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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001102-02.2025.5.02.0384" – Página 46 de 65

Maria José Delgado Do Nascimento x Cacilda De Paula

ID: 311355816
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001102-61.2013.8.26.0462
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1001102-61.2013.8.26.0462 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria José Delgado do Nascimento - Cacilda de Paula e outros - Vistos. Manifeste-se o Sr. Oficial do Serviço de Registro de Imóveis informando se a descrição do imóvel constante atende os requisitos necessários para a aber… Ver mais

Processo nº 0000793-59.2024.8.26.0466

ID: 311848583
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000793-59.2024.8.26.0466 (processo principal 1001102-63.2024.8.26.0466) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Supermercados Carneiro Ltda. - Homologo o acordo realizado entre as partes às fls. 38/40. Nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil, suspendo a presente execuçã… Ver mais
Intimação
Processo 1001102-51.2025.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.R.V.S.J. - Vistos. Fls. 89/110: Nos termos do art. 99, §2º, do CPC, "O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de grat… Ver mais

Processo nº 1001102-61.2022.8.26.0651

ID: 291550345
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001102-61.2022.8.26.0651
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1001102-61.2022.8.26.0651 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosinei Cristina Zukaukas Ferreira Alves - - Oliveira Alves - Vistos. Expeça-se ofício à OAB local solicitando a indicação de Curador Especial ao réu revel citado por edital GREGÓRIO PRATES DA FONSECA, com base no art. 72… Ver mais

Processo nº 1001102-91.2024.8.26.0101

ID: 312116110
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1001102-91.2024.8.26.0101 - Ação Civil Pública - Fiscalização - Maria Aracy Biacchi dos Santos Matos - Vistos, Oficie-se à Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI) de Pindamonhangaba para informar sobre as alterações do CAR n.º SP-3524907- E63509BFB47F40C58C6C36041A0F8D16, com … Ver mais

V. N. F. x E. L. F.

ID: 290690721
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001102-62.2024.8.26.0531 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.N.F. - E.L.F. - Vistos. Reconheço presentes os pressupostos processuais de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Concorrem ao caso as condições da ação, como a possibilidade jurídica, a legitimidade… Ver mais
Processo 1001102-07.2025.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional Celeste Farinha - Camila, registrado civilmente como Camila de Oliveira Abrahão e outro - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada … Ver mais
Intimação
ADV: Dayane Cristine Lima de Oliveira Righi (OAB 360541/SP) Processo 1001102-20.2025.8.26.0663 - Embargos à Execução - Embargte: Gta Auto Pecas e Servicos Automotivos Ltda, Danilo Ferreira Paris - Vistos. Analisando os embargos apresentados, verifica-se que são dependentes da ação monitória nº 1006… Ver mais
Intimação
Processo 1001102-59.2025.8.26.0553 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Alice Aki Yamaguti Mashuda - Vistos. Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual deixo de de… Ver mais

Processo nº 0000109-31.2014.8.26.0549

ID: 293456717
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000109-31.2014.8.26.0549 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco do Brasil S/A - Fls. 381/383: cuida-se de pedido de penhora de faturamento formulado pela exequente. Contudo, na petição de fls. 384/386, a exequente fez requerimento de desconsideração do pedido. Observe-… Ver mais