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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002038-65.2024.5.02.0706" – Página 46 de 48

Processo nº 1002038-46.2024.8.26.0383

ID: 277004808
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Andreza Lojúdice Massuia Inácio (OAB 190580/SP) Processo 1002038-46.2024.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Oliveira Antonio Viana - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 11/AGOSTO/2025, às 10h10min, a qual, nos termos do art. 8° do Provimento CSM nº 2651/2… Ver mais

Processo nº 1002038-13.2025.8.26.0318

ID: 293530553
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002038-13.2025.8.26.0318 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Cleide Maria de Moraes Bonfogo - Vistos, Contando a autora com mais de 80 anos de idade, conforme documento de p. 23, defiro a prioridade na tramitação do processo, nos termos do… Ver mais
ADV: Daniel Azanha (OAB 407543/SP) Processo 1002038-28.2025.8.26.0604 - Dissolução Parcial de Sociedade - Reqte: Vanessa Roberta Carbonero Pelaes - Vistos, Cuida-se de ação de dissolução de sociedade ajuizada por Vanessa Roberta Carbonero Pelaes em face de Meirilaine Lima Barros. Alega a autora que… Ver mais
Intimação
ADV: Humberto Vicente da Silva (OAB 364499/SP) Processo 1002038-19.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Humberto Vicente da Silva, Humberto Vicente da Silva - Vistos. DEFERIMENTO Recebo a petição e documento de fls. 50/52 como emenda à inicial. Anote-se. Sem prejuízo, co… Ver mais

Processo nº 1002038-89.2021.8.26.0629

ID: 333732838
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002038-89.2021.8.26.0629 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Fl. 324: Indefiro o pedido de citação pelo aplicativo de WhatsApp, tendo em vista que a citação é ato formal, não havendo regulamentação para que ela ocorra através de aplicati… Ver mais
Processo 1002038-87.2023.8.26.0025 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA - João Vitor Monteiro Campos - Vistos. A executada apresentou exceção de pré-executividade às fls. 81/89, alegando prescrição do crédito tributário referente aos mese… Ver mais

G. R. x V. B. R.

ID: 323551836
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002038-12.2024.8.26.0459 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - G.R. - V.B.R. - I. Do saneamento do processo. A causa de pedir foi delineada no bojo da exordial, sendo a petição inicial apta à finalidade a que se destina, tendo preenchido os requisitos dos artigos 319 e 3… Ver mais
Processo 1002038-40.2025.8.26.0115 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Daniel Oliveira Santos - - Guilherme Fossa Ferreira - Vistos. Cuida-se de pedido liminar em face do Poder Público. Decido. Um dos atributos que os atos administrativ… Ver mais

Processo nº 1002038-80.2025.8.26.0619

ID: 300412413
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002038-80.2025.8.26.0619 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.M.A.S. - Vistos, Concedo à parte autora a Gratuidade de Justiça. Anote-se. Designo audiência de conciliação virtual para o dia 21/07/2025 às 16:15h, pelo CEJUSC da Comarca. Ficam as partes cientes de que será arbitrada a remu… Ver mais
Processo 1002038-82.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Jose Benedito Monteiro Silva - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para: I) para o fim de declarar o direito da parte autora à inclusão daBonificação por Resulta… Ver mais
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