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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001799-21.2023.5.02.0472" – Página 46 de 48

Processo 1001799-53.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria Lurdes da Silva - Anddap Associacao Nacional de Defesa dos Direitos Dosaposentados e Pensionistas - Diante do exposto, confirmando a tutela antecipada concedida às fls. 48/49, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a… Ver mais

Processo nº 1005363-71.2025.8.26.0099

ID: 323207627
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005363-71.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.E.S. - Trata-se de ação de obrigação de fazer para demolição de construção irregular por MÁRCIO EDUARDO SALGUEIRO em face de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL NÁUTICO MORADA DA SERRA pela qual pretende compelir o requerido a… Ver mais

Processo nº 1001799-62.2023.8.26.0614

ID: 305659154
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001799-62.2023.8.26.0614 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ - O Plenário do e. CNJ deliberou (Ato Normativo sob nº 0000732-68.2024.2.00.0000), por unanimidade, que "Deverão ser extintas as execuções fiscais de valor inferior a R… Ver mais

Processo nº 1001799-41.2025.8.26.0372

ID: 309705704
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001799-41.2025.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Viva Residencial - Vistos, 1. Trata-se de execução forçada, fundada no título executivo extrajudicial de fls. 17/76 (CPC, art. 784, inc. X). 2. CITE[/M]-SE O[A][S] EXECUTADO[A][S] PARA PAGAR a… Ver mais

M. E. L. x M. R. P.

ID: 324187114
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001799-59.2017.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - M.E. - M.R.P. - Vistos. Fls. 500/511: Trata-se de requerimento formulado pela exequente, objetivando a satisfação da obrigação através da penhora de percentual do benefício previdenciário percebido pel… Ver mais

Processo nº 1001799-06.2025.8.26.0319

ID: 276908461
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Guilherme Marques (OAB 435758/SP) Processo 1001799-06.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: S. E. R. - Vistos. Nos termos do art. 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, as ações de competência da Justiça da Infância e Juventude são isentas de custas. Pr… Ver mais

Processo nº 1001799-06.2025.8.26.0319

ID: 276381782
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Guilherme Marques (OAB 435758/SP) Processo 1001799-06.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: S. E. R. - Vistos. Nos termos do art. 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, as ações de competência da Justiça da Infância e Juventude são isentas de custas. Pr… Ver mais
DESPACHO Nº 2203674-94.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Várzea Paulista - Agravante: Município de Várzea Paulista - Agravado: Silvia Regina Telles… Ver mais

M. R. Dos R. x L. M. Da M. R.

ID: 312907360
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001799-67.2024.8.26.0116 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.R.R. - L.M.M.R. e outro - Vistos, em saneador. O feito está em ordem, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais. Partes legítimas e bem representadas, dou o processo por saneado. Encerr… Ver mais
DESPACHO Nº 1000349-53.2024.8.26.0128 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Cardoso - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Angela Lúcia da Silva - Interessado… Ver mais
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