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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001472-13.2022.8.26.0369" – Página 46 de 59

Processo nº 1001472-47.2025.8.26.0453

ID: 292512785
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001472-47.2025.8.26.0453
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001472-47.2025.8.26.0453 - Interdição/Curatela - Nomeação - Maria José de Oliveira - Por proêmio, consigno que o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a con… Ver mais
Processo 1001472-48.2024.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Denise dos Santos Oliveira - - Denise dos Santos Oliveira - Vistos. Fls. 99/100: trata-se de pedido de desbloqueio formulado pela executada Deni… Ver mais
ADV: Mariana Mira de Assumpção (OAB 265863/SP), Samuel Donizete Jorge (OAB 268155/SP), Fred Alex Jorge (OAB 272662/SP) Processo 1001472-26.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: William Noredir de Oliveira - Reqdo: Alessandro Marcelo Rodrigues Bartholo - Vistos. Nos termos… Ver mais

Processo nº 0000451-12.2023.8.26.0457

ID: 317380162
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 0000451-12.2023.8.26.0457 (processo principal 1001472-40.2022.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Juros de Mora - Legais / Contratuais - Centro Educacional Pirassununga S/c Ltda - Vistos. Consta dos autos que o executado faleceu no curso da demanda. O falecimento de qualquer das partes … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001472-36.2024.8.26.0177 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Embu-Guaçu - Apelante: Fundição Balancins Ltda - Apelado: Bt Equipamentos Industriais… Ver mais

Processo nº 1001472-36.2025.8.26.0198

ID: 276316667
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Manoel de Souza Rodrigues (OAB 466076/SP) Processo 1001472-36.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. das G. P. de O. - Vistos, Diante da documentação apresentada, defiro os benefícios da justiça gratuita em favor da parte autora. Anote-se. Em razão das especificidades da causa e… Ver mais

Processo nº 1001472-92.2025.8.26.0244

ID: 323341559
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001472-92.2025.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Edite Aparecida da Silva - Vistos. Tendo em vista os documentos juntados, defiro os benefícios da justiça gratuita em favor da parte autora. Anote-se. Cite-se e intime-se o… Ver mais

Processo nº 1001472-49.2024.8.26.0302

ID: 328286866
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001472-49.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Roseli Vieira Camargo - Dispositivo. Diante do exposto, julgo procedente o pedido para condenar o Município de Jaú a pagar para a parte autora adicional de insalubridade no percentual de 40% do salário míni… Ver mais

Processo nº 1001472-20.2025.8.26.0268

ID: 332384142
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001472-20.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - N.G.N.J. - 1. CITE(M)-SE o(a)(s) réu(a)(s) para, querendo, apresentar defesa, no prazo de 15 (QUINZE) DIAS, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos descritos na inicial, arcando o(s) ré(u)(s) c… Ver mais
Processo 1001472-64.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Paulo Roberto Alves da Silva e outros - São Paulo Previdência - Spprev - - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Ciente do retorno dos autos. Diante do V.Acórdão que não conheceu do … Ver mais
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