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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001369-74.2023.5.02.0341" – Página 46 de 61

Processo 1001369-08.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.S.S.A. - - I.S.S.A. e outro - J.P.S.A. - HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes (fls. 385/386), com o qual concordou o Ministério Público (fls. 390/391), E… Ver mais
Processo 1001369-47.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Danielle Lopes Abraham - - Diego Gomes Custódio - - Guilherme Abraham de Medeiros - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Pelo exposto, julgo procedentes os pedidos para condenar a requeri… Ver mais
Intimação
Processo 1001369-25.2023.8.26.0416 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Pedro Mayoral Fernandes e outro - Imobiliária Paranoá S/c Ltda e outros - Vistos. 1. Determino à parte autora a juntada aos autos de documentos capazes de comprovar a posse contínua e ininterrupta do imóvel usucapiendo, como, po… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 2226444-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 29ª Câmara de Direito Privado; CARLOS HENRIQUE MIGUEL TREVISAN; Foro… Ver mais

Processo nº 1001369-90.2025.8.26.0404

ID: 305637449
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001369-90.2025.8.26.0404 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ana Carolina Silvoni Teixeira - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Pedido em termos. Via esta decisão-ofício requisito informes ao INSS a respeito do saldo remanescen… Ver mais
Processo 1001369-78.2024.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Dulce Andrea Barbosa de Oliveira - - Eliana Cristina Gomes de Sena Basilio Dias - - Jessika Bernardinelli de Oliveira Sastre - - Lucineia Regina Chotolli Santos - Vistos. Ciên… Ver mais

Processo nº 1001369-45.2025.8.26.0322

ID: 306837765
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001369-45.2025.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - AUTORIZO a parte exequente Banco Votorantim S.A., ou os procuradores nomeados por ela, a requerer, mediante o pagamento da taxa ou preço exigido, e diante da apresentação … Ver mais

Processo nº 1001369-89.2024.8.26.0642

ID: 292486256
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1001369-89.2024.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Posto de Serviço Automotivo Lagoinha Ltda - Vistos. Conforme decisão de fls. 26, não havendo oposição de embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, independentemen… Ver mais

Processo nº 1001369-73.2023.8.26.0691

ID: 314795199
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buri - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001369-73.2023.8.26.0691
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1001369-73.2023.8.26.0691 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cleber Augusto Lúcio - - Marcela dos Santos Furlan - Jair Correa da Silva e outro - Vistos. 1. Conforme certidão de fls. 239/240, ainda não houve a intimação do Ministério Público nos autos. Assim, abra-se vista ao MP par… Ver mais

Processo nº 1001369-66.2025.8.26.0218

ID: 278097656
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: ALAN BORELA (OAB 103763/PR) Processo 1001369-66.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Genivaldo da Silva Santos - Diante do exposto, com fundamento no art. 321 do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de in… Ver mais