Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001948-97.2021.8.26.0268" – Página 46 de 55

Cooperativa De Economia E Crédito Mútuo Dos Empregados Do Grupo Colorado - Credcol x Junior Cesar Barreto

ID: 324015820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001948-72.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DO GRUPO COLORADO - CREDCOL

Polo Passivo:

JUNIOR CESAR BARRETO

Intimação

Advogados:

EDVALDO BOTELHO MUNIZ

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ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

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Processo 1001948-72.2024.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados do Grupo Colorado - Credcol - Junior Cesar Barreto - Vistos. 1. …

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Carlos Eduardo Barbosa x Itapeva Xii Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não-Padronizados

ID: 326958872

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001948-98.2024.8.26.0072

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO BARBOSA

Polo Passivo:

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO-PADRONIZADOS

Intimação de acórdão

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001948-98.2024.8.26.0072 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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T. S. A. L. x A. D. De M. e outros

ID: 305528834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001845-93.2018.8.26.0533

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

T. S. A. L.

Polo Passivo:

A. D. DE M. C. H. Z. M. A. C. Z. M. J. B. DE F.

Intimação

Advogados:

NATALIA CRISTINA DE OLIVEIRA

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DANIELA MUNHOZ BONAVENTURA SELLEGA

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DANIEL MANRIQUE VENTURINE

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CAROLINE SOBREIRA

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AMILTON MODESTO DE CAMARGO

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AMANDA MOREIRA JOAQUIM

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Processo 0001845-93.2018.8.26.0533 (processo principal 1001948-88.2015.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Tinturaria Santa Adelina Ltda - A.D.M. - - Charles Zacarias Monfrinato…

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Processo nº 1001948-73.2025.8.26.0360

ID: 300232345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001948-73.2025.8.26.0360

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

G. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR COELHO DIAS

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Processo 1001948-73.2025.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.S.C. - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação/Mediação para o dia 16/07/202…

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Cárlicelio Gomes Ribeiro x Vida Nova Botucatu - Empreendimento Imobiliário Ltda.

ID: 291479844

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001948-14.2023.8.26.0079

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CáRLICELIO GOMES RIBEIRO

Polo Passivo:

VIDA NOVA BOTUCATU - EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIANI RIBEIRO PINTO

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CAMILE LETÍCIA DE ALMEIDA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001948-14.2023.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Iepa Embalagens Ltda x R D M Indústria E Comércio De Embalagens Plásticas Ltda

ID: 312766300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000706-62.2019.8.26.0601

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IEPA EMBALAGENS LTDA

Polo Passivo:

R D M INDúSTRIA E COMéRCIO DE EMBALAGENS PLáSTICAS LTDA

Intimação

Advogados:

FERNANDO YOSHIO IRITANI

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CARLOS ALBERTO DE CARVALHO

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ALEXANDER COELHO

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Processo 0000706-62.2019.8.26.0601 (processo principal 1001948-44.2016.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - Cheque - Iepa Embalagens Ltda - R D M Indústria e Comércio de Embalagens Plásticas Ltda …

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Processo nº 1001948-86.2025.8.26.0291

ID: 335268098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001948-86.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

IZILDA APARECIDA BRINCA TECIANO MARCOS ANTôNIO TECIANO RENATO CéSAR HOMEM TECIANO RONALDO TECIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOZART ALEXANDRE OMETTO DE SOUZA

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Processo 1001948-86.2025.8.26.0291 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marcos Antônio Teciano - - Izilda Aparecida Brinca Teciano - - Renato César Homem Teciano - - Ronaldo T…

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Nilceia Cristina Rodrigues e outros x Cristiane Oliveira De Sousa

ID: 312883156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002608-92.2018.8.26.0663

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NILCEIA CRISTINA RODRIGUES REGIS ADRIANO ANTUNES DE SOUZA

Polo Passivo:

CRISTIANE OLIVEIRA DE SOUSA

Intimação

Advogados:

THAÍS RAFAEL DALLA TORRE

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RAQUEL MARA SALLES DIAS DE FREITAS

