Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001837-22.2023.5.02.0605" – Página 46 de 52

Carlos De Oliveria Mello x Banco Do Brasil S/A

ID: 303705543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001641-34.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS DE OLIVERIA MELLO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

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DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS DE OLIVEIRA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001641-34.2025.8.26.0297 (processo principal 1001837-21.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Carlos de Oliveria Mello - BANCO DO BRASIL S/A - V…

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Ilma Maria Aquino Sampaio x Conafer - Confederacão Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil

ID: 311050423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001171-68.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ILMA MARIA AQUINO SAMPAIO

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERACãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

IASMIN DIENER BRITO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA

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DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001171-68.2024.8.26.0222 (processo principal 1001837-86.2023.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ilma Maria Aquino Sampaio - CONAFER - Confederacão Nacional dos Agri…

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Luciana Sarmento Da Silva x Lilian Raquel De Andrade Duarte 22124091840

ID: 280567927

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001837-95.2022.8.26.0198

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANA SARMENTO DA SILVA

Polo Passivo:

LILIAN RAQUEL DE ANDRADE DUARTE 22124091840

Intimação de acórdão

Advogados:

DÉBORA KROMEK CHALITA

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RONALDO FERREIRA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001837-95.2022.8.26.0198/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. M. R. E. x R. I. A. De A. De I. Do B. R. B.

ID: 323797950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001213-83.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. M. R. E.

Polo Passivo:

R. I. A. DE A. DE I. DO B. R. B.

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA

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CRISTIANE VILELA DO PRADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0001213-83.2025.8.26.0222 (processo principal 1001837-57.2021.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - A.M.R.E. - R.I.A.A.I.B.R.B. - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º,…

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Luzia Maria Dos Santos x Banco Bnp Paribas Brasil S/A e outros

ID: 337568974

Tribunal: TJSP Órgão: 20ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001837-25.2020.8.26.0438

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A ITAú UNIBANCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES

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DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JULIANA MARIA QUIRINO DE MORAIS

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APARECIDO DONIZETI RUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001837-25.2020.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Gilbério Silva Melo x Sem Parar Instituição De Pagamento Ltda

ID: 300365099

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001837-90.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GILBéRIO SILVA MELO

Polo Passivo:

SEM PARAR INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001837-90.2024.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001837-90.2024.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itápolis - Apelante: Gilbério Silva Melo - Apelada: Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda - Magistrado(a) Flavia Beatriz Gonçalez da Silva - Deram provimento ao recurso, com determinação. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ART. 485, VI, DO CPC. SENTENÇA ANULADA. INTERESSE DE AGIR CONFIGURADO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS MÍNIMOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA. EXTINÇÃO PREMATURA DO FEITO QUE OBSTA O ACESSO À JUSTIÇA E A FORMAÇÃO DO CONTRADITÓRIO. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO PRÓPRIO. ART. 396 DO CPC. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. NECESSIDADE DE RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA REGULAR PROCESSAMENTO E CITAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA. 1. A AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS POSSUI RITO PRÓPRIO, PREVISTO NOS ARTS. 396 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEVENDO O REQUERIDO SER PREVIAMENTE INTIMADO PARA APRESENTAR OS DOCUMENTOS INDICADOS OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE EXIBIÇÃO. 2. A EXTINÇÃO DO FEITO SEM OPORTUNIZAR À PARTE RÉ A APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS OU A APRESENTAÇÃO DE JUSTIFICATIVA CONFIGURA VÍCIO PROCEDIMENTAL, POR OFENSA AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA, ENSEJANDO A NULIDADE DA SENTENÇA. 3. O DESEMBOLSO DE VALORES PARA A OBTENÇÃO DE DOCUMENTOS SÓ É DEVIDO QUANDO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA SE PRONTIFICA A FORNECÊ-LOS EXTRAJUDICIALMENTE, MEDIANTE COBRANÇA DE TARIFAS. 4. O PERÍODO CONSIDERADO “RAZOÁVEL” PARA O FORNECIMENTO DO DOCUMENTO DEVE SER VISTO COM CAUTELA, DE MODO QUE A APARENTE RESISTÊNCIA À PRETENSÃO JUSTIFICA A VIA JUDICIAL. A ANÁLISE DA EFETIVA RECUSA DEPENDE DO CONTRADITÓRIO. 5. CABÍVEL O RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM CITAÇÃO DA PARTE RÉ E OBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO. 6. APELAÇÃO PROVIDA. SENTENÇA ANULADA. RE

