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"1001966-03.2023.5.02.0613" - Resultados da Busca – Página 46 de 54

Processo nº 1001966-13.2025.8.26.0581

ID: 314605380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 2ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001966-13.2025.8.26.0581

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

G. DE O. V. R. R. G. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FILIPE AUGUSTO ARCARI CASTALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001966-13.2025.8.26.0581 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.O.V. - - R.R.G.O. - Designei audiência de conciliação para o dia 02/09/2025 às 10h4…

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Processo nº 1001966-04.2025.8.26.0002

ID: 321179672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001966-04.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DIAS PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001966-04.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Família - A.M.S. - Vistos. 1-) Designo audiência de conciliação/mediação para o dia 05/08/2025, às 09:30h a ser realizada presencialmen…

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Processo nº 1001966-97.2025.8.26.0650

ID: 259027082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001966-97.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO PROTETORA DE VEíCULOS AUTOMOTORES – PROAUTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO MAGNO DA SILVA NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabricio Magno da Silva Neves (OAB 451255/SP) Processo 1001966-97.2025.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação Protetora de Veículos Automotores – Proauto - Vistos. Deixo para m…

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Processo nº 1001966-29.2025.8.26.0123

ID: 330464514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001966-29.2025.8.26.0123

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

KATIA CRISTINA DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL LOUREIRO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001966-29.2025.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Piso Salarial - Katia Cristina da Silva Lima - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência …

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Maurício Marta Silva x Banco Pan S.A.

ID: 335159913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003443-87.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MAURíCIO MARTA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAELA DE OLIVEIRA ESTIVAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003443-87.2025.8.26.0161 (processo principal 1001966-46.2024.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Maurício Marta Silva - BANCO PAN S.A. - Nos termos do a…

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Processo nº 1001966-32.2025.8.26.0704

ID: 303553327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001966-32.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO OLIVEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARTA JESUS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001966-32.2025.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Rogerio Oliveira Pereira - Vistos. Ante a opção da parte autora peloprocedimento do "Juízo 100% Digital",cite… Processo 1001966-32.2025.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Rogerio Oliveira Pereira - Vistos. Ante a opção da parte autora peloprocedimento do "Juízo 100% Digital",cite-se e intime-se a parte ré para que, ALTERNATIVAMENTE: 1) Manifeste, caso queira,concordância com a adoção doprocedimento do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento Conjunto n. 32/2020,informando no ato da contestação seu endereço eletrônico e sua linha telefônica móvel e de seu advogado, em 15 (quinze) dias.Neste caso, tornem conclusos para designação de audiência de conciliação na modalidadevirtual. Decorridoin albiso referido prazo, presumir-se-á a discordância com o referido procedimento e incidirãoos efeitos da revelia(art. 20 da Lei n. 9.099/95). OU 2)Manifeste, caso queira, oposição ao procedimento do "Juízo 100% Digital", ficando a parte ciente de que será designada audiência de conciliação na modalidade presencial. Ficando ciente ainda, de que poderá ser disponibilizada pelo Poder Judiciário sala para participação das partes e testemunhas em audiência por videoconferência, mediante requerimento prévio de 30 dias antes da data da audiência), nos termos do Provimento Conjunto n. 32/2020. Neste caso, deverá apresentar, em 15 dias, contestação ou proposta de acordo, sob pena de se reputarem verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20 da Lei n. 9.099/95). Caso tenha intenção de produzir prova oral em audiência, necessário que consigne o pedido na contestação, sob pena de preclusão. Caso a parte autora queira produzir prova em audiência, também deverá manifestar-se neste sentido, no mesmo prazo, sob pena de preclusão(salvo se assim já o fez na inicial). Independente da opção, permanecerão as intimações dos advogados, desde que devidamente constituídos, via Diário da Justiça Eletrônico. Cite-se e intime-se o réu. - ADV: MARTA JESUS DOS SANTOS (OAB 488617/SP)

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Cristiane Maria Sorrigote Antunes x Hellen Cristina Sorrigote Antunes

ID: 298156421

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001966-50.2024.8.26.0483

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE MARIA SORRIGOTE ANTUNES

Polo Passivo:

HELLEN CRISTINA SORRIGOTE ANTUNES

Intimação de acórdão

Advogados:

YAGO MELO CARBONARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA ESTRELA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001966-50.2024.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Elektro Redes S/A x Mapfre Seguros Gerais S.A.

ID: 300666089

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção IX - Intimações de Acórdãos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001966-83.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELEKTRO REDES S/A

