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R. H. Do P. x J. C. C. P.

ID: 332501919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004591-77.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

R. H. DO P.

Polo Passivo:

J. C. C. P.

Intimação

Advogados:

EDSON LUIZ RODRIGUES

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CAROLINA GALLOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004591-77.2024.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.H.P. - J.C.C.P. - Vistos. R. H. do P., qualificado nos autos, moveu a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO C.C. REGULAMENTAÇÃO DE GUARD… Processo 1004591-77.2024.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.H.P. - J.C.C.P. - Vistos. R. H. do P., qualificado nos autos, moveu a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO C.C. REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS, ALÉM DE PARTILHA DE BENS em face de J. C. C. P. Em audiência de conciliação, as partes firmaram acordo no tocante à guarda, alimentos e visitas aos filhos menores (fls. 102/103), ato subsequente o acordo foi homologado julgando-se o processo extinto com resolução do mérito no tocante aos referidos pedidos (fl. 119). Portanto, os autos prosseguem em relação a partilha de bens e dívidas amealhados pelo casal. Com a inicial o autor indicou os seguintes bens e dívidas: a). 50% de um terreno objeto da matricula n.º 29.852, onde foi construía uma casa atribuindo valor de R$ 125.000,00; b) MOTONETA YAMAHA/YBR150 FACTOR ED - Placa GFK3D00, avaliada tabela FIPE em R$ 9.718,00; c) UM VEÍCULO GOL 1.6 ANO 2011 MODELO 2012 PLACAS EYZ 4109 avaliado pela tabela fipe em R$ 27.000,00; d) Débito referente ao Processo n°: 1001269-49.2024.8.26.0347 - Acidente de Trânsito, valor da ação de R$ 10.230,00.; e) Dividas com empréstimo bancário junto ao EMPRESTIMO CONSIGNADO SANTANDER descontado em folha de pagamento, restando 42 (quarenta e duas) parcelas de R$ 699,16, com valor total de R$ 29.364,72; f) Divida com empréstimo bancário no METALCOOPERCRED EMPRESTIMO, descontado em folha de pagamento no valor mensal de R$ 1.166,32 restando (28) vinte e oito parcelas a pagar no valor total de R$ 32.656,96; g) Débitos com IPVA e multas no valor de R$ 7.078,02; h) Débito junto a ÁGUAS DE MATÃO no valor de R$ 2.238,08 e i) Débito junto à Montreal Moda e Casa no valor de R$ 3.479,77. Com a inicial apresentou documentos consistentes em: a) matricula de um imóvel registrado sob número 29.852, dando conta de que o mesmo é de propriedade de TABULETA 1 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME (fls. 12/13); b) Carnê de IPTU, registrado em nome de terceira pessoa (fl. 14); c) Cédulas de crédito bancário (fls. 15/30 e 31/36); d) Compromisso de venda e compra de imóvel (fls. 37/43); e) Demonstrativo de débitos junto à Águas de Matão (fls. 51/52); f) Débitos de IPVA (fls. 53) g) Documento do veículo VW/Gol1.6, placas EYZ4109 e h) Documento do veículo YAMAHA placa GFK3D00. Em sede de contestação a requerida afirmou a existência de: a) uma casa construída em meio terreno, de matrícula n.º 29.852 atribuindo valor de R$ 150.000,00; b) quanto aos bens móveis descritos na inicial e nos autos da ação de divórcio ajuizada pela ré (reunidos por conexão) devem ser partilhados em 50% para cada cônjuge; c) impugnou a dívida decorrente do processo número 1001269-49.2024.8.26.0347; assim como, o contrato celebrado com o Banco Santander e Montreal Moda e Casa e D) acerca dos débitos de IPVA os atribuiu a proprietário anterior. É o relatório. Fundamento e decido. As partes são legítimas e estão bem representadas, inexistindo nulidades a suprir ou irregularidades a sanar. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, de modo que DOU O FEITO POR SANEADO. Controvertem as partes quanto à partilha do patrimônio, valoreS do imóvel dos litigantes à época do matrimônio e débitos apontados pelo autor a título de dívidas. A prova documental é a única oportuna para o esclarecimento das controvérsias. Defiro a produção de prova documental, consistente na juntada aos autos de documentos de que disponham as partes em complementação aos já anexados aos autos, notadamente acerca dos débitos do casal. Para tanto, no prazo de 15 dias, determino que as partes apresentem nos autos documentos que julguem pertinentes ao desiderato, notadamente contratos referentes a débitos existentes. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora acerca do documento de fls. 149/150, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP), EDSON LUIZ RODRIGUES (OAB 113823/SP)