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Ailton Dias Da Silva e outros x Loovi Technology Ltda e outros

ID: 311121099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001837-87.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AILTON DIAS DA SILVA SUELENE GONçALVES DE SOUSA

Polo Passivo:

LOOVI TECHNOLOGY LTDA LTI SEGUROS

Intimação

Advogados:

THALLES RANGEL ALVES LOPES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AKIRA EDUARDO KUSANO MOMOI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001837-87.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Suelene Gonçalves de Sousa - - Ailton Dias da Silva - Lti Seguros - - Loovi Technology Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIA…

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Antonio Ednardo Rufino e outros x J.M. Construção E Incorporação Ltda

ID: 312776075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001837-35.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO EDNARDO RUFINO JOSIANE EVANGELISTA

Polo Passivo:

J.M. CONSTRUçãO E INCORPORAçãO LTDA

Intimação

Advogados:

VALTER LUIS BRANDÃO BONETI

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MARSHALL MAUAD ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS ULISSES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001837-35.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Antonio Ednardo Rufino - - Josiane Evangelista - J.m. Construção e Incorporação Ltda - "1. Em 15 (quinze) dia… Processo 1001837-35.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Antonio Ednardo Rufino - - Josiane Evangelista - J.m. Construção e Incorporação Ltda - "1. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada e eventuais documentos que a instruem. 2. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no mesmo prazo, as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência e indicando as questões controvertidas que pretendem ver esclarecidas com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que incumbe ao Juiz indeferir as provas que julgar impertinentes. 2.1 Caso haja requerimento de produção de prova testemunhal, as partes deverão, desde logo, arrolar as testemunhas, nos termos do artigo 450 do Código de Processo Civil, indicando a qualificação completa, endereço físico e de e-mail das pessoas que pretendem sejam inquiridas. 2.2 Acaso a questão controvertida dependa de prova documental, deverão indicaras folhas do respectivo documento probatório, ressaltando-se que somente será admitida a juntada de novos documentos surgidos após a petição inicial ou contestação, devendo a parte, neste caso, esclarecer a superveniência. 3. No mesmo prazo, digam se desejam a designação de audiência de tentativa de conciliação, ficando advertidos de que o não comparecimento da própria parte ensejará a imposição de multa de até 2% do valor do proveito econômico pretendido ou do valor da causa (NCPC, artigo 334, § 8º). 4. Ficam, por fim, as partes cientes das manifestações e documentos juntados aos autos pelos demais sujeitos do processo, para eventual manifestação, no prazo de 15 dias (art. 437,§ 1º, do CPC). 5. Intimem-se." - ADV: VALTER LUIS BRANDÃO BONETI (OAB 274227/SP), LUCAS ULISSES GOMES (OAB 446956/SP), LUCAS ULISSES GOMES (OAB 446956/SP), MARSHALL MAUAD ROCHA (OAB 135564/SP), VALTER LUIS BRANDÃO BONETI (OAB 274227/SP)

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Processo nº 1001719-81.2025.8.26.0306

ID: 281305387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001719-81.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL SABINO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE WELTO DOS SANTOS JUNIOR

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ADV: Jose Welto dos Santos Junior (OAB 336493/SP) Processo 1001719-81.2025.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gabriel Sabino de Lima - Vistos. Verifica-se dos cheques de fls. 11/1…

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Processo nº 1001837-78.2025.8.26.0299

ID: 279740728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001837-78.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

R. N. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1001837-78.2025.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. N. da S. - Vistos. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Defiro a t…

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