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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001672-57.2023.5.02.0610" – Página 46 de 59

Processo 1001672-05.2023.8.26.0104 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Leonidas de Oliveira Costa - BANCO BMG S/A - Vistos. Fls. 405/408: recebo os embargos, pois tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento em razão da ausência de qualquer das hipóteses legais que permitem o m… Ver mais

Processo nº 1001672-59.2024.8.26.0495

ID: 304109616
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001672-59.2024.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.P.R. - Pelas razões expostas, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na Inicial e: Concedo a guarda unilateral do menor N.D.O.R. a sua genitora E.G.O.; Condeno M.P.R. ao pagamento a N.D.OR. de pensão alimentícia me… Ver mais

M. S. x P. B. S. A.

ID: 302789399
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001672-90.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - M.S. - P. - Vistos. Especifiquem as partes, em 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando, de forma objetiva sua pertinência, sob pena de indeferimento. Nos termos do artigo 434 do CPC, a petição inicial… Ver mais
Intimação
Processo 0002854-75.2025.8.26.0297 (processo principal 1001672-37.2025.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Empresa de Guincho Jg Ltda - Banco Pan S/A - Vistos. Intime-se o executado, pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, para que comprove, no prazo de 15 dias… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001672-71.2025.8.26.0318 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Leme - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Sonia Regina Moretti - Recorrida: Debora Aparecida Barbiero Salciotto - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - P… Ver mais

Processo nº 1001182-54.2024.8.26.0651

ID: 295938997
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001182-54.2024.8.26.0651 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Tiago de Assis Demétrio - Ante o exposto, ACOLHO a Impugnação apresentada pela Fazenda Pública do Estad… Ver mais
Processo 0001891-96.2021.8.26.0268 (processo principal 1001672-37.2019.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Carla Rosa de Arimathéa dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - Vistos. Fls. 221 e 223/226: Indefiro o pedido de sequestro de valores. Ist… Ver mais

Processo nº 1001672-54.2025.8.26.0356

ID: 312694790
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001672-54.2025.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Edson da Silva Overa - Vistos. Cuidam-se os autos de matéria acidentária relacionada na Portaria Conjunta n.º 10.507/2024, ajuizada após 25 de novembro de 2024. Com a edição da referida Portaria, o Egrégio Tribu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001672-81.2023.8.26.0014/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Panamericano Arrendamento Mercantil S/A - E… Ver mais

Processo nº 1001672-47.2018.8.26.0470

ID: 276186407
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Reginaldo Mendes da Costa Junior (OAB 337865/SP) Processo 1001672-47.2018.8.26.0470 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ - Com fundamento na Resolução nº 617/2025 do CNJ, que alterou a Resolução nº 547/2024, bem como no art. 319, inciso II, do Código de Processo Civil de … Ver mais
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