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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001942-22.2023.8.26.0268" – Página 46 de 52

Processo 1001942-64.2025.8.26.0005 - Monitória - Pagamento - Sam Comunicação Visual Eirelli - Pollo Assados Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação monitória, reconhecendo-lhe o direito do autor quanto ao crédito discriminado na inicial no montante de R$ 9.364,52, corrigido moneta… Ver mais

Processo nº 1080307-41.2025.8.26.0100

ID: 309923930
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1080307-41.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elissandra Silva Xavier - Vistos. Facultada: (i) a regularização da representação processual e (ii) a emenda da inicial para comprovar o interesse de agir, não foi cumprido o determinado.. DECIDO. Impositiv… Ver mais

Processo nº 1001942-42.2025.8.26.0659

ID: 300567391
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001942-42.2025.8.26.0659 - Ação de Partilha - Partilha - R.P.G.S. - 1) Segundo estabelece o texto constitucional, artigo 5º, inciso LXXIV, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. No entanto, a presunção de hipossuficiência … Ver mais
Processo 1001942-82.2022.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida dos Santos - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. 1. O formulário MLE apresentado pela credora não foi preenchido corretamente. Nos termos do Comunicado CG nº 12/2024, itens 1.1 … Ver mais

Processo nº 1015927-54.2023.8.26.0625

ID: 292636241
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015927-54.2023.8.26.0625 - Usucapião - Aquisição - Letícia Raquel Martins Soares - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Taubaté e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - As citações de Rodnei Carlos Martins, Rosilene Alves Ma… Ver mais

Acqua Madre Indústria Química Ltda. x Tim S.A.

ID: 290707880
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 0000811-97.2024.8.26.0137 (processo principal 1001942-66.2019.8.26.0137) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Acqua Madre Indústria Química Ltda. - Tim S.a. - Revejo a anterior decisão, diante da isenção legal em relação as custas judiciais e despesas processuais na fase d… Ver mais

Processo nº 1001942-85.2025.8.26.0483

ID: 296757929
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001942-85.2025.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Tainara Eduarda Ferreira da Silva - Desta forma, DEFIRO a tutela de urgência, para que as empresas requeridas se abstenham de inserir os dados da parte autora nos cadastros de inadimplentes, relacionado aos débi… Ver mais
Processo 1001942-05.2014.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Cleide Rodrigues Ramos de Castro - - Jhenifer Jaqueline de Castro - - Brayan Cesar de Castro - - Stéfany Vitória de Castro - - Anna Beatriz de Castro - WELLINGTON MEDEIROS DA SILVA e outros - Vistos. Trata-s… Ver mais

Processo nº 1001942-84.2024.8.26.0236

ID: 279998502
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jose Luiz Martins Coelho (OAB 97726/SP) Processo 1001942-84.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rita Aparecida dos Santos - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Rita Aparecida dos Santos nos quais se alega que a sentença de páginas 100-107 concedeu o benefício … Ver mais

Processo nº 0017171-46.2023.8.26.0007

ID: 321114669
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0017171-46.2023.8.26.0007 (apensado ao processo 1001942-29.2023.8.26.0007) (processo principal 1001942-29.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Nelson Wilians & Advogados Associados - Vistos. 1) Fl. 100 e certidão acima: uma vez que a carta foi enviada ao mesmo… Ver mais
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