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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001061-41.2021.8.26.0486" – Página 46 de 69

Processo 0000295-80.2025.8.26.0060 (apensado ao processo 1001061-53.2024.8.26.0060) (processo principal 1001061-53.2024.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Benone dos Santos Teodoro - Eagle Sociedade de Crédito Direto S.a - Tratando-se de título judicial, intime-se a ex… Ver mais
Intimação
Processo 1001061-53.2021.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Wilson Fernando Romanini - Silas Fabricio Pires e outro - Relação: 0522/2025 Teor do ato: Fica o co-executado Silas intimado, na pessoa de seu advogado, acerca da penhora de valore realizada através do Sisbajud (fls. … Ver mais
Processo 1001061-45.2025.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Denise Rodrigues Martins - Jair Luiz da Silva - Vistos. Ante a informação do executado, Jair Luiz da Silva, quanto a negativa de titularidade do bem penhorado, e, que um terceiro irá apresentar embargo… Ver mais

Processo nº 1001061-12.2025.8.26.0030

ID: 310200453
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1001061-12.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - PISO SALARIAL - Daniele Cristina de Lima Jorge Andolfato - Vistos. Dispõe a lei 12.153/2009, em seu art. 2º, parágrafo 4º, que no foro em que estiver instalado Juizado Especial da Fazenda Pública, a sua competência é absoluta. Nesses t… Ver mais
Intimação
Processo 1001061-86.2017.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Greice Kay Komi - Vistos. Em razão do julgamento dos Recursos Especiais nº 1.692.023/MT, nº 1.699.851/TO, nº 1.734.902/SP e nº 1.734.946/ SP, processos-paradigma do Tema nº 986 - ICMS - E… Ver mais
Processo 1001061-54.2024.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdenilson Barboza de Oliveira - (Unabrasil) - Uniao Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil- Unabrasil - Vistos. Proceda à serventia à verificação de custas em aberto. Após, cumpra-se o V. Acórdão. Pro… Ver mais

L. C. V. N. x A. D. N.

ID: 312918383
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001061-13.2023.8.26.0699 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.C.V.N. - A.D.N. - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da exequente, uma vez preenchido o Formulário MLE. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeit… Ver mais

M. H. R. R. e outros x P. R. R. S.

ID: 281163934
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação
ADV: Marcelo Penteado de Moura (OAB 111430/SP), Edenilson Claudio Dognani (OAB 275134/SP) Processo 1001061-68.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. H. R. R. , S. R. da S. - Reqdo: P. R. R. S. - Fl. 83: Ambas as partes estão representadas por patronos dativos nomeados pela Defensoria… Ver mais

Processo nº 0008358-41.2024.8.26.0477

ID: 326648538
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008358-41.2024.8.26.0477 (processo principal 1001061-34.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Capitalização / Anatocismo - Renan Augusto Novais Costa - Vistos. Diante da alegação de litigância predatória, o levantamento somente será autorizado por meio de transferência para conta de… Ver mais
ADV: Felipe Novaes Stempfer (OAB 261619/SP), Gustavo Meneses de Oliveira (OAB 272675/SP), Cleber Carvalho Neves (OAB 473688/SP) Processo 1001061-29.2024.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcia Aparecida de Azevedo Guimaraes - Reqdo: Jc Ambiental - Serviços Ambientais de E… Ver mais
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