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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001093-72.2022.8.26.0369" – Página 46 de 68

Processo nº 0003857-50.2025.8.26.0302

ID: 300318715
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003857-50.2025.8.26.0302 (processo principal 1001093-74.2025.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Eliana Bergamin Sabatino - Vistos. Ante a concordância da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 12/16. Em face do Comunicado DEPRE nº 394/2015 que instit… Ver mais

Processo nº 0015707-10.2019.8.26.0562

ID: 309954788
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0015707-10.2019.8.26.0562 (processo principal 1001093-51.2017.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigações - HUGO ENEAS SALOMONE - - LUCIO SALOMONE - Fls.443- Noa termos da manifestação Ministerial, oficie-se ao CONDEPASA - Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de San… Ver mais
Intimação
Processo 1001093-36.2025.8.26.0638 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antônio Ramalho Henrique Pereira - Me - VISTOS 1 - Cite-se com as advertências de praxe e, em caso de penhora, deverá o bem ser removido para as mãos do(a) exequente, que providenciará os meios necessários. 2… Ver mais

Processo nº 1001093-67.2025.8.26.0369

ID: 292922315
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001093-67.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Julio Rizzato Alécio - Vistos. A alegação de insuficiência de recursos por pessoa natural é dotada de presunção legal de veracidade, mas pode ser afastada por elementos probatórios idôneos em sentido contrário … Ver mais
Processo 1001093-59.2024.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lourdes Esmeria de Souza Rosin - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o requerido apelado intimado a apresentar … Ver mais

Processo nº 1001093-50.2025.8.26.0019

ID: 276932289
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Inez Maria dos Santos de Souza (OAB 241426/SP) Processo 1001093-50.2025.8.26.0019 - Usucapião - Reqte: Elis Andrea de Souza Rocha, Nicolas Rocha, Arthur Rocha - 1) Recebo as petições e documentos de pgs. 126/131, 132 e 136/198 como aditamento à inicial. Anote-se. 2) DETERMINO: a) a citação dos… Ver mais
Processo 1001093-92.2025.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Brena Giovanska Mosna da Silva - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Vistos. HOMOLOGO por sentença o acordo realizado entre as partes nas páginas 152/154, para que produza seus jurídicos e le… Ver mais

Processo nº 1001093-20.2025.8.26.0223

ID: 333733458
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001093-20.2025.8.26.0223 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Henrique Leone Ltda - - Henrique Leone - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao autor. Anote-se, inclusive no sistema informatizado, certificando-se. 2 - Deixo d… Ver mais
Processo 1001093-10.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Wilson Marcos Tofani - Vistos. Conforme dispõem os artigos 12 e 13 da Lei nº 12,153/09, tanto a obrigação de fazer quanto o pagamento de quantia certa serão efetuados após o trânsito em julg… Ver mais
Intimação
Processo 1001093-98.2025.8.26.0294 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência apresentado à fls. 90, para os fins do ar… Ver mais
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