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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001722-52.2024.5.02.0706" – Página 46 de 50

Processo nº 1001722-09.2025.8.26.0218

ID: 328254419
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001722-09.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Leonice Lourdes Palácio Pereira - VISTOS. Fls. 46/50: ciente Em relação ao pedido de justiça gratuita, anoto que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001722-02.2024.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apte/Apdo: Anhanguera Educacional Participações S/A - Apda/Apte: An… Ver mais
Processo 1001722-68.2025.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Guilherme Henrique Prieto - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL para, confirmando a liminar de… Ver mais

Processo nº 1001722-23.2024.8.26.0160

ID: 298363905
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001722-23.2024.8.26.0160 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.S. - - G.S.R. - Designo Audiência Híbrida de Conciliação, com comparecimento presencial, na Sala de Audiências do Fórum de Descalvado da autora, e demais participantes por vídeo conferência, para o dia 4 de agosto de 2025… Ver mais
Processo 0002046-70.2025.8.26.0297 (processo principal 1001722-97.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Jaqueline Medeiros Chimello - HOME CARE ENFERLIFE HOSPITALAR LTDA - Vistos. A. Para o Executado. 1. Na forma do artigo 513, §2º, II, do CPC, intime-se o executado a… Ver mais

Processo nº 1001722-32.2025.8.26.0081

ID: 293453274
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001722-32.2025.8.26.0081 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.H.B.C. - Vistos. Diante da essencialidade do direito, bem como comprovada a filiação (fls. 25), fixo os alimentos provisórios em um terço (1/3) do salário mínimo, montante adequado a necessidade e sua possibilid… Ver mais

Processo nº 1001722-32.2025.8.26.0081

ID: 293437353
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001722-32.2025.8.26.0081 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.H.B.C. - Vistos. Diante da essencialidade do direito, bem como comprovada a filiação (fls. 25), fixo os alimentos provisórios em um terço (1/3) do salário mínimo, montante adequado a necessidade e sua possibilid… Ver mais
DESPACHO Nº 2118000-51.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - Cajamar - Impetrante: Maicol Antônio Sales dos Santos - Impetrado: Mm. Juiz de Dir… Ver mais
DESPACHO Nº 2118000-51.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - Cajamar - Impetrante: Maicol Antônio Sales dos Santos - Impetrado: Mm. Juiz de Dir… Ver mais

M. C. De O. S. x F. C. M.

ID: 324372107
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001722-46.2023.8.26.0584 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.C.O.S. - F.C.M. e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos para: a) Decretar a interdição parcial de FRANCISCO CÉSAR MOBI, declarando-o parcialmente incapaz para os atos da vida civil relacionados à ges… Ver mais
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