Resultados para o tribunal: TJSP

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Josefa Batista Da Silva x Sul América Companhia De Seguro Saúde

ID: 335128526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001611-54.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFA BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Intimação

Advogados:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

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GABRIEL APARECIDO DA COSTA E SILVA

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ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

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Processo 1001611-54.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Josefa Batista da Silva - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Expeça-se MLE dos valores depositados n…

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B. De L. C. x B. R. De M. e outros

ID: 298161412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000294-53.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

B. DE L. C.

Polo Passivo:

B. R. DE M. L. M. L.

Intimação

Advogados:

MARIA DOS ANJOS NASCIMENTO BENTO

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IAGO SANTOS SANTIAGO

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CLÁUDIA GAMOSA

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Processo 0000294-53.2025.8.26.0268 (processo principal 1000641-06.2024.8.26.0268) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - B.L.C. - L.M.L. - - B.R.M. - Iniciado o cumprimento de sentença p… Processo 0000294-53.2025.8.26.0268 (processo principal 1000641-06.2024.8.26.0268) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - B.L.C. - L.M.L. - - B.R.M. - Iniciado o cumprimento de sentença pelo genitor, para que seja obrigada a genitora a possibilitar o exercício do direito de visitas, aquela apresentou impugnação às fls. 99/106, arguindo a nulidade por ausência de citação pessoal na fase executiva, bem como apontando que não há alienação parental de sua parte, mas descuido do genitor na aproximação e estabelecimento de vínculo com o menor. Intimado, o exequente não se manifestou sobre a impugnação. O MP opinou pela sua rejeição (fls. 141/142). É o relatório. Fundamento e decido. É mesmo o caso de rejeitar a impugnação. Primeiramente, como bem pontuou o MP, não há que se falar em intimação pessoal da parte executada no cumprimento de sentença, bastando a intimação na pessoa do patrono constituído na fase de conhecimento, conforme prevê o art. 513, §2º, I, do CPC. Sem nulidade a declarar, portanto. Quanto ao exercício do direito de visitas, é certo que a relação conflituosa entre os pais prejudica muito o menor, que acaba no meio de acusações e discordâncias entre seus genitores. A tenra idade do infante, ao mesmo tempo em que deve ser considerada para que ambos os genitores cuidem da forma como vão se relacionar com a criança, também demanda que sejam construídos/alimentados vínculos com os pais. Dessa forma, não havendo fundamento que indique suspender as visitas paternas, de rigor que a genitora, ora executada e impugnante, permita o acesso do genitor ao menor, devendo as partes cumpri adequadamente o título executivo, que permanece válido até que seja reformado, revisado em ação própria, e o façam de tal modo a privilegiar o melhor para o infante. REJEITO, pois, a impugnação apresentada. Diga, no mais, a parte executada sobre o julgamento do recurso pendente. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: CLÁUDIA GAMOSA (OAB 214193/SP), IAGO SANTOS SANTIAGO (OAB 491263/SP), CLÁUDIA GAMOSA (OAB 214193/SP), MARIA DOS ANJOS NASCIMENTO BENTO (OAB 59074/SP), MARIA DOS ANJOS NASCIMENTO BENTO (OAB 59074/SP)

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B. De L. C. x B. R. De M. e outros

ID: 298161502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000294-53.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

B. DE L. C.

Polo Passivo:

B. R. DE M. L. M. L.

Intimação

Advogados:

