Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001412-06.2024.5.02.0202" – Página 46 de 53

Processo nº 1001412-79.2025.8.26.0128

ID: 296357978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cardoso - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001412-79.2025.8.26.0128

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ROBERTO CESTARI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR DA SILVA MOREIRA BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001412-79.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Manoel Antonio de Oliveira - Vistos. Ante a comprovação da hipossuficiência, defiro os benefícios da justiça gr…

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Processo nº 1001412-42.2023.8.26.0648

ID: 293611095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001412-42.2023.8.26.0648

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PEZAO MATERIAIS PARA CONSTRUçãO EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUDIMARA DOS SANTOS MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001412-42.2023.8.26.0648 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Pezao Materiais para Construção Epp - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido constante na presente Ação de…

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Processo nº 1001412-51.2023.8.26.0160

ID: 329936902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001412-51.2023.8.26.0160

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE EDUCAçãO E CULTURA DE DESCALVADO - CEDESC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO HERNANI CIMADON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO CASTIGLIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001412-51.2023.8.26.0160 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Educação e Cultura de Descalvado - Cedesc - Vistos. Fls. 113/128: O pedido de reconsideração …

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Processo nº 1001412-57.2025.8.26.0394

ID: 302469076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1001412-57.2025.8.26.0394

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO DIAS LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BUENO SIQUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001412-57.2025.8.26.0394 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Rogerio Dias Lopes - Vistos. 1. Cite(m)-se o(s) réu(s), por mandado, para responder(em) ao pedido de…

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Processo nº 1001412-75.2025.8.26.0097

ID: 293573880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001412-75.2025.8.26.0097

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA DE SOUZA REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO DOS SANTOS SANTATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001412-75.2025.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisca de Souza Reis - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita e prioridade na tramitaçã…

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Estado De São Paulo x Marcelo Piveta

ID: 314608645

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001412-28.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCELO PIVETA

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATÁLIA GONÇALVES FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001412-28.2025.8.26.0533/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Santa Bárbara D Oeste - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Marcelo Piveta - Ma…

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José Roberto De Lima x Banco Do Brasil S/A

ID: 314428804

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2194680-77.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2194680-77.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst…

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Processo nº 1001412-80.2024.8.26.0430

ID: 320055330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001412-80.2024.8.26.0430

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA FUNDAMENTAL LOBO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCILIO PEREIRA DA SILVA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001412-80.2024.8.26.0430 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Escola Fundamental Lobo Ltda - Vistos. Cite-se a executada, POR MANDADO, para pagar a dívida n…

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Carolina Zendronn Machado Pinto x Condomínio Edifício Nice

ID: 302360663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001412-44.2025.8.26.0075

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA ZENDRONN MACHADO PINTO

Polo Passivo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO NICE

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO DE FARIA KAUFFMANN

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ERICK ALTHEMAN

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Processo 1001412-44.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carolina Zendronn Machado Pinto - Condomínio Edifício Nice - Vistos. A parte autora noticiou às fls. … Processo 1001412-44.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carolina Zendronn Machado Pinto - Condomínio Edifício Nice - Vistos. A parte autora noticiou às fls. 189/190 ter recebido edital de convocação para Assembleia Geral do Condomínio réu, designada para 21/06/2025, na qual consta como item de pauta a discussão e deliberação sobre a alteração do regulamento interno, em especial, ao que diz respeito às regras para as locações de curta temporada"(fls. 191/192). Sustenta que tal deliberação afronta diretamente a decisão liminar proferida nestes autos, que suspendeu os efeitos das deliberações assembleares anteriormente tomadas sobre essa mesma matéria. Destaca, ainda, que referido provimento não teve sua eficácia suspensa pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Com razão a parte autora. A medida liminar deferida nos autos (fls. 77/83) permanece plenamente eficaz e deve ser respeitada até ulterior deliberação judicial. Embora não se possa impedir a livre convocação de assembleias condominiais, é vedado ao réu deliberar sobre temas cuja eficácia se encontra suspensa por decisão judicial. Sendo assim, admitir o prosseguimento da deliberação sobre o item apontado sem qualquer alteração no cenário jurídico ou fático , configuraria nítida tentativa de esvaziamento da decisão liminar, com evidente risco de afronta à autoridade deste Juízo. Ante o exposto, com fundamento no artigo 297 do Código de Processo Civil, DETERMINO ao Condomínio réu que se abstenha de submeter à deliberação da assembleia convocada para 21/06/2025 qualquer proposta de alteração das regras referentes às locações de curta temporada, enquanto vigente a tutela provisória concedida nestes autos. Fixo multa de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para o caso de descumprimento, por ato deliberativo que contrarie esta decisão. Sem prejuízo, certifique a Serventia o decurso do prazo para contestação. Intime-se com urgência. - ADV: ERICK ALTHEMAN (OAB 200178/SP), PAULO EDUARDO DE FARIA KAUFFMANN (OAB 122010/SP)

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Distribuidora De Acessorios Texteis Protext Ltda x Banco Bradesco Financiamentos S.A. e outros

ID: 312980908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001412-91.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DISTRIBUIDORA DE ACESSORIOS TEXTEIS PROTEXT LTDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. RMB COMERCIO DE VIDROS E ESQUADRIAS LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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FILIPE MARQUES MANGERONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO POMPEU LUCCAS

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CAROLINA MOBILON FERREIRA PESSOA

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Processo 1001412-91.2024.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Distribuidora de Acessorios Texteis Protext Ltda - Rmb Comercio de Vidros e Esquadrias … Processo 1001412-91.2024.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Distribuidora de Acessorios Texteis Protext Ltda - Rmb Comercio de Vidros e Esquadrias Ltda - Epp - - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Vistos. Verifico que, conforme documentos de fls. 254/255, o Banco Bradesco Financiamentos S/A apresentou manifestação no prazo assinalado, informando o cumprimento da determinação liminar, juntando print de tela que, segundo a instituição, comprovaria a inexistência de registros ativos no Sistema de Informações de Crédito (SCR) do Banco Central relativamente ao contrato em discussão. Entretanto, a autora pontuou às fls. 258/259 que o documento apresentado pelo réu não se refere claramente ao presente contrato e tampouco comprova de forma inequívoca o cumprimento integral da obrigação de fazer determinada, especialmente considerando o teor do e-mail anteriormente juntado às fls. 241/242, no qual o próprio banco reconheceu a existência de informações sobre a dívida em discussão junto ao SISBACEN. Dessa forma, para resguardar o contraditório e a efetividade da tutela deferida, determino nova intimação do Banco Bradesco Financiamentos S/A, para que, em 5 (cinco) dias, apresente esclarecimentos específicos e documentos idôneos que comprovem a inexistência de registros ativos referentes ao contrato nº N413175 e proposta P.312.081573-1 no SCR/SISBACEN, ou que demonstre documentalmente a retirada/exclusão de qualquer apontamento relacionado ao contrato discutido nestes autos, conforme determinado na decisão de fls. 35/37. Na oportunidade, deverá o requerido manifestar-se, também, sobre o conteúdo das alegações da parte autora de fls. 258/259, sob pena de aplicação de multa cominatória por eventual descumprimento de obrigação de fazer, sem prejuízo de outras medidas cabíveis. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), CAROLINA MOBILON FERREIRA PESSOA (OAB 250377/SP), FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP)

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