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Resultados para "1001339-03.2022.8.26.0229" – Página 46 de 71

Processo nº 0000222-37.2024.8.26.0095

ID: 331419192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000222-37.2024.8.26.0095

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

P. H. DE O. V. A. B. D. O. J. B. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SONIA LEITE PRADO

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ANA HELENA BENTA RIZANTE

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Processo 0000222-37.2024.8.26.0095 (processo principal 1001339-85.2020.8.26.0095) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - V.A.B.O.R.P.G.J.B.O. - - P.H.O. - Carta Precatória expedi…

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Francisca Caetano Da Silva x Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 331241794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001339-66.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA CAETANO DA SILVA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE

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PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

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ADRIANA ALEXANDRA RAMOS

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Processo 1001339-66.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Francisca Caetano da Silva - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Nos termos do artigo 1.010, § 1º …

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Fertipar Fertilizantes Do Paraná Ltda x Antonio Correa De Andrade

ID: 335128451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000357-42.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FERTIPAR FERTILIZANTES DO PARANá LTDA

Polo Passivo:

ANTONIO CORREA DE ANDRADE

Intimação

Advogados:

LAURO LUIS MUCCI

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DALVARO GIROTTO

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Processo 0000357-42.2024.8.26.0356 (processo principal 1001339-73.2023.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Cheque - Fertipar Fertilizantes do Paraná Ltda - Antonio Correa de Andrade - Vistos etc…

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Carlos Eduardo Rodrigues Rosa e outros x Hospital E Maternidade São Miguel S/A e outros

ID: 303901488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013947-72.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO RODRIGUES ROSA GISELE OZORIO JACINTO RODRIGUES ROSA

Polo Passivo:

HOSPITAL E MATERNIDADE SãO MIGUEL S/A NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A.

Intimação

Advogados:

MICHELLE NEVES DE SOUZA RODRIGUES

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EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

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DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA

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AMANDA MARTINS DE CASTRO BERNARDES

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Processo 0013947-72.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1001339-98.2019.8.26.0005) (processo principal 1001339-98.2019.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Gisele Ozor… Processo 0013947-72.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1001339-98.2019.8.26.0005) (processo principal 1001339-98.2019.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Gisele Ozorio Jacinto Rodrigues Rosa - - Carlos Eduardo Rodrigues Rosa - Notre Dame Intermédica Saúde S.A. - - Hospital e Maternidade São Miguel S/A - Vistos. NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A apresentou impugnação à gratuidade deferida ao autor e excesso de execução, já que não há justificativa para pagamento da pensão no valor preliminar de R$ 124.255,56, sendo que o percentual dos honorários advocatícios correspondente a tal obrigação, seguirá os mesmos critérios de pagamento definido em sentença, não sendo cabível a antecipação dos valores. Destaca que a solicitação de pagamento dos honorários advocatícios foram realizados sem mencionar a atuação da Defensoria Pública, quem detém a maior parte (2/3), conforme esclarecido na manifestação de fls. 1084/1085 (fls. 152/159). Requer o reconhecimento da concessão indevida da AJG a parte exequente; suspender ou conceder o efeito pretendido pela impugnante e homologação da planilha de débito. O exequente apresentou resposta (fls. 167/170): não anexou qualquer prova que demonstrasse a capacidade financeira da parte impugnada e se baseia em meras alegações genéricas. Os valores foram corretamente apurados, não há qualquer excesso de execução. o valor exigido em cumprimento de sentença é apenas em relação aos honorários relativos a pensão futura. Os honorários advocatícios foram corretamente calculados em 20% sobre o montante atualizado da condenação. DECIDO Gratuidade judiciária A documentação encartada aos autos é suficiente e corrobora a declaração de pobreza. Por mais, a executada não juntou qualquer documento que possa infirmar sua concessão. Indefiro, mantendo o benefício da justiça gratuita à parte exequente. Excesso de execução Apesar do executado/impugnante informar que houve eventual antecipação dos valores, verifica-se pela planilha de fl. 145 que fora cobrado honorários relativos a pensão futura, adotando a resposta de fl. 169, §3º. Por fim, não vislumbro a 'dupla penalização', já que o levantamento será deferido de acordo percentual correspondente a cada exequente (Defensoria e particular). Pelo exposto, REJEITO a impugnação, homologando-se a planilha do exequente à fl. 145 e determinando o prosseguimento da execução, concedendo, derradeiramente, o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento, sob pena de penhora. Int. - ADV: AMANDA MARTINS DE CASTRO BERNARDES (OAB 136656/MG), MICHELLE NEVES DE SOUZA RODRIGUES (OAB 373584/SP), MICHELLE NEVES DE SOUZA RODRIGUES (OAB 373584/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP)

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Processo nº 1001339-20.2019.8.26.0128

ID: 303319365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cardoso - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001339-20.2019.8.26.0128

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADEVANDO JUVENCIO CANDIDO LUZIA JOSE DE SOUZA CANDIDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOEL ESTRELA MATIEL NETO

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AMAURI MUNIZ BORGES

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Processo 1001339-20.2019.8.26.0128 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adevando Juvencio Candido - - Luzia Jose de Souza Candido - Lázaro Alves de Lima e outros - Diante do exposto, JULGO PROC…

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K. C. M. G. x S. G. F.

ID: 304120052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001339-59.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

K. C. M. G.

Polo Passivo:

S. G. F.

Intimação

Advogados:

RAFAEL COLLETTI PEREIRA DE SOUZA

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ANDRE MAURICIO DE QUEIROZ CONSTANTE

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Processo 1001339-59.2025.8.26.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.C.M.G. - S.G.F. - Vistos. Diante do nascimento da criança, conforme certidão de nascimento de fls.100, em ben…

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Processo nº 0000664-04.2024.8.26.0030

ID: 306472861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Apiaí - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000664-04.2024.8.26.0030

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS BALBINO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS JASOM DA SILVA PEREIRA SARTORI

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BRUNO BORGES SCOTT

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Processo 0000664-04.2024.8.26.0030 (processo principal 1001339-18.2022.8.26.0030) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência - Francisco de Assis Balbino Silva - Vist…

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Processo nº 1001339-64.2022.8.26.0338

ID: 309814227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001339-64.2022.8.26.0338

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADO CREDITAS TEMPUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

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Processo 1001339-64.2022.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizado Creditas Tempus - Vistos, 1 - De…

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Processo nº 1001339-65.2025.8.26.0045

ID: 297681000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001339-65.2025.8.26.0045

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AGOSTINHO DA SILVEIRA FILHO AGOSTINHO DA SILVEIRA FILHO MANUTENçãO AUTOMOTIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL

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Processo 1001339-65.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Agostinho da Silveira Filho Manutenção Automotiva - - Agostinho da Silveira Filho - Nos termos do artigo 1.010, …

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Processo nº 1001339-46.2022.8.26.0053

ID: 300722663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001339-46.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO LOURENçO DOS SANTOS DIAS LURDES CELESTINO DA SILVA COSTA MARIA DA LUZ ALVES ODAIR MATARENSI JUNIOR ZENILDA DIAS VIEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001339-46.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Maria da Luz Alves - - Carlos Eduardo Lourenço dos Santos Dias - - Lurdes Cele…

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