Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001069-18.2023.8.26.0625" – Página 46 de 68

Postalis Instituto De Seguridade Social Dos Correios E Telégrafos x Mirian Alice Kalil Dantas

ID: 281274645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001069-38.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELéGRAFOS

Polo Passivo:

MIRIAN ALICE KALIL DANTAS

Intimação

Advogados:

GABRIEL MESSIAS FERREIRA

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CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

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ADV: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Gabriel Messias Ferreira (OAB 444469/SP) Processo 1001069-38.2024.8.26.0704 - Monitória - Reqte: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Cor…

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Processo nº 1001069-72.2025.8.26.0358

ID: 280444253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001069-72.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO DE PAULA CUSTóDIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO CESAR SAVATIN

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ADV: Fabio Cesar Savatin (OAB 134250/SP) Processo 1001069-72.2025.8.26.0358 - Monitória - Reqte: José Eduardo de Paula Custódio - VISTOS. O exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que …

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Processo nº 1001069-71.2025.8.26.0132

ID: 278335527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001069-71.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALDIR ROBERTO ZAGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA DA COSTA GARCIA

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JOÃO IRIO NAVARRO PINHEIRO

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ADV: Luciana da Costa Garcia (OAB 314029/SP), João Irio Navarro Pinheiro (OAB 333044/SP) Processo 1001069-71.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdir Roberto Zago - Certifico e dou f…

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Processo nº 1001069-49.2024.8.26.0280

ID: 319765306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itariri - Vara Única Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1001069-49.2024.8.26.0280

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. N. S.

Intimação

Advogados:

HELLOUISE VEIGA CRUZ MATSUDA

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Processo 1001069-49.2024.8.26.0280 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - K.N.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na…

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M. De C. L. P. x E. De O. B. S.

ID: 325085576

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2213170-50.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. DE C. L. P.

Polo Passivo:

E. DE O. B. S.

Distribuídos

Advogados:

ALESSANDRA PEDRASSOLI CAVALETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERON DA ROCHA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 2213170-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0000041-98.2025.8.26.0257

ID: 327149233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipuã - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000041-98.2025.8.26.0257

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO GONçALVES AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTUR BENÍCIO DE SOUZA

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Processo 0000041-98.2025.8.26.0257 (processo principal 1001069-55.2023.8.26.0257) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rogério Gonçalves Azevedo - Vistos.…

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Processo nº 1001069-12.2019.8.26.0252

ID: 327211482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipaussu - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001069-12.2019.8.26.0252

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VALDOMIRO GONçALVES SOBRINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE NUNES MEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHEL CASARI BIUSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADVOGADOS ASSOCIADOS SANTOS & MEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1001069-12.2019.8.26.0252 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Valdomiro Gonçalves Sobrinho - Vistos. Ciência às partes do retorno dos auto…

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Processo nº 1018626-18.2023.8.26.0625

ID: 294773779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1018626-18.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ PEREIRA COSTA MARIA NEUSA DOS SANTOS COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS

