Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001620-04.2022.5.02.0608" – Página 46 de 50

Processo 1001620-95.2024.8.26.0549 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Luiz Carlos da Cunha - Oliveira e Nobre Transportes Ltda - Ante o exposto, com base na fundamentação supra, julgo PROCEDENTE os pedidos formulados nesta ação para, nos termos do art. nos … Ver mais

Processo nº 1001620-10.2025.8.26.0372

ID: 292571474
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001620-10.2025.8.26.0372 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - V.F.A. - 1. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. 2. Diante da manifestação de fls 2, para adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo p… Ver mais

Processo nº 0001081-20.2024.8.26.0106

ID: 294614398
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001081-20.2024.8.26.0106 (processo principal 1001620-03.2023.8.26.0106) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Eliana Domingos de Andrade - Vistos. Ante a concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos apresentados às fls. 42/45, para que surtam s… Ver mais

Processo nº 1001620-62.2025.8.26.0581

ID: 293313436
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001620-62.2025.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.L.C. - Vistos. 1. Defiro gratuidade processual. Anote-se. 2. Remetam-se os autos ao CEJUSC para realização de audiência de tentativa de conciliação a se realizar no próximo dia 05 de agosto de 2025, às 9… Ver mais
Processo 1001620-48.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Angelo Aparecido Venancio - Banco BMG S.A. - - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - Este Juízo recebeu o COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, que possui o seguint… Ver mais

Processo nº 1001620-98.2025.8.26.0472

ID: 313656795
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001620-98.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - E.N.O. - Vistos. Trata-se de ação de movida por Emanuel Nascimento Olivieri contra MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA. O valor da causa é inferior a 60 (sessenta) salários mínimos. Aplica-se ao feito o artigo 2º da Lei n… Ver mais

Processo nº 1001620-54.2024.8.26.0595

ID: 326443979
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1001620-54.2024.8.26.0595 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rosangela Fatima Schimidt de Oliveira Camargo - Vistos. Designo a audiência prevista no art. 104-A, "caput", do Código de Defesa do Consumidor para o dia 1º de SETEMBRO pf. às 14:40 horas. Citem-se e intimem-se os réus, con… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001620-24.2024.8.26.0120/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cândido Mota - Embargte: E. B. dos S. (Justiça Gratuita) - Embarg… Ver mais

M. De A. S. x M. E. D. Das C.

ID: 328318025
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001620-83.2024.8.26.0068 - Guarda de Família - Guarda - M.A.S. - M.E.D.C. - I) No estudo social realizado com o requerida esta afirmou que o requerente não esclareceu seu endereço. Com efeito, na tentativa de intimação daquele para a realização da entrevista social este apenas foi local… Ver mais
Intimação
Processo 0000784-84.2025.8.26.0168 (processo principal 1001620-74.2024.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Pedro Cesar Bortoloni Sandrin - Vistos. Ante o decurso do prazo para apresentação de impugnação, conforme certificado pela Serventia às fls. 2… Ver mais
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