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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001683-04.2024.8.26.0620" – Página 46 de 50

Processo nº 1001683-94.2025.8.26.0514

ID: 313063376
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001683-94.2025.8.26.0514 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - S.J.S. - L.V.J. - Vistos. Observo, inicialmente, que o processo acomoda-se na hipótese de isenção legal de custas e emolumentos, ressalvada hipótese de litigância de má-fé (art. 141, § 2º, do do ECA). … Ver mais
Processo 1001683-21.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Giordano Gallo Junqueira - - Francisco Vitor Schmidt - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Posto isso, julgo procedente o pedido e condeno a ré a pagar aos autores: 1) indenização por danos materiais corresponde… Ver mais

Processo nº 1001683-27.2024.8.26.0483

ID: 278218956
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Pedro Augusto Oberlaender Neto (OAB 204346/SP) Processo 1001683-27.2024.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Reqte: P. A. O. N. , P. A. O. N. - Vistos. Pedro Augusto Oberlaender Neto ingressou com ação de Dever de Informação em face do Banco Central do Brasil. Em apertada síntese, alegou a p… Ver mais
Intimação
Processo 1001683-76.2023.8.26.0090 (apensado ao processo 1529552-54.2023.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Com fundamento nos art. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias, em dobro para a Fazenda,… Ver mais
Intimação
Processo 1001683-76.2023.8.26.0090 (apensado ao processo 1529552-54.2023.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Com fundamento nos art. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias, em dobro para a Fazenda,… Ver mais
Processo 1001683-63.2020.8.26.0581 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Cid Ragoso Catalan - Kim Casquel Catalan - - Maike Casquel Catalan - Vistos. Certificado o trânsito em julgado, havendo interesse no cumprimento do julgado, deverá a parte interessada observar o teor d… Ver mais
Processo 1001683-55.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ana Maria Rodrigues dos Santos Gonçalves - Banco Inbursa S.a - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado e/ou do saneamento, no prazo de 15 dias indiquem as partes as provas que desejam produ… Ver mais
Processo 1001683-29.2024.8.26.0062 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Edneia de Souza Pereira - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. O paradigma constitucionalista do direito processual civil impõe a construção democrática da … Ver mais

P. L. N. De A. x H. D. B. De A.

ID: 306251409
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000253-45.2023.8.26.0369 (processo principal 1001683-54.2019.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.L.N.A. - H.D.B.A. - Vistos. Trata-se de manifestação apresentada pela parte exequente na qual requer o prosseguimento do feito com realização de penhora de bens suficientes pa… Ver mais

Processo nº 1001683-97.2025.8.26.0222

ID: 317060084
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001683-97.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Amanda Soria Sobreiro - Vistos. Trata-se de pedido de gratuidade processual formulado pela parte requerente/requerida, através de advogado constituído. Embora para a concessão da gratuidade não se exija… Ver mais
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