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Processo nº 0000563-61.2025.8.26.0634

ID: 302109714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000563-61.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PANVALE COMéRCIO DE PRODUTOS ALIMENTíCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA

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Processo 0000563-61.2025.8.26.0634 (processo principal 1001269-95.2023.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Panvale Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - Vistos. Na forma…

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Processo nº 1001269-91.2025.8.26.0063

ID: 307578120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001269-91.2025.8.26.0063

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DA RESERVA DA BARRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA ZAMARO DA SILVA

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Processo 1001269-91.2025.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Proprietários da Reserva da Barra - Vistos. Tendo em vista o desinteresse da parte req…

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Processo nº 1001269-59.2025.8.26.0300

ID: 292744746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jardinópolis - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001269-59.2025.8.26.0300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. B. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL WESLEY BRITO

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DANIEL MOISES FERRARI

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Processo 1001269-59.2025.8.26.0300 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.B.C. - Vistos. A fim de que seja analisado o pedido de concessão do benefício da justiça gratuita, intime-se a parte autora pa…

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Processo nº 1001269-20.2024.8.26.0292

ID: 279005744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001269-20.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLA DA SILVA ESTOLANO SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NADINE DE SOUZA RODRIGUES

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JÚLIA MANFREDINE CARDOSO CURSINO

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ADV: Júlia Manfredine Cardoso Cursino (OAB 454995/SP), Nadine de Souza Rodrigues (OAB 472442/SP) Processo 1001269-20.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carla da Silva Estolano Souza -…

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Francisco Marcondes Romeiro Neto x Elaine Marcondes De Campos

ID: 307718815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001269-31.2024.8.26.0450

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MARCONDES ROMEIRO NETO

Polo Passivo:

ELAINE MARCONDES DE CAMPOS

Intimação

Advogados:

LIZIANE MARIA DA SILVA BARROS

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GISELLE MARCONDES ORSINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE MARCONDES DE CAMPOS

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CRISTALINO JOSE DE ARRUDA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001269-31.2024.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Francisco Marcondes Romeiro Neto - Elaine Marcondes de Campos - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de FRANCIS…

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Magali Alves Reche x Banco Pan S.A

ID: 294964024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000941-31.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MAGALI ALVES RECHE

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

RONALDO SERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 0000941-31.2025.8.26.0306 (processo principal 1001269-75.2024.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Magali Alves Reche - Banco Pan S.A - 1- Tarje-se a gratuidade de justiç…

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Processo nº 1001269-95.2025.8.26.0288

ID: 294176480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001269-95.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO MENDES CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO GOES DURR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DERIGGI GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001269-95.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Leonardo Mendes Carvalho - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judi…

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Processo nº 1001269-13.2023.8.26.0629

ID: 315459409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 2ª. Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1001269-13.2023.8.26.0629

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COLOMBO MOTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001269-13.2023.8.26.0629 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Colombo Motos S/A - Ante o exposto, defiro a conversão desta ação em execução de título executivo ex…

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Processo nº 1001269-39.2025.8.26.0533

ID: 278699023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001269-39.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. P. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE FRANCIELLE BRANCO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Aline Francielle Branco (OAB 108297/PR) Processo 1001269-39.2025.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. P. dos S. - Vistos. Respeitado o entendimento contrário, vale dizer,…

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