUCAS DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Igor Lucas de Moraes (OAB 459899/SP) Processo 1001048-36.2025.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eduardo da Silva Dias - DISPOSITIVO. Diante do exposto, HOMOLOGO o acord…

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Andressa Souza Rodrigues x Banco Cooperativo Sicredi S.A

ID: 276320691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001048-73.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA SOUZA RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A

Intimação

Advogados:

THIAGO CARRASCOSSI RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Thiago Carrascossi Ramos (OAB 387719/SP) Processo 1001048-73.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Andressa Souza Rodrig…

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Banco Santander (Brasil) S/A x Comseg Cia De Serviços Gerais Ltda.

ID: 322644766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006023-55.2020.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

COMSEG CIA DE SERVIçOS GERAIS LTDA.

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KRIKOR KAYSSERLIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006023-55.2020.8.26.0100 (processo principal 1001048-12.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Obrigações - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda. - Visto…

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Ruben Lopes Dos Santos x Abamsp – Associação Beneficente De Auxilio Mútuo Dos Servidores Públicos e outros

ID: 320273647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000064-86.2024.8.26.0416

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RUBEN LOPES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ABAMSP – ASSOCIAçãO BENEFICENTE DE AUXILIO MúTUO DOS SERVIDORES PúBLICOS AMASEP- ASSOCIAçãO MúTUA DE ASSISTêNCIA AOS SERVIDORES PúBLICOS CLADAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA LECI MEIRELES ROCHA MARIA CECILIA FERREIRA PROFEE CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Intimação

Advogados:

OSEIAS HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IARA APARECIDA NAVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE SIMIM COLLARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000064-86.2024.8.26.0416 (processo principal 1001048-58.2021.8.26.0416) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Pagamento Indevido - Ruben Lopes dos Santos - Leci Meirel…

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Marcio Antonio Rodrigues x Gregory Augusto Maciel e outros

ID: 327147807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001937-48.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO ANTONIO RODRIGUES

Polo Passivo:

GREGORY AUGUSTO MACIEL MICHELE OLIVEIRA BISPO DOS SANTOS TAINá REGINA ANTONIO GENEROSO

Intimação

Advogados:

VANILLA HULMANN DE CONTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAMIRES DE ALMEIDA SILVA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001937-48.2025.8.26.0526 (processo principal 1001048-48.2023.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Confissão/Composição de Dívida - Marcio Antonio Rodrigues - Tainá Regina Antonio Generos…

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K. L. Da S. x D. R. Da S.

ID: 327005737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bariri - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001048-19.2022.8.26.0062

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

K. L. DA S.

Polo Passivo:

D. R. DA S.

Intimação

Advogados:

OSCAR PREARO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÉSAR JOSÉ DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001048-19.2022.8.26.0062 - Procedimento Comum Cível - Fixação - K.L.S. - D.R.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o requerido ao pagamento de pensão a…

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A. F. x D. W. H. P.

ID: 328327367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002402-98.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

A. F.

Polo Passivo:

D. W. H. P.

Intimação

Advogados:

MARIA CRISTINA DOURADO ALVARENGA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA SANDRIN DATORE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002402-98.2025.8.26.0189 (processo principal 1001048-89.2023.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.F. - D.W.H.P. - Fls. 29/36: Recebo como emenda à inicial. Anote-se ofício d…

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José Gomes Ribeiro x Henrique Larri Da Silva e outros

ID: 304365393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001048-75.2017.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSé GOMES RIBEIRO

Polo Passivo:

HENRIQUE LARRI DA SILVA HENRIQUE LARRI DA SILVA- EPP

Intimação

Advogados:

RICARDO PEREIRA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE MIRANDA CARVALHO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001048-75.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - José Gomes Ribeiro - Henrique Larri da Silva - - Henrique Larri da Silva- Epp - Vistos.… Processo 1001048-75.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - José Gomes Ribeiro - Henrique Larri da Silva - - Henrique Larri da Silva- Epp - Vistos. P. 653/655 e 711/712: Manifeste-se o executado, no prazo de 15 dias, acerca dos veículos penhorados e indicados em decisão de p. 635/636, bem como acerca da indicação "queixa de furto", que consta à p. 709 (resposta de ofício pelo Detran), especificamente quanto ao veículo modelo IMP/LADA NIVA 1.6 4X4, placas BOI4915. P. 662/666: Para viabilizar a anotação devida quanto à prioridade processual requerida, apresente a parte exequente, no prazo de 15 dias, documento de identidade oficial, ou aponte a página dos autos em que este tenha sido juntado. Recolhidas as custas pertinentes pelo exequente (p. 667/669), providencie-se o bloqueio de transferência de veículos indicados às p. 635/636 via RenaJud. Indefiro, todavia, a inclusão da restrição de bloqueio Renajud nas modalidades circulação e licenciamento, na medida que o bloqueio de veículos por meio do sistema Renajud na modalidade transferência visa a obstar eventual tentativa de alienação do bem, viabilizando a apreensão do veículo e preparando a futura penhora, bem como confere publicidade à restrição, de forma que terceiros terão conhecimento do gravame caso desejem adquirir tal bem. Indefiro, por ora, penhora de faturamento, considerando a ordem legal de preferência (art. 835, CPC) e medidas ainda não adotadas. Para os fins do art. 828,capute §2º, CPC, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício para averbação no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto, que foi proposta e admitida em juízo na data infra, Execução de Título Extrajudicial, sob o nº 1001048-75.2017.8.26.0100, em trâmite perante a 5ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, em que são partes: JOSÉ GOMES RIBEIRO, CPF 037.027.908-53 na condição de exequente(s), e HENRIQUE LARRI DA SILVA, CPF 162.579.718-45 e HENRIQUE LARRI DA SILVA- EPP, CNPJ 09.098.314/0001-43 na condição de executados(s), com valor atribuído da causa no importe de R$ 35.257,51 (TRINTA E CINCO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS). Todos os documentos juntados deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11 do TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que deverão aparecer no processo e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. Fica vedada a juntada contínua de documentos distintos ou fracionada de documentos unos. Intime-se. - ADV: ANDRE MIRANDA CARVALHO DE FREITAS (OAB 140667/SP), RICARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB 154393/SP), ANDRE MIRANDA CARVALHO DE FREITAS (OAB 140667/SP)

