Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001902-04.2023.5.02.0383" – Página 46 de 54

Abramides, Gonçalves E Advogados e outros x Mapfre Seguros Gerais S/A

ID: 332001514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001761-37.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ABRAMIDES, GONÇALVES E ADVOGADOS ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A

Polo Passivo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A

Intimação

Advogados:

HELDER MASSAAKI KANAMARU

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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Processo 0001761-37.2025.8.26.0084 (processo principal 1001902-10.2023.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - - ABRAMIDES, GONÇA…

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Processo nº 0000651-70.2025.8.26.0288

ID: 336615226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000651-70.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA DE LINGUAS MAEC LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON ANTONIO DE OLIVEIRA MENDONÇA

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Processo 0000651-70.2025.8.26.0288 (processo principal 1001902-43.2024.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Escola de Linguas Maec Ltda Me - Vistos. Intime-se a parte executada, nos te…

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Aasap - Associação De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista x Benedito Leão Ramos

ID: 324977087

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001902-83.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AASAP - ASSOCIAçãO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

Polo Passivo:

BENEDITO LEãO RAMOS

Despacho

Advogados:

LEONARDO PEDROSA OLIVEIRA

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THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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DESPACHO Nº 1001902-83.2024.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1001902-83.2024.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaíra - Apelante: Aasap - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista - Apelado: Benedito Leão Ramos - VOTO N°: 4291 APELAÇÃO Nº: 1001902-83.2024.8.26.0210 COMARCA: GUAÍRA ORIGEM: 2ª VARA JUIZ(A) 1ª INSTÂNCIA: RENATA CAROLINA NICODEMOS ANDRADE APELANTE: AASAP ASSOCIAÇÃO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA APELADO: BENEDITO LEÃO RAMOS Vistos. Trata-se de recurso de apelação interposto pela associação requerida contra a r. sentença de fls. 126/131, cujo relatório é adotado que julgou procedentes os pedidos formulados em ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição do indébito e indenizatória de danos morais para: Em razão da sucumbência, a associação requerida foi condenada ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, fixados em 20% sobre o valor da condenação, com fulcro no art. 85, §2º, do CPC. Opostos embargos de declaração pela associação requerida (fls. 134/136) a pretender a correção do valor fixado para fins de preparo -, sobreveio decisão rejeitando-os (fls. 137/138). Inconformada, apela a associação requerida (fls. 141/156). Pugna pela concessão dos benefícios da gratuidade de justiça ou, subsidiariamente, pela adoção do valor de R$412,51 (indicado nos embargos de declaração). Rechaça a ocorrência de danos morais indenizáveis na espécie, eis que não demonstrado dano efetivo à esfera extrapatrimonial do autor. Sustenta ter havido mero aborrecimento, sendo suficiente apenas a determinação de restituição de valores para reparar o eventual prejuízo do autor. Afirma não ter havido negativação do nome do autor nos cadastros de inadimplentes. Requer, de modo, subsidiário a redução do valor da indenização arbitrado a título de dano moral. Assevera ser regular a contratação/adesão do autor, por meio eletrônico, a seus quadros associativos. Postula pela exclusão ou redução da condenação fixada em sentença a título de danos morais. Contrarrazões apresentadas pelo autor às fls. 160/167. Em juízo de admissibilidade, a associação requerida foi intimada a providenciar a complementação do valor do preparo (fls. 171), à luz do art. 1.007, §2º, do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção (fls. 139). É o relatório. O presente recurso é incognoscível. Primeiramente, destaca-se que em juízo de admissibilidade recursal, a apelante foi intimada a demonstrar a hipossuficiência alegada por meio da apresentação de documentos (art. 99, §2º, do CPC) ou, no mesmo prazo, efetuar o recolhimento do preparo recursal devido (fls. 171). Em resposta, a associação apelante anexou guias de preparo na manifestação de fls. 174/176. Nada obstante, em decisão de fls. 177, asseverou-se que o recolhimento do preparo devido se deu a menor, motivo pelo qual a recorrente foi novamente intimada para fins de complementação do preparo. Neste aspecto, o Código de Processo Civil dispõe que, no ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, sob pena de deserção (art. 1.007, caput, do CPC). Outrossim, a insuficiência no valor do preparo implicará deserção se o recorrente, intimado na pessoa de seu advogado, não vier a supri-lo no prazo de 05 (cinco) dias (art.1,007, § 2º, do CPC). No caso em exame, tem-se que a entidade apelante olvidou a regra inserta no art. 1.007, § 2º, do CPC, porquanto a complementação do preparo não foi realizada quando determinada (fls. 177), o que implica no reconhecimento da deserção do recurso. Por consequência, não tendo comprovado a apelante o recolhimento das custas de preparo em sua totalidade (fls. 179), a pena de deserção é medida que se impõe. Ante o exposto, nos termos do art. 932, III, do CPC, NÃO CONHEÇO do apelo interposto pela requerida. - Magistrado(a) Mara Trippo Kimura - Advs: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP) - Leonardo Pedrosa Oliveira (OAB: 330483/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Dizolina Castorina Barbosa x Banco Pan S.A.

