Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001267-86.2023.5.02.0362" – Página 46 de 56

Luis Carlos De Carvalho x Crefaz - Crédito Consciente

ID: 323021677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001267-98.2025.8.26.0103

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS DE CARVALHO

Polo Passivo:

CREFAZ - CRéDITO CONSCIENTE

Intimação

Advogados:

FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA

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ALYSSON MOREIRA MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001267-98.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luis Carlos de Carvalho - Crefaz - Crédito Consciente - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora, nos termos…

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Luis Carlos De Carvalho x Crefaz - Crédito Consciente

ID: 323022010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001267-98.2025.8.26.0103

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS DE CARVALHO

Polo Passivo:

CREFAZ - CRéDITO CONSCIENTE

Intimação

Advogados:

FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALYSSON MOREIRA MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001267-98.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luis Carlos de Carvalho - Crefaz - Crédito Consciente - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora, nos termos…

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Mecanica Diesel R.A. Maracaí Ltda Me x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 331550012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001267-97.2024.8.26.0341

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MECANICA DIESEL R.A. MARACAí LTDA ME

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO HENRIQUE NERO

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001267-97.2024.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Mecanica Diesel R.a. Maracaí Ltda Me - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ante o e…

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Processo nº 0003871-35.2022.8.26.0271

ID: 305819499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003871-35.2022.8.26.0271

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDSON PEREIRA FREIRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELLEN MARTINS CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003871-35.2022.8.26.0271 (apensado ao processo 1001267-55.2020.8.26.0271) (processo principal 1001267-55.2020.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Edson Pereira Freire - Visto… Processo 0003871-35.2022.8.26.0271 (apensado ao processo 1001267-55.2020.8.26.0271) (processo principal 1001267-55.2020.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Edson Pereira Freire - Vistos. Defiro a realização da pesquisa pleiteada através da plataforma SNIPER. As medidas atípicas de indisponibilidade de bens e direitos do executado, de apreensão da Carteira Nacional de Habilitação, de cancelamento e/ou suspensão de cartões de crédito/débito e de proibição de circulação dos veículos em relação aos quais determinadas as proibições de transferências têm natureza subsidiária e somente são cabíveis quando haja evidência de existência de patrimônio expropriável, circunstância que não restou evidenciada nos autos. Neste sentido, destaca-se julgado do C. STJ: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL E REPARAÇÃO POR DANO MATERIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. QUANTIA CERTA. MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS. ART. 139, IV, DO CPC/15. CABIMENTO. DELINEAMENTO DE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PARA SUA APLICAÇÃO. 1. Ação distribuída em 10/6/2011. Recurso especial interposto em 25/5/2018. Autos conclusos à Relatora em 3/12/2018. 2. O propósito recursal é definir se, na fase de cumprimento de sentença, a suspensão da carteira nacional de habilitação e a retenção do passaporte do devedor de obrigação de pagar quantia são medidas viáveis de serem adotadas pelo juiz condutor do processo. 3. O Código de Processo Civil de 2015, a fim de garantir maior celeridade e efetividade ao processo, positivou regra segundo a qual incumbe ao juiz determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária (art. 139, IV). 4. A interpretação sistemática do ordenamento jurídico revela, todavia, que tal previsão legal não autoriza a adoção indiscriminada de qualquer medida executiva, independentemente de balizas ou meios de controle efetivos. 5. De acordo com o entendimento do STJ, as modernas regras de processo, ainda respaldadas pela busca da efetividade jurisdicional, em nenhuma circunstância poderão se distanciar dos ditames constitucionais, apenas sendo possível a implementação de comandos não discricionários ou que restrinjam direitos individuais de forma razoável. Precedente específico. 6. A adoção de meios executivos atípicos é cabível desde que, verificando-se a existência de indícios de que o devedor possua patrimônio expropriável, tais medidas sejam adotadas de modo subsidiário, por meio de decisão que contenha fundamentação adequada às especificidades da hipótese concreta, com observância do contraditório substancial e do postulado da proporcionalidade. 7. Situação concreta em que o Tribunal a quo indeferiu o pedido do exequente de adoção de medidas executivas atípicas sob o singelo fundamento de que a responsabilidade do devedor por suas dívidas diz respeito apenas ao aspecto patrimonial, e não pessoal. 8. Como essa circunstância não se coaduna com o entendimento propugnado neste julgamento, é de rigor - à vista da impossibilidade de esta Corte revolver o conteúdo fático-probatório dos autos - o retorno dos autos para que se proceda a novo exame da questão. 9. De se consignar, por derradeiro, que o STJ tem reconhecido que tanto a medida de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação quanto a de apreensão do passaporte do devedor recalcitrante não estão, em abstrato e de modo geral, obstadas de serem adotadas pelo juiz condutor do processo executivo, devendo, contudo, observar-se o preenchimento dos pressupostos ora assentados. Precedentes. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. (REsp 1782418/RJ, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 23/04/2019, DJe 26/04/2019 g.n.). Destarte, indefiro o pedido de bloqueio/suspensão da CNH do executado. Intime-se. - ADV: SUELLEN MARTINS CORREIA (OAB 501525/SP)

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Mrv Engenharia E Participações S/A x Angélica Cristina De Souza Silva

ID: 305599665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001267-28.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A

Polo Passivo:

ANGéLICA CRISTINA DE SOUZA SILVA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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CAIO HENRIQUE LEAL

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Processo 1001267-28.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - MRV Engenharia e Participações S/A - Angélica Cristina de Souza Silva - Vistos. Fls. 113/118: Trata-se …

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Processo nº 1001267-04.2024.8.26.0663

ID: 302542830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001267-04.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

UP RESIDENCIAL VILA GALLI SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ALVES MUNIZ

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Processo 1001267-04.2024.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Up Residencial Vila Galli Spe Ltda - Vistos. Primeiramente, providencie a parte autora o recolhimento da taxa AR digita…

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Arisa Souza De Melo x Paulo Sergio Da Silva Ferrari e outros

ID: 297093022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001267-96.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ARISA SOUZA DE MELO

Polo Passivo:

PAULO SERGIO DA SILVA FERRARI SILVANA DE SOUZA SILVA

Intimação

Advogados:

EVERTON JERONIMO

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ENIO DA SILVA MARIANO

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ELISSANDRO RENATO DOS SANTOS

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EDMAR TRINDADE NAGAI

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Processo 1001267-96.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Arisa Souza de Melo - Paulo Sergio da Silva Ferrari - - Silvana de Souza Silva - Ante o exposto, JULGO …

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Sueli Aparecida Mello Mendes x Claro S/A

ID: 310225983

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001267-83.2023.8.26.0066

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SUELI APARECIDA MELLO MENDES

Polo Passivo:

CLARO S/A

Despacho

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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KAREN KIMBERLI MIRANDA DE AZEVEDO

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DESPACHO Nº 1001267-83.2023.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1001267-12.2024.8.26.0434

ID: 311997638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedregulho - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001267-12.2024.8.26.0434

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS RIOS CORRAL FRANCISCO ANTONIO RIOS CORRAL PAULO EDUARDO RIOS CORRAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEBER FREITAS DOS REIS

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Processo 1001267-12.2024.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Contratos de fornecimento - Paulo Eduardo Rios Corral - - Antonio Carlos Rios Corral - - Francisco Antonio Rios Corral - Foi designa…

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Processo nº 1001267-78.2025.8.26.0627

ID: 290709542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001267-78.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

E. L. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISRAEL MATHEUS CARDOZO SILVA COUTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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Processo 1001267-78.2025.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Bancários - E.L.S. - Fls. 107/108: recebo como emenda à inicial. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia post…

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