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HELOÍSA CESAR VIEIRA

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Processo 0002608-92.2018.8.26.0663 (apensado ao processo 1001948-18.2017.8.26.0663) (processo principal 1001948-18.2017.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L… Processo 0002608-92.2018.8.26.0663 (apensado ao processo 1001948-18.2017.8.26.0663) (processo principal 1001948-18.2017.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Regis Adriano Antunes de Souza - - Nilceia Cristina Rodrigues - Cristiane Oliveira de Sousa - Trata-se de pedido de penhora sobre rendimentos mensais recebidos pela devedora, sob o fundamento de que recebe salário suficinte para autorizar a penhora. Em resposta, a devedora alega a impenhorabilidade, pois diz respeito à verba salarial, além de se encontrar em tratamento psiquiátrico, e pleiteando por audiência de conciliação. Primeiramente, deixo de designar audiência de conciliação diante da recusa dos credores, bem como porque as partes se encontram representadas processualmente, podendo se ajustarem entre si, bastando comunicar a este juízo para homologação, em atenção ao princípio da cooperação e celeridade processual. Em relação à penhora sobre valores, verificadas as circunstâncias do caso, notadamente considerando que o tratamento psiquiátrico que alega tem amparo financeiro de seu filho (fls. 500/499), cujo contrato teve seu término em abril de 2025, sem comprovação de permanência/continuidade até o dia atual, bem como levando-se em consideração os rendimentos da executada, conforme se pode observar das declarações de imposto de rendas de fls. 433/459 e extratos de fls. 513/5144, tem-se que é possível a relativização da impenhorabilidade de parte da verba salarial e de aposentadoria, desde que mantido valor suficiente à manutenção da família. Tal entendimento está sedimentado pelo E. Superior Tribunal de Justiça, nesse sentido: "EMENTA: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NA ORIGEM - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. INSURGÊNCIA RECURSAL DA PARTE AGRAVANTE. 1. Esta Corte possui entendimento no sentido da possibilidade derelativizaçãodaimpenhorabilidadedas verbas de natureza salarial para pagamento de dívidas de natureza não alimentar, independentemente do montante recebido pelo devedor, desde que preservada quantia que assegure sua subsistência digna e de sua família. (EREsp n. 1.874.222/DF, relator Ministro João Otávio de Noronha, Corte Especial, julgado em 19/4/2023, DJe de 24/5/2023.) Incidência da Súmula 83/STJ. 1.1. Nesse contexto, rever a conclusão do Tribunal de origem acerca do percentual salarial a ser penhorado, considerados a dignidade humana e o mínimo existencial do devedor, exige a incursão na seara probatória dos autos, o que não é permitido nesta instância especial, nos termos da Súmula 7 do STJ. 2. Agravo interno desprovido". (STJ, AgInt no AREsp 2566210/DF, 4ª Turma, Relator Ministro João Otávio de Noronha, j. 30/09/2024, grifos nossos). Há, ainda, que se observar o princípio da efetividade. A presente execução persiste desde 2018, e não se mostra razoável que os credores sejam impossibilitados de obter a satisfação de seu crédito, ao menos em parte, considerando o valor devido, sob eventual argumento de impenhorabilidade absoluta. Assim, diante da comprovação da inadimplência e de recebimento de valores substanciais que, mesmo diante de eventual continuidade do tratamento para recuperação do vício e com a penhora de 10% de seus rendimentos, o remanescente se mostra suficiente para preservação de uma renda digna para manutenção da devedora, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido para determinar a penhora de 10% de seus rendimentos líquidos mensais, até a satisfação integral da dívida, com transferência para a conta indicada pelos credores. Com a indicação da conta bancária para os depósitos, oficie-se, incumbindo aos credores o encaminhamento, com comprovação nos autos do respectivo protocolo. Int. - ADV: HELOÍSA CESAR VIEIRA (OAB 343320/SP), HELOÍSA CESAR VIEIRA (OAB 343320/SP), THAÍS RAFAEL DALLA TORRE (OAB 344610/SP), THAÍS RAFAEL DALLA TORRE (OAB 344610/SP), RAQUEL MARA SALLES DIAS DE FREITAS (OAB 269019/SP)

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Processo nº 1001948-06.2025.8.26.0156

ID: 293442117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 1ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1001948-06.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JAíSA DA CRUZ PAYãO PELLEGRINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAÍSA DA CRUZ PAYÃO PELLEGRINI

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Processo 1001948-06.2025.8.26.0156 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Jaísa da Cruz Payão Pellegrini - Vistos. Trata-se de conferência de prestação de contas apresentada nos autos. As NS…

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Jose Antonio Tuzzi x Banco Inbursa S.A

ID: 319691459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001948-19.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO TUZZI

Polo Passivo:

BANCO INBURSA S.A

Intimação

Advogados:

TIAGO GUEDES

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TÁVILA HELENA CERIBELI

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ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

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Processo 1001948-19.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Antonio Tuzzi - Banco Inbursa S.a - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, …

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