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Gercino Bonifacio Nunes Pereira x Carvisa Proteção Automotiva

ID: 306248118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000264-54.2025.8.26.0450

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GERCINO BONIFACIO NUNES PEREIRA

Polo Passivo:

CARVISA PROTEçãO AUTOMOTIVA

Intimação

Advogados:

DAIANE DE OLIVEIRA LEÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO JOSÉ BARBOSA COELHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0000264-54.2025.8.26.0450 (apensado ao processo 1001048-82.2023.8.26.0450) (processo principal 1001048-82.2023.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Gercino… Processo 0000264-54.2025.8.26.0450 (apensado ao processo 1001048-82.2023.8.26.0450) (processo principal 1001048-82.2023.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Gercino Bonifacio Nunes Pereira - Carvisa Proteção Automotiva - Vistos. 1) Perante o Judiciário, o exequente requereu o cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa em face da ré, apontando a quantia que entendeu ser correta. A executada impugnou, afirmando que foi condenada a reparar o veículo do exequente e não para pagar quantia certa, logo, haveria excesso de execução, sobretudo porque não foi convertida a obrigação de fazer em obrigação de pagar. Aduz que a mera afirmação unilateral não é suficiente para constituir prova do valor do reparo. Requer seja declarada a inexistência da obrigação de pagar quantia em dinheiro, mantendo-se apenas a obrigação de reparar o veículo e, caso o juízo entenda de forma contrária, seja instaurada a liquidação de sentença (fls. 18/22). O exequente manifestou-se sobre a impugnação afirmando que não poderia indefinidamente aguardar o conserto de seu carro, motivo pelo qual o autor providenciou os reparos por conta própria, pelo que requer a conversão da obrigação em perdas e danos, juntando o orçamento dos valores dos gastos (fls. 27/30). A executada reiterou a impugnação apresentada anteriormente (fls. 34/38). É A SÍNTESE DO PROCESSADO. Pondero que a executada foi condenada em obrigação de fazer (custear os reparos do veículo do autor, observando os limites do contrato de proteção veicular). No entanto, o próprio exequente providenciou o reparo do automóvel pois dele necessitava. Observo que o acidente com o veículo ocorreu em 19/12/2022 e o trânsito em julgado da fase de conhecimento se deu em 30/01/2025 (fl. 338 dos autos principais), logo entre o acidente e a finalização da fase de conhecimento, passaram-se vários anos, o que justifica o conserto do veículo pelo autor, sob pena de ficar privado do bem. Assim, plenamente justificado o auto e por conseguinte, necessária a conversão da obrigação em perdas e danos, nos termos do artigo 499 do C.P.C., sobretudo, porque impossível o cumprimento nos exatos termos da condenação. Assim, converto a obrigação de fazer em obrigação de pagar, necessitando da prévia liquidação por arbitramento. Diante do exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação para determinar a liquidação por arbitramento. 2) Intimem-se as partes, na pessoa de seu advogado, para a apresentação de pareceres ou documentos elucidativos, no prazo de 15 dias úteis. Após, tornem-se os autos conclusos para a nomeação de perito. Consigno desde já que a perícia será arcada pela executada, nos termos do artigo 82, §2º do C.P.C. Anoto que a perícia será indireta (quantia despendida para o conserto do veículo diante do acidente noticiado na fase de conhecimento), posto que o veículo já foi consertado. - ADV: DAIANE DE OLIVEIRA LEÃO (OAB 440712/SP), BERNARDO JOSÉ BARBOSA COELHO (OAB 162983/MG)

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R. A. De O. x M. A. M. A. Dos R.

ID: 306324940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 1ª Vara Judicial Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001048-60.2024.8.26.0058

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

R. A. DE O.

Polo Passivo:

M. A. M. A. DOS R.

Intimação

Advogados:

MARCELO DONIZETE ANGELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DE JESUS SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DIOGO LOPES VITORINO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DIOGO ALBERTO ZANATTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA CAROLINE IZE NICLOTTE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1001048-60.2024.8.26.0058 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.A.O. - M.A.M.A.R. - Vistos. Fls.413: Defiro o levantamento do saldo remanescente em…

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