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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001639-71.2023.8.26.0441" – Página 46 de 56

Processo nº 1001639-18.2019.8.26.0116

ID: 311119651
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001639-18.2019.8.26.0116 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Nely Simões Braga - Vistos. I - Com relação à regularização do polo ativo destes embargos, tendo em vista que nos autos principais, após a juntada dos mesmos documentos trazidos à fls. 100/103, passou a cons… Ver mais

Processo nº 1001639-19.2021.8.26.0481

ID: 313834325
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001639-19.2021.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Cristiane Souza Silva - Feito nº 2021/000905 Havendo concordância do(a) autor(a)/exequente com o cálculo apresentado pelo(a) réu(ré)/executado a fls. 657/662 e 663/668, consoante manifestação externada a … Ver mais
Intimação
ADV: Ana Carolina Graciano Piva Rosa (OAB 471701/SP), Driamar Carlos Primila (OAB 488019/SP), Ivan Dias de Gouveia (OAB 459196/SP) Processo 1001639-80.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nice Caetano Ferreira - Reqdo: Gabriel Caetano Ferreira - Ante o exposto, resolvo o mérito do pro… Ver mais
Intimação
ADV: Ana Carolina Graciano Piva Rosa (OAB 471701/SP), Driamar Carlos Primila (OAB 488019/SP), Ivan Dias de Gouveia (OAB 459196/SP) Processo 1001639-80.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nice Caetano Ferreira - Reqdo: Gabriel Caetano Ferreira - Ante o exposto, resolvo o mérito do pro… Ver mais

Processo nº 1001639-66.2025.8.26.0323

ID: 277282753
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP), Carlos Alberto Horta Nogueira (OAB 210169/SP) Processo 1001639-66.2025.8.26.0323 - Dissolução Parcial de Sociedade - Reqte: Paula Rodrigues Pereira - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica in… Ver mais
Intimação
Processo 1001639-10.2025.8.26.0568 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Judite Corrêa Lacerda - Vistos. I) À luz dos documentos acostados, concedo os benefícios da justiça gra… Ver mais

Processo nº 1001639-18.2020.8.26.0137

ID: 278243234
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marilia Goes Guerini (OAB 435829/SP) Processo 1001639-18.2020.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: C. Ú. do S. F. de I. D. C. N. P. - Vistos. Defiro a realização das pesquisas para tentativa de localização de endereço da parte ré/executada, por meio dos sistemas oficiais Sisb… Ver mais

Processo nº 1001639-18.2020.8.26.0137

ID: 278148897
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marilia Goes Guerini (OAB 435829/SP) Processo 1001639-18.2020.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: C. Ú. do S. F. de I. D. C. N. P. - Vistos. Defiro a realização das pesquisas para tentativa de localização de endereço da parte ré/executada, por meio dos sistemas oficiais Sisb… Ver mais
Intimação
Processo 1001639-57.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rodrigo Martins Gonçales - Ciência às partes sobre o V. Acórdão, que negou provimento ao recurso da parte requerida. No mais, oficie-se à requerida para cumprir a sentença, confir… Ver mais
Processo 1001639-09.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Marcos Paulo Correia Pereira Maria - Posto isso, resolvo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e JULGO PRO… Ver mais
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