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ANTONIO DA CUNHA JUNIOR

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Processo 1018626-18.2023.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Pereira Costa - - Maria Neusa dos Santos Costa - Prefeitura Municipal de Taubaté e outros - Vistos. Fls. 304: quanto… Processo 1018626-18.2023.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Pereira Costa - - Maria Neusa dos Santos Costa - Prefeitura Municipal de Taubaté e outros - Vistos. Fls. 304: quanto ao alegado pela parte autora de que o imóvel estaria sendo locado, comprove documentalmente. Sem prejuízo, atento ao princípio da colaboração estampado no artigo 6º do CPC e, ainda, considerando as peculiaridades e complexidade do processo de usucapião, deverá a parte autora trazer aos autos o quadro citatório esquematizado, o qual deverá ser confeccionado da seguinte forma: a) inicialmente, deverão ser relacionados os nomes dos titulares do domínio e confrontantes tabulares informados pelo SRI, dos confrontantes de fato constatados pelo oficial de justiça, bem como de todos os eventuais sucessores dessas pessoas, devendo ainda constar ao lado de cada nome as folhas do processo na qual tais informações foram obtidas; b) A seguir, deverá a parte autora relacionar o nome daqueles referidos na alínea 'a)' acima que já foram citados, devendo ainda constar ao lado de cada nome as folhas do processo na qual está a certidão ou retorno da carta de citação positiva; c) Na sequência, deverá a parte autora relacionar o nome daqueles referidos na alínea 'a)' acima que ainda não foram citados, bem como a providência necessária que requer para sua citação, recolhendo, se o caso, a despesa necessária para tanto; d) Por fim, deverão ser relacionadas as Fazendas Públicas (municipal, estadual e federal) e ao lado de seus respectivos nomes as folhas do processo onde constam suas manifestações sobre o pedido formulado na presente ação. Anoto que caso a parte autora pretenda a citação por edital de qualquer uma das pessoas relacionadas conforme alínea 'c)' acima, deverá informar as diligências já realizadas na tentativa de sua localização com a indicação das folhas do processo na qual consta a negativa. Assim sendo, considerando o exposto, concedo à parte autora o prazo de 15 dias para o cumprimento das determinações acima. Int. - ADV: ANTONIO DA CUNHA JUNIOR (OAB 367594/SP), ANTONIO DA CUNHA JUNIOR (OAB 367594/SP), SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS (OAB 165191/SP)

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E. R. x E. R.

ID: 278970999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000390-18.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. R.

Polo Passivo:

E. R.

Intimação

Advogados:

DORIVAL JOSE GONCALVES FRANCO

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CINTIA MARA VIEIRA FRANCO

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ALLAN FRANCISCO MESQUITA MARÇAL

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ADV: Dorival Jose Goncalves Franco (OAB 69812/SP), Cintia Mara Vieira Franco (OAB 259066/SP), Allan Francisco Mesquita Marçal (OAB 290500/SP) Processo 1000390-18.2023.8.26.0625 - Interdição/Curatela … ADV: Dorival Jose Goncalves Franco (OAB 69812/SP), Cintia Mara Vieira Franco (OAB 259066/SP), Allan Francisco Mesquita Marçal (OAB 290500/SP) Processo 1000390-18.2023.8.26.0625 - Interdição/Curatela - Reqte: E. R. , E. R. - Reconvinda: E. R. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial e DECRETO A INTERDIÇÃO da parte ré, declarando-a relativamente incapaz, na forma do artigo 1767, inciso I, não podendo exercer pessoalmente os atos da vida civil relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, quais sejam: emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandada, e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera administração, nos termos do artigo 85 da Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) c/c artigo 1.782 do Códigos Civil, e nomeio-lhe curadora definitiva a reconvinte, mediante compromisso a ser prestado em tempo oportuno; em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com arrimo do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 755, § 3°, do Código de Processo Civil, DETERMINO que se inscreva a presente sentença de interdição no Registro Civil e que seja imediatamente publicada na rede mundial de computadores, no sítio do TJSP e na plataforma de editais do CNJ, onde permanecerá por 06 (seis) meses, na imprensa local, 1 (uma) vez, e na Imprensa Oficial, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando os requisitos previstos no referido §3° do art. 755 do CPC. Com o trânsito em julgado, expeça-se o termo de curatela definitiva. Deverá a parte autora adotar as providências necessárias para efetivar a transferência do direito imobiliário que detém para a interditanda, conforme se comprometeu, ficando anotado que eventual prestação de contas deverá ser realizada em ação autônoma. Sem aplicação do princípio da sucumbência, registrando que as partes litigam sob o pálio da assistência judiciária, pelo que não há falar em custas judiciais e despesas processuais. Oportunamente, PROCEDA a Serventia ao arquivamento dos autos, após as anotações e cautelas de praxe. P.I.C.

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Processo nº 0000867-15.2024.8.26.0434

ID: 301529663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedregulho - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000867-15.2024.8.26.0434

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANGELICA GOMES DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KÁTIA GISLAINE PENHA FERNANDES DE ALMEIDA

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ALYNE APARECIDA COSTA CORAL

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Processo 0000867-15.2024.8.26.0434 (processo principal 1001069-43.2022.8.26.0434) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Parcelas de benefício não pagas - Angelica Gomes de Sousa - Reve…

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