ID: 303977731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cândido Mota - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001902-62.2024.8.26.0120

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DIZOLINA CASTORINA BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

JOSE FERREIRA NATO

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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Processo 1001902-62.2024.8.26.0120 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dizolina Castorina Barbosa - BANCO PAN S.A. - O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presi…

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Banco J. Safra S.A. x Gabarito M De Aeronaves Comercial Eireli

ID: 307806206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001902-29.2023.8.26.0498

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO J. SAFRA S.A.

Polo Passivo:

GABARITO M DE AERONAVES COMERCIAL EIRELI

Intimação

Advogados:

LUCIA HELENA NETTO FATINANCI

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ANDRÉ LUÍS FEDELI

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Processo 1001902-29.2023.8.26.0498 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra S.A. - Gabarito M de Aeronaves Comercial Eireli - Para realizar as pesquisas s…

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Júlio Simões Logística S/A x Expresso Maringá Transportes Ltda e outros

ID: 309704634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001902-88.2016.8.26.0008

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JúLIO SIMõES LOGíSTICA S/A

Polo Passivo:

EXPRESSO MARINGá TRANSPORTES LTDA RODOVIáRIO MARINGá EIRELI

Intimação

Advogados:

FÁBIO IZIQUE CHEBABI

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EDGARD JARRETA THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE BORGES LEITE

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Processo 1001902-88.2016.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Júlio Simões Logística S/A - Rodoviário Maringá Eireli - - Expresso Maringá Transportes Ltda - BL Consult…

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Processo nº 1001902-54.2025.8.26.0176

ID: 279951287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001902-54.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DALVAN DE JESUS GOES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAIANA AMÁLIA BARBOSA OLIVEIRA DE JESUS FIGUEIREDO

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ADV: Daiana Amália Barbosa Oliveira de Jesus Figueiredo (OAB 506546/SP) Processo 1001902-54.2025.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Dalvan de Jesus Goes - Em análise aos auto…

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Estado De São Paulo x Danilo Amancio Dos Santos

ID: 317071947

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001902-90.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DANILO AMANCIO DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ELLEN CRISTINA PEREIRA BARCELOS GOULART

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001902-90.2025.8.26.0358 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirassol - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Danilo Amancio dos Santos - Magistrado(a) J…

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Processo nº 1001902-17.2025.8.26.0156

ID: 276970639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001902-17.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO SCHETINO GERHARD DA GAMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA GUIMARÃES MARTINS

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ADV: Juliana Guimarães Martins (OAB 392019/SP) Processo 1001902-17.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leandro Schetino Gerhard da Gama - Vistos. Fls. 72/73: em relação à devolução das…

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Processo nº 0000851-78.2025.8.26.0417

ID: 330568970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000851-78.2025.8.26.0417

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

P. V. R. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO RAMOS FRANCISCHETTI

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MEIRE SEBASTIANA DE MELLO GOLDIN

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Processo 0000851-78.2025.8.26.0417 (processo principal 1001902-20.2019.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.V.R.C.A. - Vistos. Há aparência suficiente da presença dos requisitos do bene…

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