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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002024-86.2024.8.26.0666" – Página 46 de 47

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002024-82.2022.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apte/Apdo: Vladimir Santiago de Deus (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Bmg … Ver mais
Processo 1002024-80.2025.8.26.0010 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Letícia de Oliveira Souza - Neo Instituição de Pagamento Ltda - Vistos. 1. Com efeito, a Constituição Federal garante a assistência judiciária aos necessitados, na forma da lei (art. 5º, LXXIV).… Ver mais

S. E. L. x P. M. I. L.

ID: 308760338
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000453-87.2025.8.26.0270 (processo principal 1002024-47.2023.8.26.0270) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Pagamento - S.E. - P.M.I. - Vistos. Fls. 80/89: Trata-se de embargos de declaração opostos por PMG MULTIMARCAS ITAPEVA LTDA com relação à sentença de fls. 7… Ver mais
Processo 1002024-20.2024.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Agroj Fertilizantes Ltda - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREA-SP - Vistos. Trata-se de ação ordinária declaratória de inexigibilidade de débito, anulação de dívida ativa, com… Ver mais

Processo nº 1002024-95.2025.8.26.0587

ID: 325699264
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002024-95.2025.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Família - B.Z.F.R. - Vistos. 1. Trata-se de ação de sobrepartilha de bens decorrente de divórcio. 1.1. Com relação ao pedido de gratuidade de Justiça verifica-se que a parte autora reside fora do país há mais de 10 (dez) anos, sendo qu… Ver mais

Processo nº 1002024-70.2025.8.26.0272

ID: 326530718
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002024-70.2025.8.26.0272 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.M. - Vistos. I - Processe-se em segredo de justiça nos termos do artigo 189, inciso II, do Código de Processo Civil. Tarje-se. II - Considerando a nomeação de advogado à parte autora por meio do convênio OAB-DPE… Ver mais

Processo nº 1002024-05.2025.8.26.0132

ID: 278449146
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Beatriz Sartori da Silva (OAB 395348/SP) Processo 1002024-05.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosimara Freitas de Oliveira Titoto, Gabriel Titoto - Vistos. Diz a parte autora que formalizou contrato de bens e serviços com a empresa requerida em 22/12/2023, cujo valor total fi… Ver mais
Intimação
Processo 0000493-44.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica Mensal - TELEFONICA BRASIL S.A. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo V I S T O S. Dispenso o relatório. F u n d a m e n t o e d e l i b e r o. Autor é microempresário individual (p. 8… Ver mais

Processo nº 1002024-16.2025.8.26.0581

ID: 319554674
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002024-16.2025.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alziro da Silva - Vistos. 1. Diante da declaração e documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, defiro a gratuidade judiciár… Ver mais
Processo 1002024-97.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ronilson Pereira da Costa Ramos - Banco Santander Brasil Sa e outros - Vistos. Ronilson Pereira da Costa Ramos ajuizou a presente ação de repactuação de dívidas (Lei do Superendividamento), com pedido de antecipação da tut… Ver mais
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