Polo Passivo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001966-83.2024.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001966-83.2024.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Elektro Redes S/A - Apelado: Mapfre Seguros Gerais S.a. - Magistrado(a) Mary Grün - Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO REGRESSIVA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. AUTORA PRETENDE O RESSARCIMENTO DOS VALORES DESPENDIDOS COM INDENIZAÇÕES SECURITÁRIAS POR DANOS SOFRIDOS POR SUPOSTA OSCILAÇÃO NA REDE ELÉTRICA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DA RÉ. 1. VALOR DO PREPARO RECURSAL. RECOLHIMENTO A MENOR. VALOR IRRISÓRIO. PREPONDERÂNCIA DA FUNÇÃO PÚBLICA DESEMPENHADA PELA JURISDIÇÃO. PRECEDENTES. RECURSO CONHECIDO. INTIMAÇÃO DAS APELANTES PARA EFETUAR O PAGAMENTO COMPLEMENTAR DAS CUSTAS DE PREPARO EM 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA.2. NÃO VERIFICADA A INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL, UMA VEZ QUE A PEÇA INAUGURAL DO PROCESSO FOI INSTRUÍDA COM DOCUMENTOS SUFICIENTES PARA DAR LASTRO AO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO. ANÁLISE DE PERTINÊNCIA QUE TEM FUNDO MERITÓRIO. AUSÊNCIA DE PRÉVIA RECLAMAÇÃO ADMINISTRATIVA, EMBORA DESEJÁVEL, NÃO SE AFIGURA COMO FATO IMPEDITIVO AO MANEJO DE AÇÃO JUDICIAL. 3. SEGURO POR DANOS ELÉTRICOS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA PRESTADORA DE SERVIÇOS. PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES, PELA SEGURADORA, SEM PRÉVIA COMUNICAÇÃO À CONCESSIONÁRIA. DESPREZO À RECOMENDAÇÃO DA RESOLUÇÃO 1.000/2021 DA ANEEL. AUSÊNCIA DE PROVA CABAL APTA A COMPROVAR O NEXO CAUSAL ENTRE OS DANOS E O SERVIÇO PRESTADO PELA RÉ. AUTORA QUE SE BASEOU EM RELATÓRIO PRODUZIDO UNILATERALMENTE. APARELHOS ELETRÔNICOS INUTILIZADOS PELA AUTORA, IMPEDIDOS, PORTANTO, DE SEREM AVALIADOS DIRETAMENTE. PRECEDENTES. 4. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU C

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Lucy Vizotto Carvalho x Danilo Souza Dos Santos e outros

ID: 296819951

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001966-54.2022.8.26.0666

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUCY VIZOTTO CARVALHO

Polo Passivo:

DANILO SOUZA DOS SANTOS MATHEUS MOURA LEAL

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSÉ SÉRGIO MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA KÄFFLER HOLZ SAVIANE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO RODRIGUES GHIOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001966-54.2022.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001966-54.2022.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Artur Nogueira - Apte/Apda: Lucy Vizotto Carvalho - Apdo/Apte: Danilo Souza dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Matheus Moura Leal - Magistrado(a) Morais Pucci - Apelação do autor provida, parcialmente provida a da corré, com observação. V.U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS FUNDADA EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO CORRÉU. PROCEDÊNCIA EM RELAÇÃO À CORRÉ. APELOS DO AUTOR E DA CORRÉ.ACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO AOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA CONCEDIDOS À CORRÉ. GRATUIDADE REVOGADA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DO CORRÉU AFASTADA. O CORRÉU É CASADO EM COMUNHÃO PARCIAL DE BENS COM A PROPRIETÁRIA DO VEÍCULO MITSUBISHI, E O VEÍCULO FOI ADQUIRIDO NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO.A CORRÉ, DIRIGINDO O VEÍCULO MITSUBISHI, PROVINDO DO LOCAL ONDE ESTAVA ESTACIONADO, EM LOTE LINDEIRO, INGRESSOU NA VIA PÚBLICA E INTERCEPTOU A TRAJETÓRIA DO VEÍCULO DO AUTOR, QUE TINHA PREFERÊNCIA DE PASSAGEM, ESTANDO CARACTERIZADA SUA RESPONSABILIDADE PELO ACIDENTE. (ART. 36, CTB).PARCIAL PROVIMENTO DA APELAÇÃO DA CORRÉ EM RELAÇÃO ÀS VERBAS INDENIZATÓRIAS ACOLHIDAS NA R. SENTENÇA. NÃO HÁ PEDIDO E CAUSA DE PEDIR RELACIONADOS ÀS DESPESAS DE VIAGENS EM NOME DA ESPOSA DO AUTOR, QUE DEVEM SER EXCLUÍDAS DA CONDENAÇÃO. ALTERAÇÃO, DE OFÍCIO, DOS TERMOS INICIAIS DA CORREÇÃO MONETÁRIA E DOS JUROS DE MORA SOBRE A CONDENAÇÃO. QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA. INCIDÊNCIA DAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 14.905/24.APELAÇÃO DO AUTOR PROVIDA, PARCIALMENTE PROVIDA A DA CORRÉ, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <h

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Maria Anadete De Santana Padoim x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 294346841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001090-96.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANADETE DE SANTANA PADOIM

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

THARCIS JOSE LEITE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0001090-96.2024.8.26.0456 (processo principal 1001966-05.2022.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Anadete de Santana Padoim - MERCADO PAGO INSTITUI…

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001966-03.2023.5.02.0613" – Página 46 de 54

Processo nº 1001966-13.2025.8.26.0581

Processo nº 1001966-04.2025.8.26.0002

Processo nº 1001966-97.2025.8.26.0650

Processo nº 1001966-29.2025.8.26.0123

Maurício Marta Silva x Banco Pan S.A.

Processo nº 1001966-32.2025.8.26.0704

Cristiane Maria Sorrigote Antunes x Hellen Cristina Sorrigote Antunes

Elektro Redes S/A x Mapfre Seguros Gerais S.A.

Lucy Vizotto Carvalho x Danilo Souza Dos Santos e outros

Maria Anadete De Santana Padoim x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda