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Resultados para "1001608-04.2024.5.02.0613" – Página 46 de 52

E. S. S. R. x W. E. De O. R.

ID: 313943506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001270-30.2025.8.26.0337

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. S. S. R.

Polo Passivo:

W. E. DE O. R.

Intimação

Advogados:

MARILDA DE FATIMA LIPPI SEVERINO

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JÚLIO CÉSAR RAMOS NASCIMENTO

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Processo 1001270-30.2025.8.26.0337 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S.S.R. - W.E.O.R. - Trata-se de ação de divórcio ajuizada por E.S.S.R. em face de W.E. de O.R., objetivando a dissolução do … Processo 1001270-30.2025.8.26.0337 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S.S.R. - W.E.O.R. - Trata-se de ação de divórcio ajuizada por E.S.S.R. em face de W.E. de O.R., objetivando a dissolução do vínculo matrimonial, bem como a partilha dos bens em comum. Em contestação (fls. 28/37), o requerido apresentou pedido de tutela provisória de urgência, requerendo a regulamentação de visitas, sob a alegação de que a autora vem dificultando o convívio com a filha, bem como apontou suposta prática de alienação parental. O pedido de tutela, contudo, não merece acolhimento. Conforme indicado por ambas partes, as questões atinentes à guarda, regime de convivência e alimentos da filha menor foram definitivamente decididas em ação própria -processo nº 1001608/72.2023.8.26.0337, que tramitou por este Juízo. Desse modo, eventual descumprimento do quanto decidido naquela ação devem ser tratados nos autos próprios, por meio dos instrumentos processuais adequados, tais como cumprimento de sentença ou, até mesmo, mediante nova ação para modificação do termos anteriormente decididos. No que se refere às alegações da prática de alienação parental pela genitora, trata-se de matéria sensível, que demanda ampla instrução probatória e a atuação especializada, inclusive com eventual oitiva de profissionais da área psicossocial. Por tais razões, as alegações de alienação parental devem ser veiculadas pela parte interessada por meio de ação própria, ou, se for o caso, mediante pedido de modificação de guarda ou revisão do regime de convivência, não sendo possível a análise incidental no presente feito, que versa exclusivamente sobre a dissolução do vínculo matrimonial e partilha de bens. Ante todo o exposto, indefiro o pedido de tutela provisória formulado em contestação. Aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: JÚLIO CÉSAR RAMOS NASCIMENTO (OAB 192607/SP), MARILDA DE FATIMA LIPPI SEVERINO (OAB 110797/SP)

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Valquiria Vendruscolo De Lima x Grupo Sk - Sk Administração Imobiliária E Contábil Ltda

ID: 313929189

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001608-25.2023.8.26.0191

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VALQUIRIA VENDRUSCOLO DE LIMA

Polo Passivo:

GRUPO SK - SK ADMINISTRAçãO IMOBILIáRIA E CONTáBIL LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO ROGERIO RAGANICCHI

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ROSENI GRACIA DE FRANÇA SANTANA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001608-25.2023.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001608-25.2023.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ferraz de Vasconcelos - Apelante: Valquiria Vendruscolo de Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Grupo Sk - Sk Administração Imobiliária e Contábil Ltda e outros - Magistrado(a) João Casali - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA QUE NÃO PODE SER ACOLHIDO. ALEGAÇÃO DE QUE AS MENSAGENS DA ADMINISTRADORA DO CONDOMÍNIO E CORROBORADAS PELOS REQUERIDOS, TERIAM IMPUTADO CONDUTAS ILÍCITAS POR PARTE DA AUTORA NA GESTÃO DE SÍNDICA. COMUNICADOS QUE RELATAM AOS CONDÔMINOS SOBRE A DISPUTA JUDICIAL PELO CARGO DE SÍNDICO E IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAR OS PAGAMENTOS. OBRIGAÇÃO INERENTE DA PRÓPRIA GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO EM PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DOS FATOS PARA TODOS OS MORADORES. AUTORA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE PROVAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO (ART. 373, I, CPC). INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO ATRIBUÍDO À REQUERIDA REVEL. DANOS MORAIS NÃO DEMONSTRADOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roseni Gracia de França Santana (OAB: 433698/SP) - Fabio Rogerio Raganicchi (OAB: 224074/SP) - 5º andar

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Valquiria Vendruscolo De Lima x Grupo Sk - Sk Administração Imobiliária E Contábil Ltda

ID: 313924722

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001608-25.2023.8.26.0191

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VALQUIRIA VENDRUSCOLO DE LIMA

Polo Passivo:

GRUPO SK - SK ADMINISTRAçãO IMOBILIáRIA E CONTáBIL LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO ROGERIO RAGANICCHI

