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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001059-27.2024.5.02.0602" – Página 46 de 48

Processo 0008513-23.2025.8.26.0602 (processo principal 1001059-72.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Daiane Aparecida Ferreira Alves - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela … Ver mais

Processo nº 1001059-33.2025.8.26.0615

ID: 290693904
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001059-33.2025.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ariane Pereira Gomes Gabriel - Vistos. A parte autora alega que é titular de linha telefônica que utilizaria exclusivamente para fins profissionais, por meio do aplicativo WhatsApp, voltada à operação da empresa "Sh… Ver mais

Processo nº 1001059-34.2024.8.26.0238

ID: 277978167
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Gustavo Henrique Ribeiro Medeiros (OAB 398471/SP) Processo 1001059-34.2024.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando Cesar da Silva Mesquita, Leonice Saraiva Mesquita - Vistos. Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos. Nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civ… Ver mais

Processo nº 1001059-34.2024.8.26.0238

ID: 277865643
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Gustavo Henrique Ribeiro Medeiros (OAB 398471/SP) Processo 1001059-34.2024.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando Cesar da Silva Mesquita, Leonice Saraiva Mesquita - Vistos. Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos. Nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civ… Ver mais
Intimação
Processo 1001059-57.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vila Brasilis - Miriam Cristina Sakuragui Matuo - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c.c indenização por danos morais ajuizada por Vila Brasilis em face de Miriam Cristina Sakuragui Matuo. Ale… Ver mais

Processo nº 1001059-88.2025.8.26.0629

ID: 294586994
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001059-88.2025.8.26.0629 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.C.C.S. - - S.F.C.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Nos termos do artigo 4º da Lei de Alimentos arbitro os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) dos rendi… Ver mais

Processo nº 1001059-48.2025.8.26.0416

ID: 302542771
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001059-48.2025.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.S.R. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos dos art. 98 e 99 do Código de Processo Civil. Anote-se. 2. Recebo a petição inicial por preencher os requisitos legais (arts. 319 e 320 do… Ver mais

Processo nº 1000989-38.2025.8.26.0252

ID: 307605887
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000989-38.2025.8.26.0252 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.J.F. - Vistos. RECEBO a inicial, já que atendidos os requisitos legais. CONCEDO à parte autora os benefícios da justiça gratuita. ANOTE-SE. Trata-se de ação revisional de alimentos promovida por E.J.F., em face … Ver mais

Processo nº 1001059-38.2025.8.26.0484

ID: 319071626
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001059-38.2025.8.26.0484 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Serviços Profissionais - Isaac Alves Lozano - Nos termos do artigo 300, do Código de Processo Civil, a tutela provisória de urgência funda-se na probabilidade do direito invocado, consoante prova capaz de convencer o jui… Ver mais

H. M. C. x J. L. L. C.

ID: 304259719
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001059-47.2022.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.M.C. - J.L.L.C. - Vistos. Trata-se de ação REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, ajuizada por HELENA MENDES CORREA, representada por Debora da Silva Mendes em face de JOSÉ LUIS LOPES CORREA… Ver mais