MARIA DOS ANJOS NASCIMENTO BENTO

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IAGO SANTOS SANTIAGO

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CLÁUDIA GAMOSA

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Processo 0000294-53.2025.8.26.0268 (processo principal 1000641-06.2024.8.26.0268) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - B.L.C. - L.M.L. - - B.R.M. - Iniciado o cumprimento de sentença p… Processo 0000294-53.2025.8.26.0268 (processo principal 1000641-06.2024.8.26.0268) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - B.L.C. - L.M.L. - - B.R.M. - Iniciado o cumprimento de sentença pelo genitor, para que seja obrigada a genitora a possibilitar o exercício do direito de visitas, aquela apresentou impugnação às fls. 99/106, arguindo a nulidade por ausência de citação pessoal na fase executiva, bem como apontando que não há alienação parental de sua parte, mas descuido do genitor na aproximação e estabelecimento de vínculo com o menor. Intimado, o exequente não se manifestou sobre a impugnação. O MP opinou pela sua rejeição (fls. 141/142). É o relatório. Fundamento e decido. É mesmo o caso de rejeitar a impugnação. Primeiramente, como bem pontuou o MP, não há que se falar em intimação pessoal da parte executada no cumprimento de sentença, bastando a intimação na pessoa do patrono constituído na fase de conhecimento, conforme prevê o art. 513, §2º, I, do CPC. Sem nulidade a declarar, portanto. Quanto ao exercício do direito de visitas, é certo que a relação conflituosa entre os pais prejudica muito o menor, que acaba no meio de acusações e discordâncias entre seus genitores. A tenra idade do infante, ao mesmo tempo em que deve ser considerada para que ambos os genitores cuidem da forma como vão se relacionar com a criança, também demanda que sejam construídos/alimentados vínculos com os pais. Dessa forma, não havendo fundamento que indique suspender as visitas paternas, de rigor que a genitora, ora executada e impugnante, permita o acesso do genitor ao menor, devendo as partes cumpri adequadamente o título executivo, que permanece válido até que seja reformado, revisado em ação própria, e o façam de tal modo a privilegiar o melhor para o infante. REJEITO, pois, a impugnação apresentada. Diga, no mais, a parte executada sobre o julgamento do recurso pendente. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: CLÁUDIA GAMOSA (OAB 214193/SP), IAGO SANTOS SANTIAGO (OAB 491263/SP), CLÁUDIA GAMOSA (OAB 214193/SP), MARIA DOS ANJOS NASCIMENTO BENTO (OAB 59074/SP), MARIA DOS ANJOS NASCIMENTO BENTO (OAB 59074/SP)

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Processo nº 0001244-89.2025.8.26.0356

ID: 305791009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001244-89.2025.8.26.0356

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SUELI APARECIDA DE BRITO RUEDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA BIAGI TERRA

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Processo 0001244-89.2025.8.26.0356 (processo principal 1001611-96.2025.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumpriment…

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Processo nº 1001611-07.2025.8.26.0224

ID: 306360694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001611-07.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COLéGIO CIDADE MAIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DARLLAN MATHEUS ALEIXO DA COSTA

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ANTONIO ALEIXO DA COSTA

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Processo 1001611-07.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Colégio Cidade Maia Ltda - 1. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, às fls. 52/57, para que produz…

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Processo nº 1001611-30.2022.8.26.0315

ID: 306004346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Laranjal Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001611-30.2022.8.26.0315

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. L. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO COELHO MARTINS PRATT

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Processo 1001611-30.2022.8.26.0315 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.L.F.C. - Vistos. Realizada pesquisa de endereços, via INFOJUD, SISBAJUD e SIEL constatou…

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Processo nº 1001611-35.2020.8.26.0142

ID: 307758301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Colina - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001611-35.2020.8.26.0142

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COLINA - SAAEC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DURVAL PADUA FERREIRA NETO

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Processo 1001611-35.2020.8.26.0142 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COLINA - SAAEC - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos…

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Unimed Santa Bárbara D’Oeste E Americana Cooperativa De Trabalho Médico x Maria Aparecida De Lourdes Gomes

ID: 307802849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001611-50.2019.8.26.0019

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED SANTA BáRBARA D’OESTE E AMERICANA COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA DE LOURDES GOMES

Intimação

Advogados:

TATIANA MACHADO CUNHA SARTO

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RAPHAEL PIRES DO AMARAL

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ELESSANDRA MARQUES BERTOLUCCI

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Processo 1001611-50.2019.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Unimed Santa Bárbara D’oeste e Americana Cooperativa de Trabalho Médico - Maria Aparecida de Lourdes Gomes - Diante …

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Processo nº 1001611-96.2025.8.26.0453

ID: 307025450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001611-96.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA CLEMENTE FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOICE VANESSA DOS SANTOS

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Processo 1001611-96.2025.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ana Claudia Clemente Ferreira - Vistos. Diante do Comunicado nº 146/2011 do CSM…

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Processo nº 1001611-96.2025.8.26.0453

ID: 307025784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001611-96.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA CLEMENTE FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOICE VANESSA DOS SANTOS

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Processo 1001611-96.2025.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ana Claudia Clemente Ferreira - Vistos. Diante do Comunicado nº 146/2011 do CSM…

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