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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001366-57.2024.5.02.0706" – Página 46 de 53

Intimação
Processo 1001366-10.2025.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Teodoro Rodrigues - Vistos. Conforme art. 300 do Código de Processo Civil/2016: "A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e … Ver mais
Processo 1001366-42.2025.8.26.0338 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marilha Aparecida Oliveira Pinto de Araujo - - Edgard Oliveira Pinto - - Ieda Maria Oka - Antonio de Oliveira Pinto - Luiz Marcelo Oka Pinto - - Neusa Titoce Oka Pinto - - Ricardo Rodolfo Pinto - - E… Ver mais
Processo 1001366-11.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabricio Luis Trivelatto - Marcia Cristina Bortolin Arnosti Odontologia Ltda - Mb Odontologia Premium - Vistos. Diante do disposto no artigo 22, § 2°, da Lei n. 9.099/95, c… Ver mais
Processo 1001366-15.2025.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - João Paulo da Paula Luqui - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: a) declarar indevida a incidência de contribuição previdenciária sobre a Gratificação de Dedicação Plena e … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001366-58.2024.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Wilker Mateus dos Santos Rocha (Justiça Gratuita) - Apelado: Merc… Ver mais
Processo 1001366-15.2021.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Francisco dos Santos - Tekal Equipamentos para Avicultura Ltda - Epp - - Regis Zorzan de Magalhaes Me - Retrat - - Artabas Artefatos de Arame Bastos Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS e outro… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001366-63.2024.8.26.0213 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guará - Apelante: Maria Aparecida Lucia de Oliveira Ventura - Apelado: Aapb Associaca… Ver mais

Processo nº 1001366-72.2025.8.26.0619

ID: 277976023
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Deisy Mara Peruquetti (OAB 320138/SP), Fabiano Cesar Casari (OAB 463423/SP) Processo 1001366-72.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José do Carmo Basso - Vistos. Defiro à gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. José do Carmo Basso ingressou com Ação de Cobrança em face d… Ver mais

Processo nº 1001366-15.2025.8.26.0153

ID: 321096278
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001366-15.2025.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Lucia Martins Nogueira - Ante o exposto, considerando os elementos constantes nos autos, verificados os indícios de litigância abusiva e amparado no Enunciado nº 05 do NUMOPEDE, determino, com fulcro nos princíp… Ver mais
Processo 0000561-29.2025.8.26.0396 (processo principal 1001366-96.2024.8.26.0396) - Cumprimento de sentença - Extinção da Execução - Marcelo de Lucca - Coopecredi Guariba - Cooperativa de Crédito Sicoob Coopecredi - Trata-se de ação Cumprimento de sentença que Marcelo de Lucca promove contra Coop… Ver mais
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