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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001403-02.2023.5.02.0292" – Página 46 de 57

A. Da S. P. e outros x I. P. C. F.

ID: 303018840
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1001403-80.2024.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.S.S. - - A.S.P. - I.P.C.F. - I) Diante da natureza da causa, que envolve pedido de guarda, determino a realização de estudos psicossociais com as partes. Remetam-se os autos ao Setor Técnico para as medidas… Ver mais

R. M. B. x A. A. B.

ID: 296115435
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001403-02.2022.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.M.B. - A.A.B. - Vistos. A teor do artigo 139, V, do Código de Processo Civil, incumbe ao juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com o auxílio de conciliadores e mediadores… Ver mais
Processo 1001403-29.2025.8.26.0028 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Amanda Aparecida de Lima Margonato - VISTOS. 1.Reconheço a competência territorial do Juizado Especial Fazendário de Aparecida, diante do domicílio necessário da requerente. 2.Embora tec… Ver mais
Processo 0028614-35.2025.8.26.0100 (processo principal 1001403-75.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Freire, Assis, Sakamoto e Violante Advogados e Associados - Loide de Oliveira Teles Leite - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, inciso I, do CPC, intime-se o executa… Ver mais
Processo 1001403-94.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Pedro Henrique Santos Silva - HNK BR Indústria de Bebidas Ltda - 1) Cuida-se de embargos de declaração apontando contradição da decisão embargada e o descabimento da suspensão do processo por conta de … Ver mais

P. M. P. x R. P.

ID: 293459839
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001403-66.2024.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.M.P. - R.P. - VISTOS. Especifiquem as partes os meios de prova dos quais ainda pretendem se servir, justificando a pertinência de acordo com o caso concreto, no prazo de cinco dias úteis, sob pena de indeferim… Ver mais
Processo 0008285-87.2025.8.26.0007 (processo principal 1001403-63.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - José Cristiano Almeida Calvacanti - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - O Comunicado Conjunto nº 951… Ver mais

Processo nº 1001403-66.2016.8.26.0247

ID: 311981898
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1001403-66.2016.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para CONDENAR o réu ao … Ver mais
Processo 1001403-38.2023.8.26.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito e Investimento de Araraquara e Região - Sicredi Centro Norte Sp - Emerson Aparecido Quaglia - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por Cooperati… Ver mais
Processo 0003021-10.2025.8.26.0292 (processo principal 1001403-47.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Bancários - Merith Ferreira Magno de Moraes - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Fls. retro: Recebo os embargos declaratórios e na forma do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, … Ver mais
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