Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001949-03.2023.5.02.0601" – Página 46 de 48

Processo nº 1001949-57.2025.8.26.0619

ID: 294226612
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001949-57.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Eduardo Piva Carletto - Vistos. Eduardo Piva Carletto ingressou com Ação Condenatória de Cobrança de Valores em face de Adriana Beggiato Paul e José Eduardo Paul. Nos termos do artigo 334, do Código de Processo C… Ver mais

Processo nº 1001949-34.2025.8.26.0659

ID: 302567532
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001949-34.2025.8.26.0659 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.P.S. - 1) tendo em vista que as requerentes são patrocinadas por advogado constituído nos termos do convênio dpe-oab, defiro-lhes os benefícios da justiça. anote-se. 2) comprovada a filiação (fls. 05), fixo os… Ver mais

Processo nº 1001949-81.2025.8.26.0223

ID: 293439955
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001949-81.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - C.O.S. - R.F.O. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 21/22, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em c… Ver mais
Processo 0003147-10.2019.8.26.0506 (processo principal 1035960-44.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Márcio Massao Kinsui - MB2 Incorporadora e Construtora Spe Ltda - A. Costa Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda ME - Antônio Rig… Ver mais
Processo 1001949-46.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sandro Marques de Carvalho - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido, para: 1. DETERMINAR a exclusão da incidência … Ver mais
Processo 1001949-92.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Gilberto do Nascimento Santos - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações da L… Ver mais
Intimação
Processo 1001949-38.2025.8.26.0108 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Madeiranit Comercio e Industria de Madeiras Ltda - Vistos, Em um primeiro momento, a obrigação a ser executada deve revestir-se dos requisitos previstos no artigo 783 do CPC, devendo ser certa, líquida e exigível. D… Ver mais

Processo nº 1001949-05.2025.8.26.0022

ID: 317145548
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001949-05.2025.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - K.F.P.C. - VISTOS. KATIA FÁTIMA PAVAM COLTRE ajuizou a presente demanda em desfavor de UNIMED AMPARO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, ambos qualificados nos autos. Alega a autora, em síntese, ser beneficiá… Ver mais

Processo nº 1001949-05.2025.8.26.0022

ID: 331658132
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001949-05.2025.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - K.F.P.C. - VISTOS. KATIA FÁTIMA PAVAM COLTRE ajuizou a presente demanda em desfavor de UNIMED AMPARO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, ambos qualificados nos autos. Alega a autora, em síntese, ser beneficiá… Ver mais

Processo nº 1001949-26.2025.8.26.0306

ID: 301917900
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001949-26.2025.8.26.0306 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.M.P. - Vistos. 1. Defiro a assistência judiciária gratuita, ante a declaração juntada e a qualificação da parte autora. 2. Nos termos do Art. 300 do Código de Processo Civil, "A tutela de urgência será concedida… Ver mais
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