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Daiane Evangelista De Souza x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central

ID: 328284148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001514-98.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DAIANE EVANGELISTA DE SOUZA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Intimação

Advogados:

RAFAEL DO AMARAL SANTOS

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LUIZ FELIPE CONDE

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Processo 0001514-98.2023.8.26.0222 (processo principal 1001567-62.2023.8.26.0222) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - Daiane Evangelista de Souza - Central Nacional…

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Processo nº 1000888-34.2025.8.26.0047

ID: 293344873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000888-34.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO POSSIDONIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL ATHAYDE DE CASTRO

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Processo 1000888-34.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Remoção - Marcos Roberto Possidonio - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e EXTINTO o processo, com reso… Processo 1000888-34.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Remoção - Marcos Roberto Possidonio - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e EXTINTO o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Conforme Comunicado Conjunto nº 951/2023, tem-se que o valor do preparo do recurso inominado, salvo nas hipóteses de concessão dos benefícios da justiça gratuita, deverá corresponder à soma das seguintes parcelas: a) quando não se tratar de execução de título extrajudicial, será de 1,5% sobre o valor da causa; quando se tratar de execução de título extrajudicial, será de 2% sobre o valor atualizado da causa, concernente ao recolhimento devido no momento da distribuição da ação, que é dispensado no âmbito dos Juizados Especiais para o ingresso da demanda, mas exigível por ocasião da interposição de Recurso Inominado (artigo 54, parágrafo único, da Lei 9.099/95 c.c. artigo 4º, incisos I e III, da Lei Estadual nº 11.608/03); e b) 4% sobre o valor da causa atinente ao preparo recursal (art. 45, § 1º, da Lei 9.099/95 c.c. artigo 4º, inciso II, da Lei Estadual 11.608/03). Nos termos do § 2º, do artigo 4º, da Lei 11.608/03, quando houver condenação, o percentual de 4% devido a título de preparo recursal incidirá sobre o valor da condenação. O valor mínimo de cada uma das parcelas (a e b) deverá corresponder a 05 UFESP (art. 4º, § 1º, da Lei Estadual 11.608/03). Indevidas custas, despesas processuais e honorários advocatícios na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Incabível o reexame necessário, uma vez que o feito tramita no Juizado Especial da Fazenda Pública. No caso de oposição de embargos de declaração manifestamenteprotelatórios, aplicar-se-ámultadeaté 2% sobreovalordacausa, nos termosdoartigo1.026, §2º,doCPC, e, em casodereincidência,amultaserá elevada em até 10%, nos termosdo§3ºdomesmoartigo. Transitada em julgado, arquive-se o feito com as anotações e cautelas de praxe. P.R.I.C. Assis, data da assinatura eletrônica. - ADV: GABRIEL ATHAYDE DE CASTRO (OAB 426606/SP)

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A. De S. M. e outros x S. A. S. De S. S.

ID: 311917796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002828-34.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. DE S. M. A. M. M. M. M. M.

Polo Passivo:

S. A. S. DE S. S.

Intimação

Advogados:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

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LIVIA DOURADINHO TONCHIS

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LEONARDO DOURADINHO TONCHIS

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ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

