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Resultados para "1001411-41.2022.8.26.0309" – Página 46 de 53

Processo nº 1001411-30.2025.8.26.0408

ID: 308596374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001411-30.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SUSELI AZEVEDO PALMA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO FRANCO BERNARDO SOUZA

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Processo 1001411-30.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Não padronizado - Suseli Azevedo Palma de Souza - Vistos. Trata-se de pedido de fornecimento de medicamento …

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Processo nº 1001411-49.2024.8.26.0607

ID: 295481777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tabapuã - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001411-49.2024.8.26.0607

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE MARINI TARDIVO VALDERRAMA

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Processo 1001411-49.2024.8.26.0607 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ - Manifestou-se a parte exequente para postular o sobrestamento do processo até 05…

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João Batista Rodrigues Albuquerque x G8 Comércio De Colchões Eireli

ID: 293100324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000643-61.2023.8.26.0095

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOÃO BATISTA RODRIGUES ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

G8 COMÉRCIO DE COLCHÕES EIRELI

Intimação

Advogados:

RAPHAEL BORSATO NOVELINI

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MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE DE ALMEIDA

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Processo 0000643-61.2023.8.26.0095 (processo principal 1001411-38.2021.8.26.0095) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - JOÃO BATISTA RODRIGUES ALBUQUERQUE - G8 C…

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Processo nº 1001411-03.2025.8.26.0320

ID: 293170014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001411-03.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MICHELE FERNANDA BENETTI MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

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SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO

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Processo 1001411-03.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Michele Fernanda Benetti Martins - Vistos. As partes são legítimas e estão bem representadas. Não há preli… Processo 1001411-03.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Michele Fernanda Benetti Martins - Vistos. As partes são legítimas e estão bem representadas. Não há preliminares a serem sanadas, nem nulidades a serem discutidas. Dou o feito por saneado. Necessária, primeiramente, a produção de prova pericial por profissional na área de Engenharia do Trabalho, nos termos do pedido do autor de pág.360/361, para fins de comprovação de labor insalubre no grau alegado na inicial, sendo a prova testemunhal oportunamente apreciada pelo Juízo, caso necessária. Para a realização da perícia, nomeio como perito o Sr. Arthur Aguiar Delariva, que deverá ser intimado para informar se aceita o encargo, bem como para estimar seus honorários no prazo de 10 (dez) dias. A perícia deverá ser custeada pelo autor, pois foi o único a requerer a produção da prova pericial, nos termos do art. 95, do Código de Processo Civil, observando-se que o autor é beneficiário da gratuidade da justiça. Desse modo, oficie-se à Defensoria Pública, encaminhando-se cópia desta decisão, para a reserva dos honorários periciais. Com a resposta da reserva do valor dos honorários periciais, intime-se o Perito Judicial para início dos trabalhos, através do Sistema de Gerenciamento dos Auxiliares da Justiça, junto ao site do Tribunal de Justiça, e apresentação do laudo no prazo de 30 (trinta) dias, cabendo às partes diligenciarem para que seus assistentes técnicos apresentem seus pareceres no prazo de 10 (dez) dias após a entrega do laudo. Faculto às partes a indicação de quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 465, § 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se a Prefeitura Municipal de Limeira de todos os atos processuais, através do Portal Eletrônico. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP)

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João Batista Rodrigues Albuquerque x G8 Comércio De Colchões Eireli

ID: 314801582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000643-61.2023.8.26.0095

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOÃO BATISTA RODRIGUES ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

G8 COMÉRCIO DE COLCHÕES EIRELI

Intimação

Advogados:

RAPHAEL BORSATO NOVELINI

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MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE DE ALMEIDA

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Processo 0000643-61.2023.8.26.0095 (processo principal 1001411-38.2021.8.26.0095) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - JOÃO BATISTA RODRIGUES ALBUQUERQUE - G8 C… Processo 0000643-61.2023.8.26.0095 (processo principal 1001411-38.2021.8.26.0095) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - JOÃO BATISTA RODRIGUES ALBUQUERQUE - G8 COMÉRCIO DE COLCHÕES EIRELI e outro - Vistos. Nos autos, verifica-se que já foram realizadas diversas diligências com o objetivo de localizar bens penhoráveis da executada G8 Colchões e de sua sócia Gabrielle Eloi Botelho, todas sem êxito. Foram infrutíferas as pesquisas via Sisbajud, Renajud, bem como diligência presencial do oficial de justiça (fl. 33), e não foram encontrados bens móveis ou imóveis registrados em nome da executada ou da sócia. Destaca-se ainda a certidão que atesta a existência de mais de quinhentos processos em curso contra a empresa, muitos deles também visando à cobrança ou cumprimento de sentença, o que reforça o cenário de insolvência presumida e possível fraude generalizada. Em que pese o legítimo interesse da parte exequente na satisfação do crédito, o Judiciário não pode se prestar à realização de diligências meramente formais ou sabidamente inócuas, sobretudo diante da farta documentação já constante nos autos indicando a inexistência de bens penhoráveis e a inatividade econômica da executada. Contudo, a fim de não inviabilizar a marcha processual e permitir eventual descoberta de fatos novos relevantes, defiro apenas a pesquisa via SNIPER, com o objetivo de identificar vínculos da executada com outras pessoas ou entidades que eventualmente possam ser objeto de responsabilização futura ou reveladoras de ocultação patrimonial. Por fim, Indefiro, as pesquisas via DECRED, DIMOF e DOI, por se mostrarem desproporcionais diante do contexto já delineado nos autos e da ausência de qualquer indício concreto de que tais medidas possam trazer resultado útil à execução. Intime-se. - ADV: ELIANE DE ALMEIDA (OAB 297514/SP), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 516435/SP), RAPHAEL BORSATO NOVELINI (OAB 361871/SP)

