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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001411-12.2024.5.02.0302" – Página 46 de 55

Processo 1001411-51.2020.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Bertoncello Industria de Alimentos Ltda - FRANCIELE CRISTINA DE OLIVEIRA e outro - Vistos. INDEFIRO a pesquisa de bens imóveis por meio dos sistemas Arisp, uma vez que esta somente pode ser efe… Ver mais

Processo nº 1001411-95.2025.8.26.0063

ID: 325442617
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001411-95.2025.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria das Graças de Jesus Borges - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001411-64.2023.8.26.0484/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Promissão - Embargte: Godmix Tintas Imper Comercio e Distribuidor… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001411-64.2023.8.26.0484/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Promissão - Embargte: Godmix Tintas Imper Comercio e Distribuidor… Ver mais
Processo 1001411-18.2025.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Márcio Edglei Ancelmo de Sá - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Proce… Ver mais

Processo nº 1001411-22.2025.8.26.0443

ID: 321200088
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001411-22.2025.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Carlos Pinto - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Emb… Ver mais

Processo nº 1001411-34.2025.8.26.0439

ID: 324158211
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001411-34.2025.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Flávio da Silva - Do exposto, RECONHEÇO e DECLARO a ocorrência da prescrição e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, II, do CPC. Sucumbente, condeno a pa… Ver mais

Processo nº 1001411-28.2025.8.26.0150

ID: 325757548
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001411-28.2025.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - G.A.G. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à autora. Anote-se. Preenchidos os requisitos do artigo 381 do Código de Processo Civil, defiro a produção antecipada de prova, uma vez que a exibição do documento pod… Ver mais

Processo nº 1001411-84.2025.8.26.0196

ID: 333146378
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001411-84.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Renata Cristina Soares - Vistos. Processo em ordem. Diante da nova sistemática processual civil [artigos 6º e 10º], para o delineamento e o norteamento da produção da prova, sem prejuízo do julgamento antecipad… Ver mais
Processo 0003283-02.2024.8.26.0451 (processo principal 1001411-08.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Incorporação Imobiliária - Construtora Imoplan Ltda - - Edifício Aliança Spe Ltda - Endor Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. Reconsidero a decisão de fls. 43 eis que prevalece o … Ver mais
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