Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001055-37.2022.5.02.0221" – Página 46 de 61

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 2214931-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro de… Ver mais

Processo nº 1001055-88.2023.8.26.0219

ID: 330388347
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1001055-88.2023.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Mauricio Benedito Ignácio - - Maria Paula de Carvalho Ignácio - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA e outro - Vistos. 1- Diante da certidão de óbito acostada às fl.360, necessário a regularização do polo passivo para constar "Es… Ver mais
Intimação
Processo 0000409-11.2023.8.26.0150 (processo principal 1001055-43.2019.8.26.0150) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Pamela Keity Andrade Paixão - Kelly Cristina Dias ME - Embora o AR de fls. 66 tenha sido assinado por terceiro sem que houvesse recusa ou ressalva, a carta de… Ver mais
Intimação
Processo 0001022-93.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1001055-42.2019.8.26.0506) (processo principal 1001055-42.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - I.P.S. - U.N.P.F.I.C.M. - - C.N.U.C.C. - Fica a parte Exequente/Requerente intimada para, no prazo de cinco (05) dias, … Ver mais
Intimação
Processo 1001055-82.2025.8.26.0069 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Elizabete Vieira Paskakulis - VISTOS. Recebo a presente ação nos termos da Lei 12.153 de 22.12.2009. Cite(m)-se a(s) requerida(s), por meio do portal eletrônico, nos termos do comu… Ver mais
Processo 1001055-91.2025.8.26.0260 - Dissolução Parcial de Sociedade - Apuração de haveres - João Paulo dos Santos - Saff Engenharia, Consultoria e Servicos Ltda e outros - Vistos. Fls.313/316 Tomo ciência dos fatos novos apresentados pelo autor. Às fls. 324/373, as rés apresentaram manifestação, … Ver mais

Vera Lúcia Costa x Maria José Sobrinho

ID: 293351425
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1001055-73.2024.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vera Lúcia Costa - Maria José Sobrinho - Vistos. Fl.126 (Petição da parte requerida postulando a redesignação da audiência de fl.123, em razão de ter programado viagem para outro Estado): Ciente. A parte … Ver mais
Processo 1001055-18.2025.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Luiz de Siqueira - Creditas Sociedade de Crédito Direto S.a. - Vistos. Anoto a recategorização dos documentos e a regularização da representação processual. Desse modo, manifeste-se a parte autora em réplica, no… Ver mais

Processo nº 1001055-19.2021.8.26.0588

ID: 325765181
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001055-19.2021.8.26.0588 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA - Vistos. Fls.181: em que pese a manifestação da exequente, houve, nestes autos, o bloqueio do valor total do débito informado às fls. 161, portanto, a presente exe… Ver mais

Processo nº 1001055-37.2024.8.26.0257

ID: 330441134
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001055-37.2024.8.26.0257 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.S.F. - Vistos. Fls. retro: homologo o acordo a que chegaram as partes juntado a fls. 31/32, acordo relativo ao pedido reconhecimento e dissolução de união estável, ficando reconhecida e… Ver mais