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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001522-07.2023.5.02.0342" – Página 46 de 48

Intimação
Processo 1001522-17.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Maria Madalena Parras Felix - ANTE O EXPOSTO e o mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a ação proposta em face da FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, extinguindo o processo com resolução do mérito, n… Ver mais

Processo nº 1001522-39.2025.8.26.0238

ID: 319751503
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001522-39.2025.8.26.0238 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco C6 S.A - Vistos. Com fundamento no art. 139, inciso IV do Código de Processo Civil, determino temporariamente a tramitação em segredode justiça até que sejam encontrados os bens parabusca e… Ver mais

Processo nº 1001522-52.2024.8.26.0439

ID: 277837221
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rogerio Furtado da Silva (OAB 226618/SP) Processo 1001522-52.2024.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Cesar de Oliveira Simão - Vistos. Conheço e acolho os aclaratórios, tão somente para conformar o relatório da sentença a presente demanda, vez que àquele lançado às fls. 166/16… Ver mais
DESPACHO Nº 1001522-80.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: Cicero Wellinton Oliveira - Apelado: Município de Itapecerica da… Ver mais

Processo nº 1001522-94.2025.8.26.0543

ID: 324295203
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001522-94.2025.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Vera Lucia Morais Nascimento - Vistos. Por primeiro, condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada à efetiva comprovação da necessidade. Dispõe o artigo 98 do Novo Código de Processo Civil que: a pessoa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001522-15.2024.8.26.0128 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cardoso - Recorrente: Tiago Fugioka e Silva - Recorrido: Prefeitura Municipal de Cardoso - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREI… Ver mais
ADV: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Jaqueline Nogueira Ferreira Kobayashi (OAB 277654/SP), Flavio Igel (OAB 306018/SP), Michel Ricardo da Silva Conde (OAB 355883/SP), Marcelo Ferreira Bortolini (OAB 54293/RS) Processo 1001522-03.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cí… Ver mais

Processo nº 1001522-07.2025.8.26.0572

ID: 306293362
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001522-07.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mário Antônio Rodrigues da Silva - Vistos. Em que pese a presunção de veracidade da declaração de pobreza, é resguardada ao magistrado a possibilidade de indeferir o pedido do benefício da justiça gratui… Ver mais
Processo 1001522-41.2023.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Debora Cristina da Silva - Embramaco - Empresa Brasileira de Materiais para Construção S.a. - - Gonzaga Sales Materiais para Construção Ltda - Vistos. De início, registro que a partir de 22/07/2024 o… Ver mais
Processo 1001522-68.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Clarissa Lavínia Janeri Barbosa - Vistos. Fls. 52: Quanto ao pedido de citação da parte requerida por meio eletrônico, via WhatsApp, é importante destacar que, em atenção à previsão do art… Ver mais