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Processo nº 1001769-43.2025.8.26.0586

ID: 276028540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS Nº Processo: 1001769-43.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

J. O. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO FELIPE DA SILVA

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ADV: Luiz Fernando Felipe da Silva (OAB 273615/SP) Processo 1001769-43.2025.8.26.0586 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Reqte: J. O. C. - Vistos 1 - Defiro os benefícios da justiça gratuita à p…

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Processo nº 1001769-81.2017.8.26.0470

ID: 275902528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porangaba - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001769-81.2017.8.26.0470

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO MENDES DA COSTA JUNIOR

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ADV: Reginaldo Mendes da Costa Junior (OAB 337865/SP) Processo 1001769-81.2017.8.26.0470 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ - Com fundamento na Resolução nº 617/2025 do CNJ, q…

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Lindinalva Dos Santos Silva x Banco Agibank S.A.

ID: 321195444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001769-31.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LINDINALVA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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CLAUDINEI MONTEIRO DE SANTANA

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Processo 1001769-31.2025.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lindinalva dos Santos Silva - Banco Agibank S.A. - Vistos. Defiro à autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-…

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D. L. Do N. x D. S. Do N.

ID: 313431338

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006134-23.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

D. L. DO N.

Polo Passivo:

D. S. DO N.

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNA MESSIAS DA CUNHA

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MICHEL OLIVEIRA GOUVEIA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006134-23.2023.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006134-23.2023.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: D. L. do N. (Justiça Gratuita) - Apelada: D. S. do N. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Eduardo Francisco Marcondes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. ALIMENTOS. PARCIAL PROVIMENTO.I. CASO EM EXAMERECURSO DE APELAÇÃO INTEPOSTO PELO RÉU CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO, ATRIBUINDO A GUARDA DE MENOR À GENITORA, FIXANDO VISITAS DO PAI E CONDENANDO-O AO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. A PARTE APELANTE BUSCA A REDUÇÃO DO VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA, ALEGANDO INCAPACIDADE FINANCEIRA PARA CUMPRIR O VALOR FIXADO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DO VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA FIXADA EM SENTENÇA, CONSIDERANDO A CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE E AS NECESSIDADES DO ALIMENTANDO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR ENTRE PAIS E FILHOS MENORES É REGIDA PELO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, CONFORME ART. 1.694, § 1.º, DO CÓDIGO CIVIL, QUE EQUACIONA AS NECESSIDADES DO ALIMENTANDO COM AS POSSIBILIDADES DO ALIMENTANTE.4. NO CASO, O VÍNCULO DE PATERNIDADE É INCONTROVERSO E, APESAR DA AUSÊNCIA DE VÍNCULO FORMAL EMPREGATÍCIO, O ALIMENTANTE POSSUI RENDA SUFICIENTE PARA CUSTEAR OS ALIMENTOS. A NECESSIDADE DOS ALIMENTOS É PRESUMIDA PELA IDADE DO BENEFICIÁRIO E PELA SITUAÇÃO ECONÔMICA DA GENITORA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. DÁ-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA REDUZIR O VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA 1/3 DA RENDA LÍQUIDA MENSAL DO APELANTE, EM CASO DE EMPREGO, OU 1/3 DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, EM CASO DE DESEMPREGO OU AUSÊNCIA DE VÍNCULO FORMAL.TESE DE JULGAMENTO: 1. A FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS DEVE OBSERVAR O TRINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE-PROPORCIONALIDADE. 2. A REDUÇÃO DO VALOR DA PENSÃO É POSSÍVEL QUANDO COMPROVADA A INCAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO CIVIL, ARTS. 1.694, § 1.º, 1.695, 1.696.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, TEMA 1.059. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Michel Oliveira Gouveia (OAB: 278211/SP) (Convênio A.J/OAB) - Bruna Messias da Cunha (OAB: 415255/SP) - 4º andar

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Processo nº 1001769-65.2025.8.26.0223

ID: 308439528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001769-65.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R. P. B. D. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE CASTRO VIANA DOS SANTOS

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Processo 1001769-65.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.P.B.F. - Vistos. DESIGNO nova audiência virtual de conciliação, instrução e julgamento para o próximo dia 03 de…

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Fundação Estatal Regional De Saúde E Desenvolvimento Social Da Bacia Juquery x Rm Talarico Sistemas Me

ID: 301010193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001769-43.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO ESTATAL REGIONAL DE SAúDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA BACIA JUQUERY

Polo Passivo:

RM TALARICO SISTEMAS ME

Intimação

Advogados:

REGINALDO JOSÉ CIRINO

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DENIS CAMARGO PASSEROTTI

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Processo 1001769-43.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fundação Estatal Regional de Saúde e Desenvolvimento Social da Bacia Juquery - Rm Talarico Sistemas M…

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Processo nº 0005483-27.2025.8.26.0554

ID: 311267230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005483-27.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. A. L. F. A. DE L. G. A. L. R. A. L. V. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RIOGENE RAFAEL FEITOSA

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MOISÉS FARIAS ALVES

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Processo 0005483-27.2025.8.26.0554 (processo principal 1001769-47.2022.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.A.L. - - G.A.L. - - V.A.S. - - R.A.L. …

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Falcon Tank Equipamentos E Montagens Industriais Ltda x Dipawa Industria Comercio E Construtora Ltda.

ID: 292570392

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001769-21.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FALCON TANK EQUIPAMENTOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA

Polo Passivo:

DIPAWA INDUSTRIA COMERCIO E CONSTRUTORA LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

MAURO GUERRA EDUARDO

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ISABELA SILVA GUERRA LOPES

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PAULA NATALEN FARIAS DE MORAES MULLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001769-21.2024.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1001769-87.2025.8.26.0539

ID: 294863980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001769-87.2025.8.26.0539

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO CREDIMOTA – SICOOB CREDIMOTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001769-87.2025.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Credimota – Sicoob Credimota - Vistos. 1.- Citem-se os executados para que efetuem…

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Processo nº 0000808-74.2022.8.26.0441

ID: 291262402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000808-74.2022.8.26.0441

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDIR ZANELLA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000808-74.2022.8.26.0441 (processo principal 1001769-03.2019.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - CERTIDÃ…

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