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ROSENI GRACIA DE FRANÇA SANTANA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001608-25.2023.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001608-25.2023.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ferraz de Vasconcelos - Apelante: Valquiria Vendruscolo de Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Grupo Sk - Sk Administração Imobiliária e Contábil Ltda e outros - Magistrado(a) João Casali - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA QUE NÃO PODE SER ACOLHIDO. ALEGAÇÃO DE QUE AS MENSAGENS DA ADMINISTRADORA DO CONDOMÍNIO E CORROBORADAS PELOS REQUERIDOS, TERIAM IMPUTADO CONDUTAS ILÍCITAS POR PARTE DA AUTORA NA GESTÃO DE SÍNDICA. COMUNICADOS QUE RELATAM AOS CONDÔMINOS SOBRE A DISPUTA JUDICIAL PELO CARGO DE SÍNDICO E IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAR OS PAGAMENTOS. OBRIGAÇÃO INERENTE DA PRÓPRIA GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO EM PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DOS FATOS PARA TODOS OS MORADORES. AUTORA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE PROVAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO (ART. 373, I, CPC). INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO ATRIBUÍDO À REQUERIDA REVEL. DANOS MORAIS NÃO DEMONSTRADOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roseni Gracia de França Santana (OAB: 433698/SP) - Fabio Rogerio Raganicchi (OAB: 224074/SP) - 5º andar

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Processo nº 1001608-57.2025.8.26.0481

ID: 279803680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001608-57.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JEAN OZEIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAROLINE CAVALARI FONSECA

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ADV: Karoline Cavalari Fonseca (OAB 375094/SP) Processo 1001608-57.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jean Ozeias da Silva - Presentes os pressupostos de ad… ADV: Karoline Cavalari Fonseca (OAB 375094/SP) Processo 1001608-57.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jean Ozeias da Silva - Presentes os pressupostos de admissibilidade (condições da ação legitimidade ad causam e interesse processual - e pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo) e sem preliminares para analisar, DECLARO o feito saneado. Fixo como pontos controvertidos: A) durante qual intervalo temporal os banheiros químicos disponíveis na Prainha da Orla de Presidente Epitácio ficaram inacessíveis aos bombeiros que lá trabalhavam; B) a requerida disponibilizou, durante esse ínterim, transporte para que os servidores pudessem deslocar-se aos banheiros possíveis quando necessário; C) a requerida informou aos obreiros sobre a excepcionalidade da situação e a possibilidade da utilização de transporte público para acesso a banheiros durante a jornada laboral nessa época? No caso concreto não vislumbro a necessidade de atribuir de maneira diversa o ônus da prova, de modo que o ônus da prova incumbirá ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito e ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, nos termos do art. 373, do CPC. No entanto, tendo em vista que idêntica matéria foi objeto do processo 1001048-86.2023.8.26.0481, por celeridade processual, com fundamento no artigo 370 do CPC, DETERMINO à serventia, providencie o traslado da audiência de instrução (termo e mídia) realizada naqueles autos. Após, dê-se vista às partes para que, querendo, se manifestem no prazo de 15 dias, oportunidade em que poderão requerer outras provas que pretendam produzir, indicando, com precisão quais os fatos que procuram demonstrar nos autos com a prova indicada; justificando a pertinência e utilidade, sob pena de indeferimento, já que o simples protesto genérico, não é suficiente para justificar a realização de instrução, às vezes desnecessária.

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Processo nº 1001608-38.2024.8.26.0434

ID: 276106878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedregulho - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001608-38.2024.8.26.0434

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

L. DOS R. T. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO JOSÉ GOMES MANCINI

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ADV: Diego José Gomes Mancini (OAB 418459/SP) Processo 1001608-38.2024.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. dos R. T. L. - Acordo realizado perante o CEJUSC da Comarca de Pedregulho. Cons…

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Alessandro De Oliveira x Banco Pan S/A

ID: 276205036

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001608-07.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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THIAGO FONSECA DOS SANTOS

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PAULO HENRIQUE MENEGHINI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001608-07.2024.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Alexsadra De Araújo Domingos e outros x Heroína Petrucci Da Silva

ID: 260346518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001608-61.2024.8.26.0103

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ALEXSADRA DE ARAúJO DOMINGOS CLEONICE ARAUJO DOMINGOS CREUSA PORFíRIO DOMINGOS DANIELA DE ARAUJO DOMINGOS

Polo Passivo:

HEROíNA PETRUCCI DA SILVA

Intimação

Advogados:

ADRIANE FERREIRA DA SILVA

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GABRIELA THEREZA SOUZA PRADO DIAS BUENO

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ADV: Gabriela Thereza Souza Prado Dias Bueno (OAB 442823/SP), Adriane Ferreira da Silva (OAB 498091/SP) Processo 1001608-61.2024.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Creusa Porfírio Domingos…

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Processo nº 1001608-51.2023.8.26.0538

ID: 330396795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001608-51.2023.8.26.0538

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO RENATO NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO ANTÔNIO ALVES CARVALHO

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Processo 1001608-51.2023.8.26.0538 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Benedito Renato Nogueira - 1. Trata-se de ação movida por Benedito Renato Nogueira em face de Aldo Anto…

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Rita De Cássia Da Silva Bueno x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 331772462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001608-14.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CáSSIA DA SILVA BUENO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RODRIGO ESTEVES ROLIM

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JOAQUIM DONIZETI CREPALDI

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Processo 1001608-14.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rita de Cássia da Silva Bueno - Banco Mercantil do Brasil S/A - Diante do exposto, confirmo a tutela…

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Carlos Eduardo Durão x Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas e outros

ID: 332155402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001608-27.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DURãO

Polo Passivo:

ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S.A. CASAS PERNAMBUCANAS TOP CARTõES (PERNAMBUCANAS FINANCIADORA SA CRéDITO)

Intimação

Advogados:

RODRIGO VIZZOTTO DE BARROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DA SILVA BENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001608-27.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Carlos Eduardo Durão - Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - - Top Cart…

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