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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001082-11.2025.5.02.0384" – Página 46 de 62

Intimação
ADV: Thainá Pinheiro de Assiz (OAB 433703/SP) Processo 1001082-21.2022.8.26.0150 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: A. D. R. A. , D. D. R. A. - Vistos. Diante da renúncia do advogado dos autores e a inexistência de constituição de novo representante, suspendo o cur… Ver mais

Processo nº 1001082-40.2024.8.26.0218

ID: 308841625
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001082-40.2024.8.26.0218 - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES - Vistos. Em face do pagamento do débito noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal promovida pelo(a) PREFEITURA MUNI… Ver mais
DESPACHO Nº 1001082-75.2024.8.26.0271 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapevi - Recorrente: José Carlos Alves Paiva - Recorrido: Benestil Comercio de Peças Ltda - Ktm - Recorrido: Rosemeire Franco de Moraes - Recorrido: Carlos Roberto Lau Barros - Vistos. O § 2º do art. 5° da Reso… Ver mais
Processo 1001082-40.2024.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sempre Bom Dia Produtos Alimentícios Eirelli - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Deixo de analisar a admissibilidade do recurso em razão da norma inserta no artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civi… Ver mais

Processo nº 0000024-28.2025.8.26.0042

ID: 307635579
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000024-28.2025.8.26.0042 (processo principal 1001082-64.2016.8.26.0042) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Rita Pereira da Cruz Gomes - Vistos. Ante a ausência de manifestação da parte autora quanto aos cálculos apres… Ver mais
Processo 0000024-28.2025.8.26.0042 (processo principal 1001082-64.2016.8.26.0042) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Rita Pereira da Cruz Gomes - Vistos. Ante a ausência de manifestação da parte autora quanto aos cálculos apres… Ver mais
Processo 1001082-54.2025.8.26.0008 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Paulo Braghim Escobar - - Tatiana Kunikawa Moreira Escobar - Fls. 94: 1) Defiro. OFICIEM-SE às instituições/empresas: a) Ifood.com agência de restaurantes online S/A; b) Uber d… Ver mais
Processo 1001082-54.2025.8.26.0008 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Paulo Braghim Escobar - - Tatiana Kunikawa Moreira Escobar - Fls. 94: 1) Defiro. OFICIEM-SE às instituições/empresas: a) Ifood.com agência de restaurantes online S/A; b) Uber d… Ver mais
Processo 1001082-34.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Murilo Potier Alves - Alipay Brasil Meios de Pagamento Ltda - VISTOS. Proferida sentença de fls. 158/161, a parte autora opôs embargos de declaração, alegando a presença de erro material na medida em que o ônus da… Ver mais

Processo nº 1001082-31.2024.8.26.0415

ID: 291617485
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001082-31.2024.8.26.0415 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Francisco Eduardo dos Santos Oliveira - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO a transformação do contrato de locação de mobiliário e equipamentos em contrato de comodato, conforme proposto à… Ver mais
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