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Processo 1002828-34.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.M.M. - - M.M.M. - - A.S.M. - S.A.S.S.S. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaix… Processo 1002828-34.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.M.M. - - M.M.M. - - A.S.M. - S.A.S.S.S. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e Comunicado CG nº 1307/2007. 1) "VISTA OBRIGATÓRIA À PARTE AUTORA. Manifestar sobre a contestação no prazo de QUINZE dias. * APÓS O DECURSO DO PRAZO ACIMA FIXADO: 2) ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, PELAS PARTES, NO PRAZO COMUM DE QUINZE DIAS, sob pena de preclusão, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide (julgamento no estado do processo). No caso da pretensão de produção de prova testemunhal, no mesmo prazo, sob pena de preclusão, deverão as partes apresentar os nomes das testemunhas já com as respectivas qualificações e indicação de endereço eletrônico (e-mail) que servirá para o recebimento do Link para a realização da audiência na modalidade virtual por meio do aplicativo Teams. Na mesma oportunidade, as partes poderão informar se há interesse na adoção de audiência de conciliação, destacando-se que a audiência será realizada perante o CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania e que, nos termos da Resolução SEMA nº 809/2019, as partes deverão recolher a remuneração do Conciliador (cf. ANEXO TABELA DE REMUNERAÇÃO. Cujos valores atualizados foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico, edição do dia 21/06/2021, p.08), salvo se beneficiárias da assistência judiciária gratuita, nos termos do convênio PGE/OAB. Nada Mais. , 30 de junho de 2025. Eu, ___, , . CERTIDÃO - Remessa ao DJE Certifico e dou fé que remeti ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) ato(s) ordinatório(s) acima em ________/________/_________. Eu, ___, . - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), LIVIA DOURADINHO TONCHIS (OAB 475852/SP), LIVIA DOURADINHO TONCHIS (OAB 475852/SP), LIVIA DOURADINHO TONCHIS (OAB 475852/SP), LEONARDO DOURADINHO TONCHIS (OAB 491827/SP), LEONARDO DOURADINHO TONCHIS (OAB 491827/SP), LEONARDO DOURADINHO TONCHIS (OAB 491827/SP)

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Processo nº 1001567-42.2021.8.26.0219

ID: 301970332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001567-42.2021.8.26.0219

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

B. S. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 1001567-42.2021.8.26.0219 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.S. - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação …

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Processo nº 1001567-91.2025.8.26.0222

ID: 306784573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001567-91.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LETíCIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ LUCIANO DA COSTA ROMA

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Processo 1001567-91.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Letícia da Silva - Vistos. Pretende a autora a co…

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Processo nº 1001567-66.2022.8.26.0038

ID: 300810852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001567-66.2022.8.26.0038

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANGELO PIRES BUENO FILHO CIZELIA DE ARRUDA GOMES DOS SANTOS GERVáSIO GOMES DE JESUS GIZELA DE ARRUDA GOMES DE FREITAS JOSIAS ARRUDA GOMES NILSON GONçALVES VASCONCELOS ROZALIA LINO DE ARRUDA COELHO SILZELENE GOMES DE JESUS SILVA SIZELIRDE GOMES PIRES BUENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA HELENA MALVESTITI CONSONI

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Processo 1001567-66.2022.8.26.0038 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rozalia Lino de Arruda Coelho - - Gervásio Gomes de Jesus - - Nilson Gonçalves Vasconcelos - - Angelo Pires Bueno…

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Processo nº 0004309-66.2018.8.26.0347

ID: 301308058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004309-66.2018.8.26.0347

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO APARECIDO ANGELICO ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA

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MARIA FERNANDA MORETTO CURTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA RIGOLI ROSSI PALMA

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Processo 0004309-66.2018.8.26.0347 (processo principal 1001567-51.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Sergio Aparecido Angelico Me - Vistos. Relatório dispensado (art. 38 da …

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Processo nº 1001567-47.2025.8.26.0075

ID: 293376635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001567-47.2025.8.26.0075

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DA SILVA GALLARDO

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Processo 1001567-47.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.F.S. - Vistos. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa, de modo…

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Processo nº 0000422-35.2025.8.26.0022

ID: 293468662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000422-35.2025.8.26.0022

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE BELEZA E ESTéTICA AMPARO - EIRELI (EMAGRECENTRO)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA APARECIDA ASSULFI

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Processo 0000422-35.2025.8.26.0022 (processo principal 1001567-46.2024.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Centro de Beleza e Estética Amparo - Eireli (emagrecentro) - Vistos. Na forma…

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Processo nº 1001567-41.2025.8.26.0077

ID: 314366722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001567-41.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AIGLO PEREIRA LOPES DIOGO APARECIDO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO MONTIBELLER LUCIO DE CAMPOS

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Processo 1001567-41.2025.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Aiglo Pereira Lopes - - Diogo Aparecido de Souza - Sem condenação em custas e…

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