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Processo nº 0001035-87.2009.8.26.0128

ID: 278100783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cardoso - Vara Única Classe: ALVARá JUDICIAL Nº Processo: 0001035-87.2009.8.26.0128

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EVA APARECIDA VANZEI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ODAIR RENESTO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Odair Renesto de Freitas (OAB 488631/SP) Processo 0001035-87.2009.8.26.0128 - Alvará Judicial - Invtante: Eva Aparecida Vanzei da Silva - Vistos. Trata-se de pedido formulado por EVA APARECIDA V…

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Condomínio Residencial Green Life x Montmann Gomes & Empreendimentos E Partcipações Ltda.

ID: 319424253

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001411-98.2021.8.26.0075

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL GREEN LIFE

Polo Passivo:

MONTMANN GOMES & EMPREENDIMENTOS E PARTCIPAçõES LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

RITA DE CÁSSIA PROENÇA ROGGERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISA DE TOLEDO TABLER DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO AURELIO AMARAL MARINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001411-98.2021.8.26.0075/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Condomínio Residencial Green Life x Montmann Gomes & Empreendimentos E Partcipações Ltda.

ID: 319433104

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001411-98.2021.8.26.0075

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL GREEN LIFE

Polo Passivo:

MONTMANN GOMES & EMPREENDIMENTOS E PARTCIPAçõES LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

RITA DE CÁSSIA PROENÇA ROGGERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISA DE TOLEDO TABLER DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO AURELIO AMARAL MARINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001411-98.2021.8.26.0075/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Bmg S/A x João Graziani Neto

ID: 318714418

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001411-93.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

JOãO GRAZIANI NETO

Intimação de acórdão

Advogados:

PABLO ALMEIDA CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001411-93.2024.8.26.0366 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Keydy Talita Dos Santos Leiva x Estudio Das Estrelas Ltda.

ID: 309801860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000408-83.2025.8.26.0464

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

KEYDY TALITA DOS SANTOS LEIVA

Polo Passivo:

ESTUDIO DAS ESTRELAS LTDA.

Intimação

Advogados:

DIOGO BARDUCHI DIBENEDETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE DO NASCIMENTO ROCHA CUSTODIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000408-83.2025.8.26.0464 (processo principal 1001411-90.2024.8.26.0464) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Keydy Talita dos Santos Leiva - Estudio d… Processo 0000408-83.2025.8.26.0464 (processo principal 1001411-90.2024.8.26.0464) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Keydy Talita dos Santos Leiva - Estudio das Estrelas Ltda. - Vistos. Ante o peticionamento de cumprimento de sentença, providencie-se o arquivamento da ação de conhecimento, nos termos do Comunicado 1789/17. Tratando-se de título judicial, intime-se a executada, na pessoa de seu procurador, para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito, no valor de R$2.740,87, atualizado até o mês de junho/2025, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, do CPC. Não efetuado o pagamento, processe-se a execução pelo débito de R$3.014,95, procedendo-se à penhora on line, por atender à ordem preferencial prevista no art. 835, do CPC., bem como pesquisa junto ao DETRAN, pelo sistema RENAJUD. Caso não sejam localizados ativos financeiros, ou resultando bloqueio de valor ínfimo ou insuficiente para saldar o débito, ou ainda, restada negativa a pesquisa de veículo(s), expeça-se mandado de penhora e avaliação, ficando autorizada ordem de arrombamento e força policial (art. 860, CPC). Nada sendo localizado, conclusos os autos para extinção. Efetivada a penhora, intime-se o(a) executado(a), o qual poderá, no prazo de quinze dias (contados da intimação), apresentar impugnação que, independente de distribuição, serão processados nos próprios autos da execução e poderão versar somente sobre as matérias previstas no art. 525, do CPC, aplicando-se-lhes, no mais, o regramento da impugnação ao cumprimento de sentença. Não havendo impugnação ou improcedente, intime-se o(a) exequente para manifestação acerca da adjudicação ou leilão. Na hipótese de não ser localizado o(a) executado(a) ou eventual(is) bem(ns) indicado(s), intime-se o(a) exequente para, no prazo de cinco dias, informar o endereço ou localização do(s) bem(ns) sob pena de extinção. Fica facultado ao(à) exequente indicar bens até o cumprimento do mandado de penhora, sob pena de preclusão. Cumpra-se. - ADV: CRISTIANE DO NASCIMENTO ROCHA CUSTODIO (OAB 361579/SP), DIOGO BARDUCHI DIBENEDETTO (OAB 354505/SP)

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